DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
OUTROS
ALEX I ENERGIA SPE S.A – CNPJ Nº 30.567.624/0001-56
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação para a USINA SOLAR FOTOVOLTAICA –
UFV ALEX I, localizada no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará, na Fazenda Alex, s/n, setor A, com validade até 16/9/2027. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ALEX III ENERGIA SPE S.A – CNPJ Nº 30.567.591/0001-44
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação para a USINA SOLAR FOTOVOLTAICA –
UFV ALEX III, localizada no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará, na Fazenda Alex, s/n, setor B, com validade até 16/9/2027. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ALEX IV ENERGIA SPE S.A – CNPJ Nº 30.567.615/0001-65
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação para a USINA SOLAR FOTOVOLTAICA –
UFV ALEX IV, localizada no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará, na Fazenda Alex, s/n, setor C, com validade até 16/9/2027. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ALEX V ENERGIA SPE S.A – CNPJ Nº 30.567.603/0001-30
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação para a USINA SOLAR FOTOVOLTAICA –
UFV ALEX V, localizada no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará, na Fazenda Alex, s/n, setor D, com validade até 16/9/2027. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ALEX VI ENERGIA SPE S.A – CNPJ Nº 30.567.543/0001-56
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação para a USINA SOLAR FOTOVOLTAICA –
UFV ALEX VI, localizada no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará, na Fazenda Alex, s/n, setor E, com validade até 16/9/2027. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ALEX VII ENERGIA SPE S.A – CNPJ Nº 30.567.582/0001-53
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação para a USINA SOLAR FOTOVOLTAICA –
UFV ALEX VII, localizada no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará, na Fazenda Alex, s/n, setor F, com validade até 16/9/2027. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ALEX VIII ENERGIA SPE S.A – CNPJ Nº 30.567.573/0001-62
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação para a USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
– UFV ALEX VIII, localizada no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará, na Fazenda Alex, s/n, setor G, com validade até 16/9/2027. Foi deter-
minado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ALEX IX ENERGIA SPE S.A – CNPJ Nº 30.567.568/0001-50
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação para a USINA SOLAR FOTOVOLTAICA –
UFV ALEX IX, localizada no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará, na Fazenda Alex, s/n, setor H, com validade até 16/9/2027. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ALEX X ENERGIA SPE S.A – CNPJ Nº 30.567.559/0001-69
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação para a USINA SOLAR FOTOVOLTAICA –
UFV ALEX X, localizada no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará, na Fazenda Alex, s/n, setor I, com validade até 16/9/2027. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Agricultura torna público
o Extrato do Contrato Nº 0911.01/2022-03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da Exposição de
Caprinos e Ovinos 2022 - Expocedro, junto a Secretaria de Agricultura deste Municipio decorrente da Tomada de Preços Nº 2109.01/2022-03. Contratante:
Secretaria de Agricultura. Contratada: Államo Edgar Fernandes Rolim EIRELI (AR Empreendimentos, Serviços e Locações), pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.853.186/0001-64, com sede na Rua Raimundo Inácio N° 518, Centro, Barro/CE, CEP: 63.380-000, endereço eletrônico
allamo.rolim@hotmail.com, fones (88) 9-9739-0403/ 9-9965-3327 de agora em diante denominada Contratada, neste ato representada por Államo Edgar
Fernandes Rolim, inscrito no CPF n.º 011.532.762-24. O valor contratual global importa na quantia de R$ 240.130,00 (duzentos e quarenta mil cento e
trinta reais) para os Lotes I ao V. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária 0207.20.122.0002.2.022
(Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Agricultura) com recursos próprios e Convênio com o SEBRAE e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Da
Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura. Cedro - CE, 10 de novembro de 2022.
Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2308.01/2022-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de implantação de alambrado e grama sintética do estádio montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/
CE. Empresas Habilitadas: 1. Klebio Landim de França EIRELI, 2. N3 Construtora LTDA, 3. Evolução Construtora EIRELI, 4. Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA, 5. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 6. Soccer Grass Assessoria e Empreendimentos Esportivos LTDA. Empresas Inabilitadas: 1.
Real Serviços EIRELI, 2. Lagotela EIRELI, 3. HB Serviços de Construções EIRELI, 4. T & R Engenharia, 5. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA,
6. Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, 7. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, 8. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA,
9. CMN Construções e Locações LTDA, 10. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 11. A R Empreendimentos Serviços e Locações, 12. Meliuz Construções
e Serviços LTDA, 13. Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, 14. M R Absolut LTDA, 15. Momentum Construtora Limitada, 16. José Urias Filho
EIRELI, 17. Vênus Serviços e Entretenimentos, 18. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, 19. M T Projetos e Serviços de Engenharia
LTDA, 20. Amparo Serviços e Empreendimentos, 21. BV Construções Locações e Serviços, 22. Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI – EPP.
A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 16 de novembro de 2022. Túlio Lima
Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.21.07.2022 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas
comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas dos Bairros: Planalto da Catumbela, Tabuleiro do Catavento e Vila
Ramalho, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, teve recurso acerca da Fase de Habilitação,
interposto pela empresa CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, julgado IMPROCEDENTE. Em decorrência disso declaramos HABILITADAS
as empresas: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DUVALE PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP,
PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME e GUANABARA
CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Estando todos convocados para abertura de proposta que irá acontecer no dia 21 de
Novembro de 2022 às 09h na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 16 de
Novembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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