DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006-2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último
dia 16 de Novembro de 2022 Analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 006-2022-SEINFRA, cujo OBJETO é:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da
Infraestrutura do Município de Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: : 1. MSP CONSTRUCOES
& EMPREENDIMENTOS LTDA; 2. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 3. SERVICE CONTRUÇÕES EIRELI; 4. DS FARIAS
SERVICOS LTDA – ME 5. APOLO SERVICOS E CONSTRUCOES-DEMAIS; 6. ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
ME; 7. R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME. EMPRESAS INABILITADAS: 1. SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME;
2. NOVA CONSTRUCOES INCORPORACOES E LOCACOES EIRELI-ME; 3. G. M. DA SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS-ME. Abre-se prazo
recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações
deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 16 de Novembro de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.09.15.46-TP-ADM, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Localidade de Santa Luzia, Zona Rural
do Município de Pentecoste. Foram Inabiilitadas: 01 - Energy Serviços EIRELI- EPP, 02 - D S P de Oliveira EIRELI, 03 - Kada Engenharia e Locação de
Equipamentos; 04 - Plena Construções LTDA-ME, 05 - Klebio Landim de Franca EIRELI, 06 – Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA,
07 - 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, 08 - GK Engenharia LTDA, 09 - M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI-ME. Foram
Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Caldas & Furlani Engenharia LTDA, 02 - AR Construções e Obras de
Instalações EIRELI, 03- M A Feitosa de Sousa LTDA, 04 - Itapaje Construção e Serviços EIRELI, 05 - R Lessa Engenharia e Consultoria EIRELI, 06 - Apla
Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI -ME, 07 - Atualves Construções e Serviços EIRELI, 08 - E2 Construtora Construções e Serviços LTDA,
09 - Consbral Construções e Empreendimentos, 10 - Tecta Construções e Serviços, 11 -Engercon Construtora e Serviços LTDA, 12 - CONJASF Construtora
de Açudagem LTDA, 13 - LS Serviços de Construções EIRELI, 14 - VK Construções e Empreendimentos LTDA, 15 - Marea Locações e Serviços EIRELI,
16 - Fonteles Castro Construções EIRELI, 17 - Abrav Construções, Serviços - Eventos e Locações EIRELI-EPP, 18 - WU Construções e Serviços EIRELI
EPP, 19- Aguia Construções e Incorporações LTDA-EPP, 20 - AJS- Estrutura e Edificações LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso
I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste (CE), 16 de novembro de 2022. Ivina Kagila Bezerra
de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/2022-TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada de Preços Nº
011/2022-TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação no entorno da Praça da Localidade de Boqueirão
no Município de Caridade/CE, conforme Projeto Básico Anexo I. EMPRESAS HABILITADAS: 01 .ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI-EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17; 02.ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ: 39.925.178/0001-
89; 03.LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 04.CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI
-CNPJ: 07.838.885/0001-41; 05.CONSTRUTORA VIPON EIRELI - CNPJ: 34.631.462/0001-29; 06.QUANTUM COMERCIAL & TECNICA
LTDA - CNPJ: 33.650.363/0001-21; 07.MA FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ: 41.356.135/0001-71; 08.WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14; 09.CONSTRUTORA MORAES LTDA - CNPJ:33.278.617/0001-22; 10.APLA COMERCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME – CNPJ:24.614.233/0001-42 e 11.ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ:
02.674.124/0001-88, por atender o Edital em comento. EMPRESAS INABILITADAS: 01.TOMAZ CONSTRUCOES EIRELI – CNPJ: 32.236.949/0001-
81, 02.F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.481.876/0001-10, 03. ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
44.997.219/0001-82, 04.2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES - CNPJ: 27.717.419/0001-15, por não atender todas as exigências do
Edital. Os motivos das inabilitações encontram se disponíveis para os interessados no Setor de Licitação e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações
vigente. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1411.01/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema,
através da Secretaria Municipal da Saúde do Município. II - EMPRESAS: JESSICA BARCELOS VIANA – ME, CNPJ: 30.324.551/0001-71, Av.
Contorno Norte, N° 462, Planalto Cidade Caucaia, CEP 61.605-500, Caucaia, Ceará; ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ: 42.017.679/0001-71, Rua Galdino Orlando de Araujo, N° 387, Alto do Cristo, CEP 62.020-390, Sobral, Ceará; NUVEX COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 07.029.483/0001-04, Rodovia BR 116, Km 07, 2985, Messejana, CEP 60.842-395, Fortaleza, Ceará. III -
REPRESENTANTES: Jéssica Barcelos Viana, CPF: 605.851.403-75; Letícia Vasconcelos Frota Vinas, CPF: 076.518.913-50; Silvana Maria do Nascimento
Rebouças, CPF: 390.823.003-97. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02;
Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de instrumentais
e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL:
R$ 1.858.829,40 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2022. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele
Júnior (Secretário Municipal da Saúde). XI - ASSINA PELA CONTRATADA: Jéssica Barcelos Viana (JESSICA BARCELOS VIANA – ME), Letícia
Vasconcelos Frota Vinas (ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI) e Silvana Maria do Nascimento Rebouças (NUVEX
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA).
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ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - AVISO DE RESULTADO DO
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.07.01-SAAE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
002/2022 A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, do Município de Icapuí-CE, torna público o resultado do julgamento
das propostas de preços da Tomada de Preço N° 2022.10.07.01 cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de base para reservatório
elevado nas Comunidades de Retiro Grade e Ponta Grossa do Município de Icapuí-CE. Foi CLASSIFICADA a proposta de preço das empresa: 1º. Lugar:
FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA com o valor de R$ 109.931,78 (cento e nove mil, novecentos e trinta e um e setenta e oito
centavos); por ter atendido às exigências de classificação da proposta de preços previstas no Edital. Assim a Comissão de Licitação declara vencedora a
empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA com o valor de R$ 109.931,78 (cento e nove mil, novecentos e trinta e um e setenta
e oito centavos). E foram DESCLASSIFICADAS as propostas de preço das empresas: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS – ME e LUCK
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por não atenderem os itens do edital 11.15, 10.15.1 e 11.16. Fica aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109,
Inciso I, Alínea “b”. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no
horário de expediente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, na Av. Chico Félix,02, Centro, Icapuí-CE, no horário de 07:00h às 13:00h. Icapuí-CE,
16 de novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1708.02/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 1708.02/2022, com o seguinte objeto: URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa ENERGY CLEAN SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 36.573.680/0001-
80, com o valor global de R$ R$ 65.554,60 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Portanto fica aberto
o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores
informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro e no e-mail: licitabaturite2021@hotmail.com, no
horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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