DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Tergran - Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. CNPJ: 01.591.524/0001-67 - NIRE: 23.2.0071710-2 - Reunião de Sócios Realizada em 20 de Setembro
2022 - Data, Horário e Local: No dia 20 de setembro de 2022, às 09h, na sede social da Sociedade, situada na Avenida Vicente de Castro, nº 5.061, Cais do
Porto, Armazém A2, Fortaleza, Ceará, CEP 60.182-640. Presenças: A totalidade das sócias: Grande Moinho Cearense S.A., sociedade anônima, registrada
na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.0000808-1, inscrita perante o CNPJ sob o nº 07.199.805/0001-55, com sede social na Avenida Vicente
de Castro, nº 6.043, Esplanada Mucuripe, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-422, neste ato representado por seus diretores Roberto Schneider e Cláudio Jorge
Fontenelle de Albuquerque; J. Macêdo S.A., sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.00026799, inscrita
perante o CNPJ sob o nº 14.998.371/0001-19, com sede social na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-415, neste ato
representado por seus diretores Alexandre José Afexe e Gustavo Henrique Coelho Pereira; e M. Dias Branco S.A. Indústria E Comércio De Alimentos,
sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.0000812-0, inscrita perante o CNPJ sob o nº 07.206.816/0001-15, com
sede social na Rodovia BR 116, s/n, Km 18, Jabuti, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000, neste ato representado por seus diretores Francisco Cláudio Saraiva
Leão Dias Branco e Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior. Convocação: Dispensada ante o comparecimento da totalidade dos sócios, nos termos
do art. 1.072, § 2º, do Código Civil. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade em R$ 3.564.300,00 (três milhões, quinhentos
e sessenta e quatro mil e trezentos reais), em virtude de o atual capital da sociedade ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, conforme art. 1.082,
inciso II, do Código Civil. Composição da Mesa: Foi eleito como Presidente da Mesa Vanildo Muniz Júnior, o qual escolheu Gustavo Henrique Coelho
Pereira para ocupar o cargo de Secretário da Mesa. Deliberações: Por unanimidade, os Sócios deliberaram pela redução do capital social da Sociedade em
R$ 3.564.300,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais), em virtude de o atual capital da sociedade ser excessivo em relação ao
objeto da sociedade, conforme art. 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante restituição de R$ 1.188.100,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil e cem
reais), a cada um dos sócios, ficando o capital social dividido da seguinte forma:
Sócia
Quotas
Valor
M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos
7.370.929
R$ 7.370.929,00
Grande Moinho Cearense S.A.
7.370.929
R$ 7.370.929,00
J. Macêdo S.A.
7.370.929
R$ 7.370.929,00
Totais
22.112.787
R$ 22.112.787,00
Em razão da redução, o capital social da Sociedade, já totalmente integralizado, que era de R$ 25.677.087,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete
mil e oitenta e sete reais), dividido em 25.677.087 (vinte e cinco milhões, seiscentas e setenta e sete mil e oitenta e sete reais), passa a ser de R$ 22.112.787,00
(vinte e dois milhões, cento e doze mil, setecentos e oitenta e sete reais), dividido em 22.112.787 (vinte e duas milhões, cento e doze mil e setecentas e oitenta
e sete), com valor unitário de R$ 1,00 (um real). Encerramento: Pelo Presidente da Mesa, foi dada a palavra aos presentes, para consignarem ou requererem
o que lhes fosse de direito e, como nada o quiseram, declarou encerrados os trabalhos, dos quais foi lavrada a presente ata. Assinaturas: Vanildo Muniz
Júnior (Presidente da Mesa / Diretor Operacional); Gustavo Henrique Coelho Pereira (Secretário da Mesa); Grande Moinho Cearense S.A. (Sócia / R.p.
Roberto Schneider e Cláudio Jorge Fontenelle de Albuquerque); J. Macêdo S.A. (Sócia/ R.p. Alexandre José Afexe e Gustavo Henrique Coelho Pereira); e
M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos (R.p. Francisco Cláudio Saraiva Leão Dias Branco e Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior).
Declaração: A presente ata é lavrada em uma única via digital, a ser arquivada no registro público competente. Fortaleza/CE, 20 de setembro 2022. Vanildo
Muniz Júnior - Presidente da Mesa / Diretor Operacional. Gustavo Henrique Coelho Pereira - Secretário da Mesa. Grande Moinho Cearense S.A. (R.p.
Roberto Schneider), Grande Moinho Cearense S.A. (R.p. Cláudio Jorge Fontenelle de Albuquerque), J. Macêdo S.A. (R.p. Alexandre José Afexe), J.
Macêdo S.A. (R.p. Gustavo Henrique Coelho Pereira), M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos (R.p. Francisco Cláudio Saraiva Leão
Dias Branco), M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos (R.p. Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior).
*** *** ***
MAJELA HOSPITALAR LTDA. CNPJ 02.483.928/0001-08 - NIRE 2320076630-8 Ata de Reunião de Sócios - 31 de Dezembro de 2021 Em 31 de dezembro
de 2021, 11:00 h, na sede social, com a presença de todos os sócios da Sociedade. Deliberações: Por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: (i) consignar
que o capital social da Companhia, correspondente a R$ 20.530.000,00, encontra-se totalmente integralizado; (ii) reduzir o capital social por considerá-lo
excessivo, com fundamento no inciso II do artigo 1.082 do Código Civil, com a redução de R$ 20.030.000,00, passando dos atuais R$ 20.530.000,00 para R$
500.000,00, com a respectiva redução do número de quotas da Sociedade, mediante o cancelamento de 20.030.000 quotas da Sociedade, cada uma com valor
nominal de R$ 1,00, detidas pela única sócia da Sociedade; (iii) restituir à sócia SolarII Participações S.A. o valor total de R$ 20.030.000,00, mediante a
compensação de créditos e entrega de pecúnia; (iv) uma vez transcorrido o prazo de 90 dias contado da publicação para a oposição de credores, a aprovação
do registro na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC da alteração do contrato social da Sociedade, a fim de refletir a redução de capital ora deliberada;
(v) aprovar a publicação da presente ata, sob forma de extrato, para fins do cumprimento do prazo de oposição de credores previsto no artigo 1.084, §1º do
Código Civil; (vi) autorizar a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a Reunião de Sócios, da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Sócia: SolarII Participações S.A. Fortaleza/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Á SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.16.1 - SRP,
DECORRENTE DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.10.19.1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE.
ITEM VENCEDOR VALOR GLOBAL 01 JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA R$ 1.527.900,00 02 J. M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS
& TRANSPORTES EIRELI R$ 2.491.944,00 03 JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA R$ 710.000,00 VALOR GLOBAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2022.10.19.1 R$ 4.729.844,00 A REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TOTALIZA UM VALOR TOTAL DE R$ 4.729.844,00
(QUATRO MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) ASSINA PELA CONTRATANTE:
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DE SUA ASSINATURA; ARNEIROZ – CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2022. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município
de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1708.01/2022, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 1111.02/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.01-15.451.1506.1.027 ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 4.4.90.51.00 1500000000 OBJETO REFORMA E URBANIZAÇÃO
DAS PRAÇAS DO CANDEIA SÃO SEBASTIÃO E DO CANDEIA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da assinatura por 60 (sessenta) dias,
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores CONTRATADA ENERGY
CLEAN SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL R$ 135.588,87 (cento e trinta mil quinhentos e oitenta oito reais e oitenta e sete centavos) ASSINA
PELA CONTRATADA Osley Braga Dias Simões ASSINA PELA CONTRATANTE Cícero Antônio Sousa Bezerra Baturité/CE, 11 de novembro de
2022. Cícero Antônio Sousa Bezerra ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual N° 1111.01/2022, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2208.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA DA SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.01-10.301.0403.1.010 ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 4.4.90.51.00 1632000000 Convênio
Nº 095/CIDADES/2022 - MAPP 5394 OBJETO REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DAS LOCALIDADES DE AÇUDINHO,
MANGA AÇUDINHO E CANDEIA RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. PRAZO DE DURAÇÃO DO
CONTRATO Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos no período de 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da
ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA ENERGY CLEAN SERVIÇOS LTDA VALOR
GLOBAL 109.215,06 (cento e nove mil duzentos e quinze reais e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA Osley Braga Dias Simões ASSINA PELA
CONTRATANTE Cícero Antônio Sousa Bezerra Baturité/CE, 11 de novembro de 2022. Cícero Antônio Sousa Bezerra ORDENADOR DE DESPESAS DA
UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE
*** *** ***