DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA – N° 2022.07.06.3. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município
de Crato/CE, de acordo com os convênios Nº 277/2022 E 370/2022, referente aos MAPPS 1806 E 1823 do Governo do Estado e celebrado entre a
superintendência de obras públicas - SOP E o Município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação
e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Lote 01: Propostas classificadas: WERTON ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA; ENERGY SERVIÇOS EIRELI EPP; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME; CLEZINALDO
S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP;
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA. Proposta desclassificada: ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME; FJ DE MATOS NETO – ME; AGUIA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. LOTE 02: PROPOSTAS CLASSIFICADAS: WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA;
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; TF LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA. PROPOSTA
DESCLASSIFICADA: FJ DE MATOS NETO – ME; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. A comissão em comum acordo declara
vencedora do certame por apresentar menor valor global empresa werton engenharia e arquitetura ltda para os lotes 01 e 02. Em face do resultado, fica aberto
o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min ÀS 14:00 Horas (HORÁRIO
LOCAL). Crato-CE, em 16 de Novembro de 2022. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ,
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO
DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01/2022, CUJO
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, MAPP 2130, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESA(S) HABILITADA(S): DEC ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CONSTRUTORA AG EIRELI; SEG-NORTE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI; CONSERBAS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; CNT – CONSTRUTORA
NOVA TERRA EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; F J CONSTRUTORA EIRELI; E ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESA (S) INABILITADA (S): PRIME EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; E F J DE MATOS NETO POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME
MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE
MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS,
PARA CONSULTA, NA AV. SÃO JOÃO,75, CENTRO – SANTANA DO ACARAÚ/CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E
ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO
HAJA RECURSOS, PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS. SANTANA DO ACARAÚ – CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ,
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO
DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 0407.03/2022, CUJO
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO
NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESA(S) HABILITADA(S): R S M PESSOA EIRELI;
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA; VM CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; JMAR CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS-EIRELI; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA;
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; F J CONSTRUTORA EIRELI; E MANDACARU CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. NÃO HOUVE EMPRESAS INABILITADAS. A ATA
DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. SÃO JOÃO,75,
CENTRO – SANTANA DO ACARAÚ/CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO,
ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ
AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 25 DE
NOVEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS. SANTANA DO ACARAÚ – CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1511100122-PERP. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 30/11/2022, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso
Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br - Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 07h às 17h. Max Ronny
Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 1708.01/2022. Objeto: REFORMA E URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CANDEIA SÃO SEBASTIÃO E DO CANDEIA BOA
VISTA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Vencedora: ENERGY CLEAN SERVIÇOS LTDA, classificada
com o valor global de R$ 135.588,87 (cento e trinta mil quinhentos e oitenta oito reais e oitenta e sete centavos), atendidas todas as exigências
editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 11 de
novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/050822/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/050822/SEINFRA – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AV TENENTE MATIAS NA
CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – HABILITADAS: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI;
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; V6 CONSTRUTORA E
ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. – INABILITADAS: NÃO HOUVE. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas
de Preços, marcada para o dia 25/11/2022 às 13h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE,
16/11/2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 05.010/2022. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de dezembro de 2022 às 09h, na Rua
Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para construção da praça do Parque Havaí no Município do Eusébio/CE, tipo menor preço. O edital poderá ser obtido
no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio/CE, 16 de novembro de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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