DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DO CONTRATO N° 20221014001 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 08.016/2022 – PE – OBJETO: Contratação de instituição de nível superior ou sem fins lucrativos para a realização de um conjunto de ações de formação
de professores e apoio a formação de alunos para integrar e apoiar de forma prioritária a recuperação das aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental
da Rede Pública Municipal de Aracati a partir das avaliações de impacto educacional da pandemia, para execução do Programa Pacto de Aprendizagem,
através do Convênio Nº 001/2022 do Estado do Ceará pela Secretaria de Educação. Signatários – CONTRATANTE: Município de Aracati/CE – Secretaria
da Educação – Secretário da Educação: Ana Lúcia da Costa Mello. CONTRATADA: INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO,
CNPJ Nº 07.248.187/0001-96, Representante Legal: Francisco Leonardo de Castro Bezerra. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 123.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022. VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE – Processo Originário: PE/01/090922/SMS – Objeto: Aquisição de 1
(um) Veículo de Passeio para transporte de equipe conforme Proposta 11417035000122003 destinado a Secretaria de Saúde do Município de
Reriutaba/CE. – Espécie: Adjudicação / Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório e Contratação – Licitante:
NORD VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 12.975.511/0001-08, Data da Adjudicação: 27/09/2022; Data da Homologação: 28/09/2022; Fundamentação Legal:
Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto
- CONTRATO Nº 20220928.01/SMS - Valor do Contrato R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). - Data da Assinatura do Contrato:
30/09/2022 – Vigência: 30/09/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale
Pinto (CONTRATANTE) e Emanoela Saldanha Tabosa (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Edital de Credenciamento Público Nº CHP/01/270922/SMS – Objeto: CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA OU FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS
AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
RERIUTABA/CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, 176 – Centro – CEP: 62.260-
000 – Reriutaba/CE; https://www.reriutaba.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H00M às 12H00M e de 14h00m às 17h00m – Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição do dia 18 de novembro de 2022 até o dia 08 de
dezembro de 2022. Abertura da Sessão Pública: 09/12/2022 – Horário: 09h:00m – Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176
– Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20220922.01/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/110722/01/SMS – Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA (TIPO: PRÓTESE
TOTAL SUPERIOR, PRÓTESE TOTAL INFERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL
INFERIOR), INCLUINDO O MATERIAL PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADO AS PESSOAS VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE RERIUTABA/CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Beneficiária 1: ASGARD LABORATORIO DE PROTESES DENTARIAS LTDA- ME,
CNPJ nº 37.336.350/0001-33, Valor R$ 645.800,00 – Contratante: Secretaria de Saúde – Data da Ata de Registro de Preços: 22/09/2022 - Vigência: 12
(doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021
– Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); – Beneficiária 1: JOSÉ IVANILSON DA SILVA MENEZES - ( CONTRATADA ).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0811.01/2022-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de Dezembro de 2022, às 09h, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência
Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Conjunto Ronaldo Egídio
Ribeiro, Convênio 915983/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o
qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 16 de Novembro de 2022. Paulo
Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0711.01/2022-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0711.01/2022-SRP,
cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a
suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 02 de Dezembro de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das
Propostas no dia 02 de Dezembro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 02 de Dezembro de 2022 a
partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta
publicação. Acaraú-CE, 16 de Novembro de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.13.14/ARP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.14/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos diversos para Execução
da Proposta N° 045781/2019 com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no município de Itapipoca. ASSINATURA DA ATA: 14/11/2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: IRMAOS MORAES INTERMEDIACAO
DE NEGOCIO LTDA - CNPJ Nº 33.156.721/0001-44, VENCEDORA DO ITEM 02 com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 38.390,00 (Trinta
e Oito Mil, Trezentos e Noventa Reais), C M C OLIVEIRA BARROSO ME - CNPJ nº 24.379.211/0001-45, VENCEDORA DO ITEM 03 com o
VALOR GLOBAL estimado de R$ 64.500,00 (Sessenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). As Atas com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 16 de Novembro de 2022. José Barbosa Xavier
Júnior – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – EXTRATO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.16/PE – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de combustível para execução do Convênio N° 890762/2019, com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no município de Itapipoca – CE.
O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica
sob o Nº 22.13.16/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 30 de Novembro de 2022, até às 08h; Abertura de
Propostas: dia 30 de Novembro de 2022, às 08h30min; Sessão de Disputa: dia 30 de Novembro de 2022, às 09h, na Plataforma de Licitações do Banco
do Brasil, no sítio eletrônico: www.licitacoes-ecom.br. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE,
16 de Novembro de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.11.03.01. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro,
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 05 de dezembro de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº.
2022.11.03.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação dos serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade pública
e orientação na elaboração de justificativas técnico/contábeis para atender ao Tribunal de Contas do Estado e demais Órgãos Públicos, bem como para a
elaboração de Projetos em matéria orçamentária, de responsabilidade de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. Informações pelo
email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 16 de novembro de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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