DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu - Errata de Edital - Pregão Eletrônico N° PE-2022.10.06.001-SAAE.
Objeto: Contratação de Sistema Computacionais de Folha de Pagamento, Registro de Ponto e Antivírus, para atender as necessidades do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto - SAAE. Marcada para o dia: 25/11/2022 às 09:00hrs. No Termo de Referência, item 4 - Especificações Técnicas dos Serviços Licitados,
Lote 02, após uma análise mais detalhada a superintendência através desta solicitação decidiu pelo acréscimo do item especificado abaixo. Item - 05 -
Descriminação - Sistema de Folha de Pagamento. Contratação de empresa apta a executar serviço de licenciamento de uso de sistema web (pela internet),
customizáveis de Folha de Pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, Google Chrome, etc), através de
protocolo HTTP (Protocolo de transferência de Hipertexto). Com atualizações e suporte técnico. Unid. - Mês - Quant. - 12. Tendo em vista que a alteração
acima afetará a formulação das propostas por parte dos licitantes, o prazo para apresentação das propostas será remarcado para 05 de dezembro de 2022,
em consonância com o art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.
Iguatu – CE, 16 de novembro de 2022. Keylon Crow Bezerra de Lima - Pregoeiro Oficial - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 0106.2/2022. A
CPL de Poranga, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados, que após a análise
das propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços em epígrafe, decidiu que foram classificadas as seguintes propostas das empresas:
WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Abrav Construções, Serviços e Locações EIRELI – EPP, Vieira Costa Construções, R E Serviços e Locações,
T Americo de Souza EIRELI, Claudio R dos Mendes G. E Jorge – ME, Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, Centro Norte Projetos e Empreendimentos
LTDA., Minerva Serviços e Construções EIRELI e M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI, sendo vencedora a empresa Claudio R dos Mendes G. E
Jorge – ME, com valor total de R$ 1.007.544,50. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, na forma do art. 109 inciso I,
alínea b da Lei n° 8.666/93, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação. Poranga - CE, 16 de
novembro de 2022. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 065.2022 – SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 065.2022 - SRP cujo objeto
é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanente e periféricos, equipamentos de informática e acessórios destinado ao uso
da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 18/11/2022 às 17h30min. Data de
abertura das propostas de preços 30/11/2022 às 10h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de novembro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 066.2022 – SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 066.2022 - SRP cujo objeto
é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de kits escolares para uso coletivo e individual por parte dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino Público do Município de São Gonçalo do amarante/CE, conforme Termo de compromisso de emendas de nº 202100521-8, oriundo da
Emenda Parlamentar nº 39590020/2020. Início do acolhimento das propostas de preços: 18/11/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços
01/12/2022 às 10h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/
CE, 14 de novembro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato Nº. 20220794. Contratante: Secretaria Educação.
Contratada: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI - ME, CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80, Valor Contratado R$ 491.760,00 (quatrocentos
e noventa e um mil, setecentos e sessenta reais). Origem: Pregão Eletrônico N°. 007.2022 – SRP. Objeto: aquisição de materiais permanentes para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Dotações Orçamentárias: Exercício 2022 Atividade 0601 12
122 0085 2.036 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, Atividade 0601 12 365 0085 2.049 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil -
Creche, Atividade 0601 12 365 0085 2.048 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601 12 361 0085 2.043 Funcionamento da
Rede de Ensino Fundamental, Atividade 0601 12 366 0085 2.051 Funcionamento da Rede de Ensino de Jovens e Adultos, Atividade 0601 12 367 0085 2.053
Funcionamento da Rede de Ensino Especial - Recursos Próprios, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento
4.4.90.52.35, 4.4.90.52.36; Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. Vigência do Contrato: 09 de Novembro de 2022 a 31
de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, 0,0 (zero)
Km, emplacado, destinado a ações do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Porteiras/CE, nos termos do convênio 110/2021-SEDUC/CE,
nos moldes, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 18 novembro de 2022 a partir das 17:00
horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 30 de novembro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 30 de novembro de 2022 às 09:00
horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de
08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 16 de novembro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Propostas. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna
público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2022.07.07.1,
sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Evolução Construtora Eireli com proposta no valor global de R$ 594.709,66 (quinhentos e noventa e quatro mil
setecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Empresas desclassificadas: GR Maquinas Empreendimentos EIRELI - ME por descumpri o item 4.2 do
Edital Convocatório; Águia Construções e Incorporações LTDA, JAO Construções e Serviços LTDA – ME, Gledsom Construções LTDA – EPP, Roma
Construtora EIRELI – ME, N3 Construtora Eireli, ID Construtora LTDA, Construtora Princesa do Vale EIRELI – ME e Ramalho Serviços e Obras LTDA
– ME por descumprirem o item 4.2.2.1 do Edital Convocatório; Construser - Const e Serv de Terraplenagem LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos,
A.I.L Construtora LTDA – ME e Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI por descumprirem os itens 4.2.2 e 4.2.2.1 do Edital Convocatório;
Construtora Vipon EIRELI por descumpri o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Informações: Sala da CPL, e-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE,
14 de novembro de 2022. Carlos Mateus Bezerra Flores - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2022.11.16.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n°
2022.11.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na ornamentação de decoração natalina de diversos logradouros públicos do
Município de Granjeiro/CE, conforme Plano de Trabalho celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Casa Civil, conforme Edital
Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 30 de novembro de
2022, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 16 de novembro de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 04/2022 – SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Nº 04/2022 – SEDUC/
CELOS, cujo OBJETO: Serviços remanescentes da construção de uma Creche Pró-Infância, padrão FNDE, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
JUSTIFICATIVA: A Revogação é justificada devido a necessidade de revisão da íntegra da planilha descritiva orçamentária constante na licitação em
apreço. Informações junto à Comissão de Licitação. Aracati-CE, 16 de Novembro de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente.