DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 22.13.14/PE – O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI), torna público os itens HOMOLOGADOS do Pregão
Eletrônico Nº 22.13.14/PE, cujo OBJETO é Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos diversos para execução da Proposta N°
045781/2019 com Objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no Município de Itapipoca. Itens Homologados e arrematados pela empresa IRMAOS
MORAES INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA - CNPJ Nº 33.156.721/0001-44, VENCEDORA do ITEM 02 com o VALOR GLOBAL estimado
de R$ 38.390,00 (Trinta e Oito Mil, Trezentos e Noventa Reais), C M C OLIVEIRA BARROSO ME - CNPJ nº 24.379.211/0001-45, VENCEDORA
do ITEM 03 com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 64.500,00 (Sessenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO: 09 de Novembro de 2022. Itapipoca-CE, 16 de Novembro de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do
Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004.06/2022 – A Secretaria de
Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados a Chamada Pública Nº 004.06/2022, para Inscrição de Editoras, Titulares de
Direito Autoral e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Material Didático Suplementar de Educação destinados ao componente educação
física escolar divididos em módulos 6º e 7º anos e 8º e 9º anos, em conformidade com as matrizes de referência da BNCC, DCRC e as competências
socioemocionais das Escolas de Educação Básica que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca, e que a Inscrição, a Entrega da Documentação
e do Material para Análise, serão de forma Presencial na Secretaria de Educação Básica, localizada na Rua Inocêncio Braga, N° 301, Bairro Centro, CEP
62.500-007, no período compreendido entre 21 de Novembro de 2022 a 28 de Novembro de 2022 das 08h às 12h, (Com horário pré-agendado),
seguindo todos os protocolos de segurança ao combate da COVID-19. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, e pelo
Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 16 de Novembro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ORIUNDO DO PROCESSO
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.002/2022-TP. CONTRATO N.º 2022.05.03.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através
da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: RG2 Terraplenagem Ltda, CNPJ Nº. 10.417.584/0001-59. OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de Passagem Molhada na Comunidade de Ferrolândia no Município de Banabuiú-CE,
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo
de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 27 de outubro de 2022
a 25 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Jose Webston Nogueira Pinheiro, CPF sob o Nº 318.155.373-53. DATA
DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1611.01/2022 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK CONFORME CONVENIO
030/2022 DO PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h30min do
dia 30 de Novembro de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Madalena
– CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2022.08.17.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção da base da coordenadoria do
Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - COTRAN de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada
Vencedora a Empresa: Agile Serviços e Transportes EIRELI, CNPJ Nº 27.127.371/0001-95, com o valor global R$ 444.939,10 (Quatrocentos e quarenta
e quatro mil, novecentos e trinta e Nove Reais e dez Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei
8.666/93, após a data de sua publicação. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São
Benedito/CE. São Benedito/CE, 14 de novembro de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.14.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de novembro de 2022 às 12h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 30 de novembro de 2022, às 09h00min, estará realizando licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o N.º 2022.11.14.001, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de material bibliográfico, para atender a demanda de alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II da Rede
Municipal de Ensino, junto à Secretaria da Educação de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone:
(88) 3621-7075. Camocim/CE, 14 de novembro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 021.2022 – TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, declarando Inabilitadas as seguintes licitantes, por descumprirem
os seguintes subitens do edital: 1. Alfa Locação de Equipamentos LTDA. – EPP: 3.5.1; 3.5.3.1. 2. JP Lopes de Alcântara – ME: 3.3.5; 3.3.6; 3.5.1; 3.5.3.1;
3.6.1, 3.6.2, 3.6.3. 3. Amarildo Rodrigues Farias: 3.1; 3.4.1; 3.5.2. 4. R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA.: 3.5.1; 3.5.3.1. 5.
L&F Comércio e Assessoria EIRELI – ME: 3.1; 3.3.4; 3.3.5; 3.4.2; 3.5; 3.6.1, 3.6.2, 3.6.3. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para
a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de
Novembro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL
torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao processo licitatório de Concorrência nº 2022.08.10.1, sendo o seguinte:
a empresa Construlimp Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.458.040/0001-84, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de
R$ 2.516.342,31 (dois milhões quinhentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Empresas com propostas desclassificadas:
Roma Construtora EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, T. C. S. da Silva Construções
EIRELI, Águia Construções e Incorporações LTDA, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços
EIRELI, E A da Silva Construções e IPN - Construções e Serviços EIRELI. Maiores informações através do e-mail cpllavras2124@gmail.com ou na sede
da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira S/N - 1º Andar - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 16 de novembro de 2022.
Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2022.10.21.1-TP. O Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público a Revogação do processo de Tomada de Preços N° 2022.10.21.1-TP, conforme o art. 49 da lei nº
8.666/93. Objeto: Primeira etapa da construção do mercado público de Guaramiranga - CE. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Motivo: processo
publicado anterior à emissão da LAI pela Caixa Econômica Federal. Guaramiranga, 16 de novembro de 2022.
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