DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços
nº 1010.02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço construção de sala para instalação da brinquedocreche no CEI Maria
Creuza Vasconcelos na Sede do Município, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE. O Presidente da Comissão
de Licitação declara Habilitadas as empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME; Solimar
José de Lima-ME; Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA. E Inabilitadas as empresas: Real Serviços EIRELI; Sertão Construções Serviços
e Locações LTDA; T. Sousa de Oliveira – ME; Francisco Anderson Lucio 05880849309; Maçal Construções e Locações EIRELI e FC Empreendimentos
LTDA. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações pelo fone: (88) 3665.1130. Morrinhos –
CE, 16 de Novembro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o Resultado de habilitação referente à Tomada de Preços
nº 2909.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de roço manual em diversas estradas Vicinais e Caminhos no Município
de Morrinhos - CE. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: Ramilos Construções EIRELI, Construtora Nova Hidrolândia
EIRELI, Saraliss Construções LTDA – ME, Completa Serviços e Construções EIRELI – ME e Fortalece Construtora EIRELI. E Inabilitadas as empresas:
Francisco Anderson Lucio 05880849309; T. Sousa de Oliveira – ME; Maria Tainara do Nascimento Gomes 06011965385; F Alisson Zuza do Nascimento;
F. Airton Victor – ME; Terra Santa Construções EIRELI e VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109,
inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações pelo fone: (88) 3665.1130. Morrinhos – CE, 16 de Novembro de 2022. Jorge Luiz da Rocha
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2022.10.24.1. Objeto: Contratação
de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante Thomas Ramos Leite Batista - ME inscrito no CNPJ nº 20.397.637/0001-70, totalizando sua proposta no valor global de R$ 119.986,50
(cento e dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Cícera Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde. Granjeiro/CE, 16 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículos 0 (zero) km, destinados
ao atendimento das necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de novembro
de 2022 às 17:00 horas, Encerramento do Acolhimento das propostas: 30 de novembro de 2022 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 30
de novembro de 2022 às 09:00 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.comprasjardim.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 16 de novembro de
2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Credenciamento — Chamada Publica N° CHP 07/2022-SEMED. A Comissão Especial
de Avaliação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público para conhecimento dos interessados que no período de 17 de
Novembro de 2022 à 28 de Novembro de 2022 das 08h às 11h e de 14h às 16h, estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários visando a
seleção de livros para aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos iniciais, anos finais
e EJA das Escolas da Rede Pública Municipal de Tianguá/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência. Informação: Secretaria de Educação através
do email: smetiangua@gmail.com. Endereço: Av. Moisés Moita, 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.327-355 – Tianguá – Ceará. Tianguá/CE, 16 de Novembro
de 2022. Henrique Halisson Aragão Abreu - Presidente da Comissão Especial de Avaliação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.10.10.1-CP. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção, obras, eficientização, cadastro e ampliação do sistema de iluminação
pública, contemplando elaboração de projetos executivos, sistema de telegestão com tecnologia led, para atender as demandas do Município de Paracuru/
CE, conforme Projeto e Orçamento em Anexo. A Concorrência Pública que estava marcada para o dia 16 de Novembro de 2022 às 10:00 horas, está Adiado
para o dia 19 de dezembro de 2022, às 10:00h (dez horas), pelos motivos circunstanciados nos autos do processo que foram alterações no edital devido a
mudanças no instrumento convocatório. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP
62.766-000., pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.21.1 - PE. Faço saber que os Ordenadores
de Despesas deste processo, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, em especial em seu
Art. 49, determinaram a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2022.07.21.1 - PE, que versa sobre a contratação de serviços de instalações de centrais de ar
condicionados e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais e ar, inclusive de troca de peças, para atender as necessidades
das Diversas Secretarias do Município de Horizonte, devido a desclassificação de diversas propostas de preços consideradas como inexequíveis, frustrando
o caráter competitivo do certame e a vantajosidade buscada pela competição, bem como devido à necessidade de planejamento administrativo para inclusão
de outras unidades gestoras para a contratação do objeto, no intuito de prospectar a economia processual e a economia de escala. A íntegra do termo de
revogação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br / www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br.
Horizonte/CE, 16 de novembro de 2022. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 073/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de novembro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 30 de novembro 2022 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 30 de novembro 2022 início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de
lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 073/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação
do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.10.26.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Papelaria Teles LTDA, vencedora junto ao lote
1, 2 e 3, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro
Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 16 de novembro 2022. Heitor Fernandes
Felix - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.11.1. A Presidente da
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Icó/CE, torna público que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2022.11.11.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de serviços de suporte na aplicação de metodologias no gerenciamento de rotinas das
atividades da administração da Câmara Municipal de Icó/CE. Abertura: 02 de dezembro de 2022 às 09:00 (nove) horas. Informações pelo (88) 3561-4031 ou
na sede da CPL, sito à Av. Idílio Sampaio, nº 2071 – Centro. Icó - CE, 11 de novembro de 2022. Anna Alice Carvalho Nunes - Presidente.