DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

165
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública Nº
11.010/2022 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após
análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 11.010/2022 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de serviços de pavimentação e drenagem do Porto das Dunas (Etapas III e IV), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Aquiraz-CE, se concluiu que as Conpate Engenharia LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Consórcio CSL - Concórdia Aquiraz,
Estrutural Engenharia – Líder, Memp Construções LTDA e VAP Construções LTDA foram consideradas Habilitadas e que a licitante Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA foi considerada Inabilitada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões,
conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração,
S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa Nogueira - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado de Recurso e Convocação e Abertura das Propostas de Preços. A Autarquia Municipal
de Trânsito, torna público, que o processo Concorrência Pública Nº 2022.04.29.01-CP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação
de serviços de engenharia consultiva de trânsito para apoio à Autarquia Municipal de Trânsito e transporte na análise e elaboração de melhorias no sistema
viário do município de Pacajus/CE com foco na evolução e manutenção dos níveis de segurança viária, incluindo serviços de consultoria e elaboração de
estudos, análises técnicas e projetos, conforme especificações e quantidades contidas no termo de referência, para o período de 12 (doze) meses, teve recurso
interposto pela empresa: Transitar Engenharia e Consultoria LTDA, sendo o mesmo julgado Procedente, modificando a decisão para Inabilitar a empresa
Certare Engenharia e Consultoria LTDA. Desta forma, convocamos as empresas interessadas para a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços
a realizar-se no dia 22 de novembro de 2022, às 9:00hs. Pacajus - CE, 16 de novembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 1909.01/22-TP. Objeto: Contratação
dos serviços remanescentes para conclusão da construção do mercado público na sede do Municipio de Ocara/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, conforme projeto básico. Empresas Classificadas: VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME, CSB – Construtora Santa
Beatriz LTDA-EPP, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Aguia Construções e Incorporações LTDA-EPP Empresa Vencedora: CSB – Construtora
Santa Beatriz LTDA-EPP, vencedor com valor total de R$ 2.441.234,62 (dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e
sessenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso I, alínea “b “65 da Lei Federal nº 8.666/93. Ocara - CE, 16 de novembro
de 2022. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2009.01/22-TP. Objeto: Contratação
da prestação de serviços para construção de um mirante no Município de Ocara, conforme projeto básico. Empresas Classificadas: Construtora Moreira
e Melo LTDA EPP, Real Serviços EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Construcoes, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes, VK Construções
e Empreendimentos LTDA-ME, CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, BB de Vasconcelos Servicos de Construcoes LTDA, Aguia Construções
e Incorporações LTDA-EPP, Cenpel Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA e
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Empresa Vencedora: CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, com valor global de R$ 1.212.443,11 (Hum
milhão duzentos e doze mil quatrocentos e quarenta e três reais e onze centavos). Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso I, alínea “b “65
da Lei Federal nº 8.666/93. Ocara - CE, 04 de novembro de 2022. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Extrato de Contrato N° 2022.11.14.01 - Origem: Tomada de Preços Nº 06.003/2022 - TP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Chaval/CE: Tomaz Construções EIRELI, CNPJ n° 32.236.949/0001-81. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de adequação de estrada vicinal no trecho que liga a Localidade de Carneiro à Jatobá, de interesse da Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval/CE. Valor do Contrato: R$ 613.803,76 (seiscentos e treze mil oitocentos e três reais e setenta e seis
centavos). Dotação Orçamentaria: 0601.26.785.0025.2024 – Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais / Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras
e instalações / Fonte de Recursos: 1500000000 – Recurso não vinculados de Imposto. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos
interessados a Revogação do Pregão Eletrônico N.º 0711.01/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para
a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas
garantias, destinados à frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE, por razões de interesse público, no que
dispõe o art. 49, caput da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 11
de Novembro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Adiamento - Modalidade: Pregão Eletrônico, nº PE-004/2022-CMQ. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de refeições, lanches e coffee break, destinados a Câmara Municipal de Quixadá, de acordo com
as especificações constantes no Termo de Referência. A Comissão de Pregão comunica aos interessados o Adiamento do Pregão supracitado, em virtude
da recontagem de prazo da publicação do edital, ficando o recebimento das propostas comerciais até o dia 22 de novembro de 2022, às 08:00 horas (horário
de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso
público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: camaraquixada@hotmail.com. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria da Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do
Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 06 de Dezembro de 2022, às 07:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço
Nº IN-TP009/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de passagem molhada na Rua da Congregação - Bairro COHAB, Sede do Município
de Independência/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:30 às 11:30 horas, pelo Portal
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE: (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município: (https://www.independencia.ce.gov.
br/). Independência - Ce, 16 de novembro de 2022. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº. 007.2022
– CP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem
a todas as exigências de habilitação do edital: Construtora Platô LTDA. e Mandacaru Construçoes e Empreendimentos LTDA. Ficando disponíveis vistas ao
processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo
do Amarante/CE, 16 de Novembro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 06.003/2022 – TP. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estrada vicinal no trecho que liga a localidade de Carneiro à Jatobá,
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval/CE. Vencedor: Tomaz Construções EIRELI, CNPJ n.
32.236.949/0001-81, perfazendo o valor de R$ 613.803,76 (seiscentos e treze mil oitocentos e três reais e setenta e seis centavos). Homologo a Licitação na
forma da Lei n° 8.666/93. Antônio Marcondes Gouveia de Carvalho. 14/11/2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.09.29.01/
TP. Objeto: Reforma da Praça Pública do Distrito de Anauá, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para
abertura das Propostas de Preços no dia 18/11/2022, às 10:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 16 de
novembro de 2022. À Comissão.