DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 216-A
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042022111700001
1
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro
de Estado das Comunicações, no período de 15 a 17 de novembro de 2022.
Brasília, 17 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fábio Faria
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 370, de 14 de novembro de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado das
Comunicações, com ônus, no período de 15 a 19 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com destino a Nova Iorque, Estados Unidos da América, para participar do evento Green
Finance in Brazil: New Developments and Opportunities e de reuniões com representantes
de empresas de telecomunicações. Homologo. Em 17 de novembro de 2022.