DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3084

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.11.09.02 -
DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Acopiara, em cumprimento da ratificação procedida
pelo SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação N.º
2022.11.09.02- DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
PLANEJAMENTO,
ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE
RESULTADOS
DE
CONCURSO
PÚBLICO
PARA
PROVIMENTO
DOS
CARGOS,
DESTINADO
AO
PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA/CEARÁ. Favorecido: UNIVERSIDADE PATATIVA
DO ASSARÉ - UPA. Valor Global deR$ R$ 350.000,00(trezentos e
cinquenta mil reais). Período de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Sra.
Antonia Elza Almeida da Silva- Presidente da Comissão Permanente
de Licitação e RATIFICADA pelo Sr. RAFAEL WANDSON
NORONHA
EVANGELISTA
-
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:BDF727BF

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 138/2022 ACOPIARA, 17 DE NOVEMBRO DE
2022. EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO EM
COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 138/2022 ACOPIARA, 17 de novembro de 2022.

Exonera, a pedido, ocupante do cargo em comissão
de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO.

A PREFEITA DE ACOPIARA, no uso das atribuições e de acordo
com o disposto no art.89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do
Município.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. MÁRCIO CAVALCANTE
ARAÚJO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 314714896, inscrito
no
CPF
nº
894.179.843-49,
do
cargo
em
comissão
de
PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, integrante da
estrutura
organizacional
da PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do
Decreto nº 030/2009.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de
novembro de 2022.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:A892EEDB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO