DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3084

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

atividade Criação de Animais Sem Abate (Ovinocaprinocultura),
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Cachoeira De
Fora, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ – AMMAA
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
FRANCISCA RIZOMAR DOS SANTOS SILVA
CPF: 313.949.063-15
Torna público que REQUEREU no dia 01 de Novembro de 2022, a
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade
Projeto Agrícola De Sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico), localizado no
município de Arneiroz – CE, no Sítio Tapera, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ANTONIO MAXWELL DE SOUSA LIMA
CPF: 988.353.943-68
Torna público que REQUEREU no dia 09 de Novembro de 2022, a
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de
(Bovinocultura), localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio
Fazenda Caiçarinha, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:44848B88

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.11.17.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.11.17.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico -Objeto:Aquisição de unidade móvel de saúde simples
remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 21 de
novembro de 2022 a partir das 17:00 horas.Abertura das
propostas:01 de novembro de 2022 às 08:30 horas.Início da sessão
de disputa de preços:01 de novembro de 2022 às 09:00 - através do
sitewww.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 17 de novembro de 2022 –

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:78158802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.08.30.1. ESTÁDIO
MUNICIPAL DE FUTEBOL.

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
n° 2022.08.30.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazere a empresa LIMA
& PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços para execução das obras de construção do Estádio Municipal
de Futebol de Assaré, com localização na sede do município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 4.126.389,78 (quatro milhões cento e
vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e oito
centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do
Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio
Onofre PaivaeSebastião Gilkleberson Alves Pereira. Data do
Contrato:16 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5FD3584C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05.005/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida
pela SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de
Banabuiú/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.005/2022- DL, a seguir:
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO (SITUADO NA RUA DR.
RAUL URQUIDI, S/N°, COM UMA ÁREA 1.419,02M2) PARA
FUNCIONAR A AS FUTURAS INSTALAÇÕES DE UMA
FÁBRICA DE CONFECÇÕES NO SEGUIMENTO JEANS, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,
DE PROPRIEDADE DE MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ
FONTENELE, CPF N° 230.141.213-04.

Favorecida: MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ FONTENELE,
CPF N° 230.141.213-04; Valor R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil
Reais). Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas
alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo
Presidente da Comissão Central de Licitação e ratificada pela
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, Srª. Cleidemar Lopes
da Silva Nobre.

Banabuiú/CE, 10 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:998C5F2B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2021.11.17.07

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do
serviço autônomo de água e esgoto. CONTRATADA: JOSÉ
BRUNO LIMA DA SILVA. OBJETO: Credenciamento de pessoa
física para prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro,
eletricista, encanador, pintor, eletrotécnico, técnico de segurança do
trabalho, técnico em computação, mecânico e auxiliar de serviços
gerais para atender às demandas do serviço autônomo de água e
esgoto – SAAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 16 de Novembro de
2023 a partir de 16 de novembro de 2022. ASSINAM: NATALIA
LOPES DE OLIVEIRA – CONTRATANTE, e JOSÉ BRUNO
LIMA DA SILVA - CONTRATADA.