DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 17 dias de Novembro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:19160385 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 005.010/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
010/2022 – AD - DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
E 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADAS 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO 
REGE-SE 
PELAS 
NORMAS 
CONSTANTES 
DAS 
LEIS 
FEDERAIS NOS: 10.520/02, 8.666/93 E 8.078/90, AS NORMAS E 
CONDIÇÕES DO RESPECTIVO EDITAL CUJO PROCESSO 
LICITATÓRIO O ORIGINOU, AS SUAS DEMAIS CLÁUSULAS, 
ALÉM DE OUTRAS NORMAS LEGAIS PERTINENTES A 
ESPÉCIE. 
  
APLICA-SE AO CONTRATO DECORRENTE DA PRESENTE 
LICITAÇÃO, ALÉM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS 
NO SUBITEM 1.1, AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.078/90 
(CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E DO CÓDIGO 
CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406/2002). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.246,00 (VINTE E OITO MIL, 
DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0801.2.037 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
ALINE FREITAS DIOGÉNES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social   
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:04BAC89E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.07.12.062 - TP - SETAS proveniente da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.07.12.062 - TP - 
SETAS cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
CASAS 
POPULARES 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
CONFORME MAPP Nº 5624, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – 
EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 150 (CENTO E CINQUENTA) 
DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.328.318,94 (UM MILHÃO, TREZENTOS 
E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E 
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.16.482.1600.1.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA RAFAIANE BRAZ 
ALVES. 
  
CHOROZINHO–CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:91E2875E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 011/2022/AD-SETAS DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.01/2021-PP-SRP.01, oriundo do 
Pregão 
Presencial 
nº 
02.01/2021-PP-SRP, 
gerenciado 
pelo 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, através da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob 
o nº 14.810.445/0001-41, sito na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, 766, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – 
Chorozinho - Ceará, neste ato representado pela SECRETÁRIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. ALINE FREITAS 
DIÓGENES MENEZES. 
  
FORNECEDOR: F C CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ 
nº 08.508.378/0001-02, sito na Rua Dep. Francisco Monte, 556, 
Centro, Marco-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 47.950,00 (QUARENTA E SETE MIL, 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2022. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
Manutenção dos Serviços 
Administrativos 
da 
Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
0902 – Fundo Municipal 
de Assistência Social 
08.122.0801.2.037 
33.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892, de 
23/01/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 9.488 de 30/08/2018, 
Decreto Municipal nº 018/2017, de 05/04/2017, Lei Federal no. 
10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2022.