DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária Do Trabalho E Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:82CD7E7B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 012/2022-AD-SETAS A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.006/2021, oriundo do Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.14.01-PERP, gerenciado pela SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo 
Municipal de Assistência Social de Chorozinho, inscrito no CNPJ/MF 
sob nº 14.810.445/0001-41, com sede na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, 766 – Centro - Chorozinho – CE, neste ato representado 
pela Secretária do Trabalho e Assistência Social do município de 
Chorozinho, Sra. Aline Freitas Diógenes Menezes. 
  
FORNECEDOR: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR ME, inscrita 
no CNPJ nº 03.590.562/0001-20, sito na Rua José Arteiro, nº 11 - 
Pedra Branca - Pacajus/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 55.202,10 (CINQUENTA E CINCO MIL, 
DUZENTOS E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2022. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Manutenção dos Serviços 
Administrativos 
da 
Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
0902 – Fundo Municipal de 
Assistência Social 
08.122.0801.2.037 
3.3.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2022. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AF055DCB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 009.010/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
010/2022 – AD - DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
E 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADAS 
A 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO 
REGE-SE 
PELAS 
NORMAS 
CONSTANTES 
DAS 
LEIS 
FEDERAIS NOS: 10.520/02, 8.666/93 E 8.078/90, AS NORMAS E 
CONDIÇÕES DO RESPECTIVO EDITAL CUJO PROCESSO 
LICITATÓRIO O ORIGINOU, AS SUAS DEMAIS CLÁUSULAS, 
ALÉM DE OUTRAS NORMAS LEGAIS PERTINENTES A 
ESPÉCIE. 
  
APLICA-SE AO CONTRATO DECORRENTE DA PRESENTE 
LICITAÇÃO, ALÉM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS 
NO SUBITEM 1.1, AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.078/90 
(CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E DO CÓDIGO 
CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406/2002). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.178,00 (OITO MIL, CENTO E SETENTA 
E OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.122.1301.2.081 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO – SECRETÁRIO CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7E5E15B6 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.010/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
010/2022 – AD - DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
E 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADAS 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO 
REGE-SE 
PELAS 
NORMAS 
CONSTANTES 
DAS 
LEIS 
FEDERAIS NOS: 10.520/02, 8.666/93 E 8.078/90, AS NORMAS E 
CONDIÇÕES DO RESPECTIVO EDITAL CUJO PROCESSO 
LICITATÓRIO O ORIGINOU, AS SUAS DEMAIS CLÁUSULAS, 
ALÉM DE OUTRAS NORMAS LEGAIS PERTINENTES A 
ESPÉCIE. 
  
APLICA-SE AO CONTRATO DECORRENTE DA PRESENTE 
LICITAÇÃO, ALÉM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS 
NO SUBITEM 1.1, AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.078/90 
(CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E DO CÓDIGO 
CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406/2002). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.438,00 (TRINTA E TRÊS MIL, 
QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.1202.2.019 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  

                            

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