DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F4EA2534 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.01.10.002 – TP – SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA 
BRILHANTE LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
QUADRA 
POLIESPORTIVA DA E.E.F. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, 
NO 
DISTRITO 
DE 
TOURADA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 13 de julho de 
2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 13 DE JULHO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:ADE36508 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.01.10.002 – TP – SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA 
BRILHANTE LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
QUADRA 
POLIESPORTIVA DA E.E.F. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, 
NO 
DISTRITO 
DE 
TOURADA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 10 de 
novembro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4E5DA3B3 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.010/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
010/2022 – AD - DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
E 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADAS 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO 
REGE-SE 
PELAS 
NORMAS 
CONSTANTES 
DAS 
LEIS 
FEDERAIS NOS: 10.520/02, 8.666/93 E 8.078/90, AS NORMAS E 
CONDIÇÕES DO RESPECTIVO EDITAL CUJO PROCESSO 
LICITATÓRIO O ORIGINOU, AS SUAS DEMAIS CLÁUSULAS, 
ALÉM DE OUTRAS NORMAS LEGAIS PERTINENTES A 
ESPÉCIE. 
  
APLICA-SE AO CONTRATO DECORRENTE DA PRESENTE 
LICITAÇÃO, ALÉM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS 
NO SUBITEM 1.1, AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.078/90 
(CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E DO CÓDIGO 
CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406/2002). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 32.288,00 (TRINTA E DOIS MIL, 
DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0802.10.122.1001.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D2DAE970 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato de adesão n.º: 001.020/2021 – AD – SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e 
a 
empresa 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
DE 
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH, cujo o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA, 
ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE 
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE JUNTO À 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO (CE), como 
a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a Alteração do 
Contrato Inicial nos Termos do § 1º do Art. 65 da Lei 8666/93. 
  
CHOROZINHO-CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7F8A5AB3 
 

                            

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