DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.010/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
010/2022 – AD - DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
E 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADAS 
AO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO 
REGE-SE 
PELAS 
NORMAS 
CONSTANTES 
DAS 
LEIS 
FEDERAIS NOS: 10.520/02, 8.666/93 E 8.078/90, AS NORMAS E 
CONDIÇÕES DO RESPECTIVO EDITAL CUJO PROCESSO 
LICITATÓRIO O ORIGINOU, AS SUAS DEMAIS CLÁUSULAS, 
ALÉM DE OUTRAS NORMAS LEGAIS PERTINENTES A 
ESPÉCIE. 
  
APLICA-SE AO CONTRATO DECORRENTE DA PRESENTE 
LICITAÇÃO, ALÉM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS 
NO SUBITEM 1.1, AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.078/90 
(CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E DO CÓDIGO 
CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406/2002). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.178,00 (OITO MIL, CENTO E SETENTA 
E OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0405.2.002 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CA9C77E5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.010/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
010/2022 – AD - DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
E 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADAS 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO 
REGE-SE 
PELAS 
NORMAS 
CONSTANTES 
DAS 
LEIS 
FEDERAIS NOS: 10.520/02, 8.666/93 E 8.078/90, AS NORMAS E 
CONDIÇÕES DO RESPECTIVO EDITAL CUJO PROCESSO 
LICITATÓRIO O ORIGINOU, AS SUAS DEMAIS CLÁUSULAS, 
ALÉM DE OUTRAS NORMAS LEGAIS PERTINENTES A 
ESPÉCIE. 
  
APLICA-SE AO CONTRATO DECORRENTE DA PRESENTE 
LICITAÇÃO, ALÉM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS 
NO SUBITEM 1.1, AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.078/90 
(CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E DO CÓDIGO 
CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406/2002). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.178,00 (OITO MIL, CENTO E SETENTA 
E OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0405.2.002 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VIRGÍNIA 
SABINO 
MACHADO LIMA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8BE9E8D7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 007.010/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
010/2022 – AD - DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
E 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADAS 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO 
REGE-SE 
PELAS 
NORMAS 
CONSTANTES 
DAS 
LEIS 
FEDERAIS NOS: 10.520/02, 8.666/93 E 8.078/90, AS NORMAS E 
CONDIÇÕES DO RESPECTIVO EDITAL CUJO PROCESSO 
LICITATÓRIO O ORIGINOU, AS SUAS DEMAIS CLÁUSULAS, 
ALÉM DE OUTRAS NORMAS LEGAIS PERTINENTES A 
ESPÉCIE. 
  
APLICA-SE AO CONTRATO DECORRENTE DA PRESENTE 
LICITAÇÃO, ALÉM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS 
NO SUBITEM 1.1, AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.078/90 
(CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E DO CÓDIGO 
CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406/2002). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.878,00 
(DEZESSEIS 
MIL, 
OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.2001.2.071 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos