DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3084

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B1C19865

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 006.010/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º
010/2022 – AD - DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÕES
DE
MATÉRIAS
LEGAIS
E
INSTITUCIONAIS,
DESTINADAS
A
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E
SERVIÇO LTDA – ME.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO
REGE-SE
PELAS
NORMAS
CONSTANTES
DAS
LEIS
FEDERAIS NOS: 10.520/02, 8.666/93 E 8.078/90, AS NORMAS E
CONDIÇÕES DO RESPECTIVO EDITAL CUJO PROCESSO
LICITATÓRIO O ORIGINOU, AS SUAS DEMAIS CLÁUSULAS,
ALÉM DE OUTRAS NORMAS LEGAIS PERTINENTES A
ESPÉCIE.

APLICA-SE AO CONTRATO DECORRENTE DA PRESENTE
LICITAÇÃO, ALÉM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS
NO SUBITEM 1.1, AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.078/90
(CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E DO CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406/2002).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO
DE 2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 95.938,00 (NOVENTA E CINCO MIL,
NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.122.1501.2.061
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES
MOURA.

CHOROZINHO–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:19716758

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.03.017 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa LS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA
TOSCA
EM
RUAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e
vinte) dias, com início na data de sua assinatura em 06 de outubro de
2022.

CHOROZINHO-CE, 06 DE OUTUBRO DE 2022.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:20A5E7AF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.01.10.003 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa QUATRO I
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
ME,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 04 (quatro)
meses, com início na data de sua assinatura em 30 de setembro de
2022.

CHOROZINHO-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2022.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2EF6A273

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.039 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa QUATRO I
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
ME,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 04 (quatro)
meses, com início na data de sua assinatura em 14 de outubro de
2022.