DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
CHOROZINHO-CE, 14 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A614BCE3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.07.06.058 - CP - SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2022.07.06.058 - 
CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 5722, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.096.729,81 (UM MILHÃO, NOVENTA E 
SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA 
E UM CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.451.1504.1.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE SOUZA 
OLIVEIRA ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4D9B22EE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.07.05.056 - CP - SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2022.07.05.056 - 
CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.835.169,53 
(UM 
MILHÃO, 
OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E 
NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.451.1504.1.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE SOUZA 
OLIVEIRA ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CE5C9F1C 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 008.010/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
010/2022 – AD - DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
E 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADAS 
A 
SECRETARIA 
DO 
DESPORTO E DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
DESPORTO 
E 
DA 
JUVENTUDE. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO 
REGE-SE 
PELAS 
NORMAS 
CONSTANTES 
DAS 
LEIS 
FEDERAIS NOS: 10.520/02, 8.666/93 E 8.078/90, AS NORMAS E 
CONDIÇÕES DO RESPECTIVO EDITAL CUJO PROCESSO 
LICITATÓRIO O ORIGINOU, AS SUAS DEMAIS CLÁUSULAS, 
ALÉM DE OUTRAS NORMAS LEGAIS PERTINENTES A 
ESPÉCIE. 
  
APLICA-SE AO CONTRATO DECORRENTE DA PRESENTE 
LICITAÇÃO, ALÉM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS 
NO SUBITEM 1.1, AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 8.078/90 
(CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E DO CÓDIGO 
CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406/2002). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.178,00 (OITO MIL, CENTO E SETENTA 
E OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1801.27.122.2701.2.097 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO DESPORTO E DA 
JUVENTUDE (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO  
Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo)  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AE0F5661