DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de 
ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.11.07.01-
SECULT, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e 
Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.01 
- 
13.392.1303.2.063.000 
- 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVID DA SEC DE CULTURA E 
TURISMO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, 
consignados no orçamento de 2022.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
ILUMINAÇÃO 
E 
ELETRICO, 
PARA 
ORNAMENTAÇÃO NATALINA DAS VIAS PUBLICAS E 
PRAÇAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.CONTRATADO(A): M A 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
LTDA.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): CASSIUS ANTONIO AGUIAR 
DA PONTE.ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: LEONARDO 
ALMEIDA 
PAULO.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.251,75 
(-
DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E 
SETENTA E CINCO CENTAVOS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:90E59EBC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2022.11.07.01-SEINFRA 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2022.11.07.01-SEINFRA, resultante 
da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho 
de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
07.01 
04.122.0402.2.037.000 - FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-
ESTRUTURA E URBANISMO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MAPEAMENTO 
URBANO, LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO, MAPAS E 
PLANILHAS DE LOTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2022.CONTRATADO(A): OLIVEIRA E 
SILVA 
SERVIÇOS 
DE 
ARQUITETURA 
E 
URBANISMO 
LTDA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
BIANCA 
OLIVEIRA 
E 
SILVA 
COLMAN.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: FRANCISCO BATISTA PAIVA SOBRINHO - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
15.000,00 (-QUINZE MIL REAIS-)  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:39B22AF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial n.º 2022.10.28.1. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos 
serviços concernentes à produção e realização do Natal 2022, no 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
AR 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.853.186/0001-64, classificada no 
Lote 01, com proposta no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e 
sete mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador de 
Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 17 de novembro 
de 2022.  
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2D2240AD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2022. O 
Município 
de 
Farias 
Brito/CE, 
através 
da 
Comissão 
de 
Credenciamento e Edital, torna público que será realizado 
Chamamento Público N.º 0002/2022. Objeto: Contratação de 
pessoas jurídicas para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao 
Município de Farias Brito, para a realização de PROCEDIMENTOS e 
CIRURGIAS ELETIVAS, pertinentes a tabela municipal de Saúde 
(ANEXO I) instituída pela Lei Municipal nº 1.569/2022. Período de 
inscrição: 10 (dez) dias imediatos à publicação do Edital. O Edital 
completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Saúde, em 
horário 
de 
expediente, 
ou 
no 
endereço 
eletrônico:www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.  
  
Farias Brito/CE, 28 de outubro de 2022.  
  
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO  
Secretária Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:EA222D96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A Pregoeira da Câmara Municipal de Fortim torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial 
n° 001/2022 - SRP referente ao Registro de Preços Contratação de 
empresa especializada para Prestação de Serviços de Publicação de 
Matérias Legais de interesse da Câmara Municipal de Fortim, em 
Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado, com data de 
abertura marcada para o dia 01/12/2022, às 09hs00min. Outras 
informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à 
Câmara Municipal de Fortim, sito no Shopping Boulevard, Avenida 
Joaquim Crisóstomo, n° 1049, 1° Andar, Centro, Fortim - Ceará, no 
horário de 07hs30min às 13hs30min. 
  
Fortim - CE.,17 de novembro de 2022. 
  
RENATA SORAIA FERREIRA DOS SANTOS 
Pregoeira da Câmara Municipal de Fortim 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:4EC603A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1611.01/2022 - SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1411.01/2022 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1611.01/2022 - 
SMTC - referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de 
Licitação Nº 1411.01/2022 - SMTC; PARTES: Município de Fortim, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Turismo 
e 
Cultura. 
OBJETO:CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LUÍS 

                            

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