DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.01.18.14 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
22.12.17-01PP 
– 
Contratante Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: 
CONTECNICA 
CARIRI-ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL 
EIRELI- 
ME 
CNPJ 
nº 
29.043.990/0001-27 
– 
Finalidade: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE 
MATÉRIA EM DIÁRIOS OFICIAIS E DE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
01/11/2022 – Nova Vigência: até 10/01/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto 
Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); 
Michele Aparecida dos Santos Cordeiro (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C5E40E68 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.01.18.15 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
22.12.17-01PP 
– 
Contratante Secretaria Municipal de Assistência Social – Contratada: 
CONTECNICA 
CARIRI-ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL 
EIRELI- 
ME 
CNPJ 
nº 
29.043.990/0001-27 
– 
Finalidade: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE 
MATÉRIA EM DIÁRIOS OFICIAIS E DE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
01/11/2022 – Nova Vigência: até 10/01/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto 
Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Daiany 
de 
Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); Michele Aparecida dos Santos Cordeiro 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DD575638 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.01.18.16 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
22.12.17-01PP 
– 
Contratante Secretaria de Educação – Contratada: CONTECNICA 
CARIRI-ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI- ME CNPJ nº 
29.043.990/0001-27 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA EM DIÁRIOS 
OFICIAIS 
E 
DE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/11/2022 – Nova Vigência: até 10/01/2023– 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Michele Aparecida dos Santos 
Cordeiro (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CBA1CA41 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.01.18.17 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
22.12.17-01PP 
– 
Contratante Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: 
CONTECNICA 
CARIRI-ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL EIRELI- ME CNPJ nº 29.043.990/0001-27 – 
Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA EM DIÁRIOS OFICIAIS E DE 
CIRCULAÇÃO ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 01/11/2022 – Nova Vigência: até 10/01/2023 
– Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires (CONTRATANTE); Michele Aparecida dos Santos Cordeiro 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:ADFDF8D9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.01.18.18 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
22.12.17-01PP 
– 
Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: CONTECNICA 
CARIRI-ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI- ME CNPJ nº 
29.043.990/0001-27 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA EM DIÁRIOS 
OFICIAIS 
E 
DE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 
01/11/2022– 
Nova 
Vigência: 
até 
10/01/2023 
– 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira (CONTRATANTE); Michele Aparecida dos Santos Cordeiro 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9264CF81 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21.02/10 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º13- 2021TP-SEPLAF- – 
Contratante: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: 
ACPP- 
ASSESSORIA 
E 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
PRIVADA S/S LTDA - EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – 
Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA 
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 
LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REVISÃO DO 
PLANO PLURIANUAL - PPA E, SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
ESCRITURAÇÃO 
CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO