DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
005/2022-SMASCE 
 
O 
Município 
de 
JAGUARETAMA, 
através da(o) 
FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento da 
ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do 
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: 
  
OBJETO......,.................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO E 
SUPERIOR 
(PROFISSIONAIS 
DIVERSOS)PARA 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL,CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. 
  
FAVORECIDO/VALOR.: FAGNER DE ANDRADE FERNANDES, 
com o valor total de R$ 14.544,00(Quatorze Mil, Quinhentos e 
Quarenta e Quatro Reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. 
  
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada 
pelo(a) Sr.(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, na qualidade de 
ordenador(a) de despesas. 
  
JAGUARETAMA - CE, 10 de Outubro de 2022 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:80707178 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022111102-SEDU 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) FRANCISCO IRAILSON TEIXEIRA 
BEZERRA 95325085387 pelo valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), 
referente à SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE 
SEGURANÇA JUNTO 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 11 de Novembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2EBCAF79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022111102-
SEDU 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Fundo de 
Desenv.do Ensino Básico -FUNDEB, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
SERVIÇO 
DE 
INSTALAÇÃO 
DE 
CÂMERAS 
DE 
SEGURANÇA 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: 
FRANCISCO 
IRAILSON 
TEIXEIRA 
BEZERRA 95325085387 
  
Valor Global...............: R$ 1.000,00 (um mil reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) 
BARBARA 
RODRIGUES 
PEREIRA 
TEOFILO 
, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 
  
JAGUARETAMA - CE, 11 de Novembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:04B79FBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022111101-SEDU 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) FRANCISCO IRAILSON TEIXEIRA 
BEZERRA 95325085387 pelo valor de R$ 8.130,00 (oito mil, cento e 
trinta reais), referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 11 de Novembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:408571C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022111101-
SEDU 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Fundo de 
Desenv.do Ensino Básico -FUNDEB, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PARA 
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: 
FRANCISCO 
IRAILSON 
TEIXEIRA 
BEZERRA 95325085387 
  
Valor Global...............: R$ 8.130,00 (oito mil, cento e trinta reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.