DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) 
BARBARA 
RODRIGUES 
PEREIRA 
TEOFILO 
, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 
  
JAGUARETAMA - CE, 11 de Novembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9C1DFB6F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022110901-EDUC 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO 
00909116369 pelo valor de R$ 3.366,67 (três mil, trezentos e sessenta 
e seis reais e sessenta e sete centavos), referente à CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO DE PALESTRA MOTIVACIONAL PARA ALUNOS 
DO 
9ºANO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 09 de Novembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E73C9D7A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022110901-
EDUC 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário 
Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
PALESTRA MOTIVACIONAL PARA ALUNOS DO 9ºANO, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
Contratado.................: 
RICHARLLE 
OLIVEIRA 
LEITÃO 
00909116369 
  
Valor Global...............: R$ 3.366,67 (três mil, trezentos e sessenta e 
seis reais e sessenta e sete centavos). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) 
BARBARA 
RODRIGUES 
PEREIRA 
TEOFILO 
, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 
  
JAGUARETAMA - CE, 09 de Novembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:ACA26160 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022110902-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) SÁVIO ARAÚJO PEIXOTO pelo 
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente à CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO 
DAS OBRAS,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 09 de Novembro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9577FFE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022110902-
SAUD 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária 
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
ACOMPANHAMENTO 
DAS 
OBRAS,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Contratado.................: SÁVIO ARAÚJO PEIXOTO 
  
Valor Global...............: R$ 6.000,00 (seis mil reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária 
Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 09 de Novembro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:77E437BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 049/2022-PE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022-PE 
  
A(O) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 049/2022-
PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes 
licitant(s): 
  
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO 
  
Item: 00001 - INSETICIDA 
Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: GALÃO