DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Homologado para: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO-
ME, C.N.P.J. nº 
19.831.793/0001-19, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
889,950 (Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Cinco 
Centavos). 
  
Item: 00007 - CADEIRA SECRETÁRIA C/ ASSENTO E ENCOSTO 
EM ESPUMA 
Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 17/11/2022 
  
Homologado para: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, 
C.N.P.J. nº 
03.829.590/0001-58, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
329,000 (Trezentos e Vinte e Nove Reais). 
  
Item: 00008 - MESA DE ESCRITORIO 120X60CM, COM DUAS 
GAVETAS 
Quantidade: 4,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 17/11/2022 
  
Homologado para: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, 
C.N.P.J. nº 
03.829.590/0001-58, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
349,000 (Trezentos e Quarenta e Nove Reais). 
  
Item: 00009 - APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 17/11/2022 
  
Homologado para: CAMPELO E PEREIRA DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS, C.N.P.J. nº 30.217.256/0001-16, pelo menor preço 
unitário, no valor de R$ 10.800,000 (Dez Mil, Oitocentos Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
JAGUARETAMA - CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4AA7888C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS – 
HABILITAÇÃO - N° 2022.10.20-001 
 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS – 
HABILITAÇÃO 
  
Aos dezessete (17) dias do mês de novembro de 2022 (dois mil e vinte 
e dois) às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de 
Licitação, teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade especifica 
de julgar a Proposta da Tomada de Preços n° 2022.10.20-001 de 20 de 
outubro 
de 
2022, 
referente 
a 
COMPLEMENTAÇÃO 
DA 
CONTRUÇÃO 
DE 
MURO 
DE 
CONTENÇÃO 
TERRENO 
ESCOLA, verificada que foram habilitadas 03 (três) empresa S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE Mõ DE OBRA EIRELI, CNPJ 
nº 
18.413.043/0001-64 
a 
empresa 
NORDESTE 
POÇOS 
E 
SONDAGENS, CNPJ Nº 30.860.676/0001-16, a empresa A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ nº 15.621.138/0001-85, 
verificado que nenhum representa das empresa estavam presentes, e 
que todos os envelopes estavam lacrados o Sr. Presidente determinou 
a abertura do envelopes de Habilitação das empresa, foi aberto o 
envelope da empresa NORDESTE POÇOS E SONDAGENS, CNPJ 
Nº 30.860.676/0001-16, verificada a documentação a referida empresa 
estava devidamente habilitada para as demais fases do processo, em 
seguida da empresa S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA LTDA – ME, CNPJ nº 18.413.043/0001-64, 
verificada a sua documentação a mesma estava devidamente 
habilitada paras as demais fases do processo, aberto da empresa A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ nº 15.621.138/0001-85, em 
seguida o Sr Presidente determinou a publicação no DOM com a 
abertura do Prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis ficando a abertura 
das propostas de preços para o dia a 29 de novembro de 2022 às 
09:00. Em seguida o Sr. presidente não havendo mais nada a tratar 
encerrou a sessão. Do que, para constar eu Edson Vidal dos Santos, 
lavro a presente ata, que vai assinada pelos membros e por 
participantes por ventura presentes. 
  
Jati, 17 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA 
Pregoeiro 
  
EDSON VIDAL DOS SANTOS 
Membro 
  
JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO 
Membro 
  
MAPA DE APURAÇÂO 
  
Empresas Habilitadas  
  
NORDESTE POÇOS E SONDAGENS, CNPJ Nº 30.860.676/0001-
16 
S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
LTDA – ME, CNPJ nº 18.413.043/0001-64 
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ nº 15.621.138/0001-
85 
Publicado por: 
Francisco Flavio da Silva 
Código Identificador:194317AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 
 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 
  
Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES 
E ENTIDADES socioassistenciais locais para 
participação CHAMADA PUBLICA para a 
execução do Programa Alimenta Brasil – 
Modalidade Compra com Doação Simultânea – 
Portaria 96 MC/SDA e o Município de Jucas. 
  
DO PROGRAMA 
O Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação 
Simultânea consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da 
agricultura 
familiar, 
beneficiando 
agricultores(as) 
familiares 
pronafianos(as) e entidades socioassistenciais locais que fornecem 
refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando a suplementação 
alimentar das pessoas atendidas em entidades governamentais e não 
governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades 
publicamente reconhecidas de atendimentos as populações em 
situação de vulnerabilidade social e nutricional, cadastradas em seus 
conselhos afins (Assistência Social, Saúde e Educação). 
DO OBJETIVO 
Credenciamento e seleção de agricultores (as) familiares cadastrados, 
com cartão emitido através do sisalimenta/Ministério da Cidadania 
para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura 
familiar e produzido na unidade produtiva, em atendimento a Portaria