DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 
08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
RICARDO MENDES GOMES - 
Pregoeiro. 
  
Missão Velha/CE, 17 de Novembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:15F7B87F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022SISP-DP, Processo Nº 
2022.11.17.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE LEITE (TROCA DE 
TITULARIDADE DA UC Nº 56510844), localizada no Sítio Olho 
D‟água dos Vieira, Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, 
com Dotação Orçamentária 0601.20122.00042.012, Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 
300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 
3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 009 (nove), 
cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 17 de novembro de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1DBDEDD8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SÉTIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20200332 - SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 - SEDUC 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO DA SEDE 
FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL 
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I., COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS 
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.012.912/0001-08. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “b”, c/c 
com o § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 10,76 % DO VALOR 
GLOBAL ORIGINAL DO CONTRATO Nº 20200332 - SEDUC, em 
decorrência do acréscimo e supressão quantitativa do seu objeto, 
correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 
26.444,28 (Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e 
Vinte e Oito Centavos), perfazendo o Novo Valor Global do Contrato 
em R$ 272.289,15 (Duzentos e Setenta e Dois Mil Duzentos e Oitenta 
e Nove Reais e Quinze Centavos). 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
Edilson Santiago de Oliveira 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal de Educação - Secretaria da Educação Básica -  
SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0B5DB9A9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200332 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO DA SEDE FUNCIONAL 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I., COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS 
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 10 de outubro de 2022, encerrando-se em 07 de janeiro de 
2023, relativo ao CONTRATO Nº 20200332 - SEDUC.  
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação - Secretaria da Educação Básica -  
SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E2718293 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO 2021 NONAGÉSIMO SEGUNDO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere 
o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a