DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Xerox autenticada do Certificado Reservista para homens; 
Xerox autenticada de Certidão de Nascimento ou casamento; 
Xerox autenticada de Certidão de filhos até a idade 21 anos e cartão 
de vacinação dos menores de 14 anos; 
Xerox autenticada do comprovante de residência atual; 
Xerox autenticada do comprovante de escolaridade exigido para o 
cargo a ser ocupado; 
Xerox autenticada quando exigido para o cargo do comprovante de 
habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de Registro 
nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de situação de 
regularidade do profissional; 
Xerox autenticada da carteira de habilitação na categoria exigida para 
o cargo; 
Xerox de comprovante de conta bancária; 
Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela 
declaração de imposto de renda; 
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo não 
cumulável na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal 
que gere impedimento legal; 
Dados para contato: número de telefone e e-mail; 
Certidão de antecedentes 
  
ANEXO II 
  
EXAMES LABORATORIAIS 
  
Grupo Sanguíneo/Rh 
Glicemia jejum 
Colesterol 
Triglicérides 
TGO 
TGP 
Creatinina 
Sumário de urina 
Parasitológico de fezes 
  
O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência tácita e 
perda da vaga. 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:AF01E587 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2022, DE 17 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2022, DE 17 DE NOVEMBRO 
DE 2022.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diárias, no valor unitário de 
R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo um total de R$ 220,00 
(duzentos e vinte reais) para fazer o deslocamento de servidoras da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, que irão participar do III 
Encontro Estadual de Vigilância Socioassitencial e 2ª Mostra das 
Experiências Exitosas, que acontecerá nos dias 21 e 22 do corrente 
mês no Oásis Atlântico, localizado à Avenida Beira Mar, 2500- 
Meireles -Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 17 de novembro de 2022. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:6510E176 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2022, DE 17 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2022, DE 17 DE NOVEMBRO 
DE 2022.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora ERENIR GOMES DA SILVA 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social/Técnica de 
Gestão do SUAS, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 110,00 
(cento e dez reais), perfazendo um total de R$ 220,00 (duzentos e 
vinte reais) para participar do III Encontro Estadual de Vigilância 
Socioassitencial e 2ª Mostra das Experiências Exitosas, que 
acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, no Oásis Atlântico, 
localizado na Avenida Beira Mar, 2500- Meireles -Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 17 de novembro de 2022. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:73A62653 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2022. 
 
Convoca os professores da rede municipal de 
educação com pendências ou que não realizaram 
cadastro do precatório do FUNDEF (anos 1997 a 
2006), para se apresentarem na Secretaria de 
Educação do município de Nova Olinda – CE. 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando 
a iminência da liberação dos recursos do precatório do FUNDEF – 
anos 1997 a 2006; considerando o trabalho desempenhado pela 
Secretaria Municipal de Administração em parceria com a Comissão 
Municipal do Precatório do FUNDEF – visando o cadastro dos 
professores para o repasse do referido precatório e considerando a LEI 
Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 
  
CONVOCA os professores relacionados no ANEXO I, deste edital, a 
comparecerem à Secretaria de Educação Básica – localizada na Rua 
Antonieta Lima, S/N, Centro, Nova Olinda/CE –, entre os dias 18 a 28 
de novembro de 2022, das 08:30h às 11:00h e das 13:30h às 16:30h, 
com a finalidade de regularizarem as pendências e/ou atualizar o 
cadastro do precatório do FUNDEF.