DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro; Nova Russas/CE.  
  
PEDRO VERAS DE LIRA  
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. 
 
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:186BCCC9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SS-
DLL012/22 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna 
público o extrato do CONTRATO N.º SS-DL012/22, resultante da 
Dispensa de Licitação N.º SS-DL012/22: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde 
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Vicente F 
de Carvalho, 151 -Timbaúba – Nova Russas/Ceará, destinado ao 
Funcionamento da Unidade Básica de saúde (PSF Timbaúba), junto a 
Secretaria de Saúde deste Município.. 
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência de 12 (DOZE) MESES. 
VALOR MENSAL: R$ 700,00 (setecentos reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) 
CONTRATADA: ANTONIO GERONCIO SABINO DE ABREU 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
GERONCIO 
SABINO DE ABREU 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: Nova Russas, 16 de 
novembro de 2022  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:EC8ADC1E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
SS-DL012/22 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde 
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Vicente F 
de Carvalho, 151 Timbaúba – Nova Russas/Ceará, destinado ao 
Funcionamento da Unidade Básica de saúde (PSF Timbaúba), 
junto a Secretaria de Saúde deste Município. 
FAVORECIDO: ANTONIO GERONCIO SABINO DE ABREU, 
inscrito no CPF n.º 151.369.141-49 
VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DA RATIFICAÇÃO: Nova Russas, 16 de novembro de 
2022. 
  
Nova Russas, 16 de novembro de 2022 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:89FB6A29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.11.17.01 
 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.11.17.01 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO 
DE OROS-CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO 
DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á AMPLIAÇÃO 
DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA 
COSTA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, PLANO DE TRABALHO 
Nº 1021210-66, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS, O 
QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA PRAÇA ANASTÁCIO 
MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÁS 
12:00H. 
  
OROS /CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR, 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D8C42484 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO AOS CONTRATOS N° 
2021.01.05.02.02, 2021.01.05.02.03, 2021.01.05.02.04, 
2021.01.05.02.06, 2021.01.05.02.07, 2021.01.05.02.08, 
2021.01.05.02.09, 2021.11.01.01FIN 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de Orós/CE torna público o Extrato da 
Rescisão aos contratos n° 2021.01.05.02.02, 2021.01.05.02.03, 
2021.01.05.02.04, 
2021.01.05.02.06, 
2021.01.05.02.07, 
2021.01.05.02.08, 2021.01.05.02.09, 2021.11.01.01FIN. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONEXÃO DE LINK DE INTERNET (DEDICADO), PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADE 
DA 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE. 
  
CONTRATADA: NET RAPIDA TELECOMUNICAÇÕES DO 
BRASIL LTDA. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO 
DA COSTA OLIVEIRA; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual 
fundamenta-se no inciso V do art. 78, conjuntamente com o inciso II 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula 
10.1 do contrato. 
  
Orós-Ce, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7A025CA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 174/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências.