DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
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GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 082/2022 – GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 082/2022 – GAPRE.  
Quixelô/CE, 22 de fevereiro de 2022.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, Estado do Ceará, 
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o disposto no Artigo 107, inciso II, alínea “g”, da Lei 
Orgânica do Município de Quixelô/CE, e, 
  
CONSIDERANDO requerimento de ascensão de nível pela via 
acadêmica formulado pela servidora pública municipal (Professora) 
ALRELÚCIA GOMES SILVA, Matrícula nº 0066, lotada na 
Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 083/10 de 05 de janeiro de 
2010, e suas posteriores alterações, que dispõem sobre o Plano de 
Cargos e Carreira do Magistério; 
  
CONSIDERANDO Parecer Jurídico advindo da Procuradoria do 
Município de Quixelô/CE; 
RESOLVE 
  
Art. 1º. Conceder a ascensão de nível pela via acadêmica à servidora 
pública municipal (Professor) ALRELÚCIA GOMES SILVA, 
Matrícula nº 0066, no nível previsto no art. 28, inciso I, do Plano de 
Cargos e Carreira do Magistério Público de Quixelô/CE. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, 
ESTADO DO CEARÁ, em 22 de fevereiro de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:EC57C1C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 212/2022 – GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 212/2022 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração de responder da Gerente 
da Atenção Primária da Secretaria de Municipal 
de Saúde e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. JANAYNA MARIA SILVA, portadora do 
CPF nº 021.694.253-57, de responder sobre o cargo de Gerente de 
Atenção Primária, a partir do dia 01 de setembro de 2022, nos 
termos da Lei Municipal nº 289, de 16 de dezembro de 2019. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:170B0D76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 174/2022-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 174/2022-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Servidor da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exoneração do servidor abaixo relacionado, do cargo de 
Formador de Educação Básica, a partir do dia 30 de junho de 2022, 
nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013: 
*LEONARDO PEREIRA NETO. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 30 de junho de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:FE6994F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 160/2022-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 160/2022-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação da Servidora da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeação da servidora abaixo relacionada, para ocupar o 
cargo de Diretora C, com exercício a partir do dia 23 de maio de 2022, 
nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010: 
*MARIA VERISLANDIA MACEDO. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE,