DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 23 de maio de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:3FC41BFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 155/2022-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 155/2022-GAPRE. 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
POR 
MOTIVO 
DE 
DOENÇA 
EM 
PESSOA 
DA 
FAMÍLIA 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de 
doença em pessoa da família, pelo prazo de vinte dias, formulado pela 
servidora pública ANA CLÁUDIA PEREIRA GOMES (CPF nº 
978.076.053-91), ocupante do cargo público de Professora, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º – Conceder à servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA GOMES 
(CPF nº 978.076.053-91), ocupante do cargo público de Professora, 
licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de 
quinze dias, contados a partir de 12/05/2022, consoante autoriza o 
artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de 
Quixelô/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
12/05/2022. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 20 de maio de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:43179809 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 156/2022-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 156/2022-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração de Servidores da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exoneração da servidora abaixo relacionada, do cargo de 
Coordenadora Pedagógica, a partir do dia 20 de maio de 2022, nos 
termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010: 
*MARIA VERISLANDIA MACEDO. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 20 de maio de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:AE07979A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 157/2022-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 157/2022-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Secretária Escolar da 
Secretaria Municipal de Educação e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. REJANE ALVES DE ARAUJO, portadora 
do CPF nº 780.567.303-97, do Cargo de Secretária Escolar, a partir do 
dia 23 de maio de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 23 de maio de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:1DC3F24A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 158/2022-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 158/2022-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação para responder da Secretária 
Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA GILSIARA GUEDES DE 
LIMA, portadora do CPF nº 024.538.913-08, para responder sobre o 

                            

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