DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da 13ª Reunião Ordinária da 
CIB/CE a ser realizada no dia 17 de novembro do ano corrente no 
auditório master – Portão C, Mezanino 2, localizado na avenida 
Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza-CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 16 de novembro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA  
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:21A5B47C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação 
do Município de Saboeiro-CE - CNPJ nº 30.040.658/0001-
98.EMPRESA: 
LOCAR 
CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.806.992/0001-
00.OBJETO:Contratação de serviços de locação de veículos 
destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do 
Município de Saboeiro-CE, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação, 
conforme 
especificações 
no 
Projeto 
Básico.CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº. 
19.08.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:04.11.001-01/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura do contrato.VALORES:valor global referente as Rota 01 
ao 49 é de R$ 4.554.782,60 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e 
quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) – 
DOTAÇÃO:0601-123610039.2.015 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
de 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisco Adrisse Alves Silva, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 04 de novembro de 2022 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4C33EBCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
08.11.2022.01-PE, TIPO MENOR PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO 
DE PRÓTESES AUDITIVAS (SOB MEDIDA) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. O RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-
E A PARTIR DO DIA 18/11/2022 ÀS 17:00H, ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 01/12/2022 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ 
BEM 
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 17/11/2022. 
  
LUCAS JUSTINO CAETANO- 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C4428F47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE005/2022-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público que a 
partir das 16:00 HORAS do dia 21 de Novembro de 2022 estará 
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE005/2022-SRP, cujo objeto 
é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
DESPORTO. 
DATA 
DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de DEZEMBRO de 2022 das 
08:00 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). DATA DA 
DISPUTA DE PREÇOS: 06 de DEZEMBRO de 2022 às 09:00 
HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida 
Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através 
do 
site 
www.bll.org.br. 
TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ 
  
Senador Pompeu, 17 de Novembro de 2022 - 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Pregoeiro do Município. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4B5813AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL TOMADA DE 
PREÇOS N° SE-TP001/2020. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto torna público o termo de rescisão contratual referente ao 
contrato n° SE-TP001/2020 SECD, decorrente doTomada de 
Preçosnº SE-TP001/2020,que tem como objetoREFORMA DE UM 
GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA PEDRO 
JARDIM, S/N – CENTRO DE SENADOR POMPEU-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR 
INTERMÉDIO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 
CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E 
RECURSOS 
PRÓPRIOS.Resolve 
RECINDIR 
UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 
SE-TP001/2020 SECD, firmado com a empresa CONDESTE – 
CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI EPP. inscrito no CNPJ 
21.388.655/0001-59, com sede na Rua Balbina Almeida Vieira, nº 
1056, sala 03, Bairro Fátima, Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ/MF 
nº 21.388.655/0001-59, em conformidade com as disposições da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Rescisão:16.11.2022.