DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3084

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Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.10.26.1. Objeto: Aquisição de veículo tipo motocicleta,
destinada a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município
de
Várzea
Alegre/CE,
conforme
especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante
CARIRI - COMERCIAL DE MOTOS - LTDA inscrito no CNPJ nº
07.256.867/0002-32 classificado no lote 01, no valor global de R$
24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais), de conformidade com
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu
objeto ao respectivo vencedor. Ivo de Oliveira leal - Ordenador de
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e
Adjudicação: 17 de Novembro de 2022.

Várzea Alegre – CE, 17 de Novembro de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:64B27BC6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.10.26.1 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DES. AGRÁRIO E ECONÔMICO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.10.26.1. Objeto: Aquisição de veículo tipo motocicleta,
destinada a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
do
Município
de
Várzea
Alegre/CE,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante CARIRI - COMERCIAL DE MOTOS - LTDA
inscrito no CNPJ nº 07.256.867/0002-32 classificado no lote 01, no
valor global de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais), de
conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu
objeto ao respectivo vencedor. Matias Alves Bezerra Neto -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Agrário e Econômico. Data da Homologação e Adjudicação: 17 de
Novembro de 2022.

Várzea Alegre – CE, 17 de Novembro de 2022.

MATIAS ALVES BEZERRA
Secretário Municipal de Des. Agrário e Econômico

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:8A878F2D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº2022.10.26.1 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.10.26.1. Objeto: Aquisição de veículo tipo motocicleta,
destinada a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município
de
Várzea
Alegre/CE,
conforme
especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante
CARIRI - COMERCIAL DE MOTOS - LTDA inscrito no CNPJ nº
07.256.867/0002-32 classificado no lote 01, no valor global de R$
24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais), de conformidade com
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu
objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data da Homologação e Adjudicação: 17 de Novembro de 2022.

Várzea Alegre – CE, 17 de novembro de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EF6797D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 035/2022

LEI Nº035/2022

ARNEIROZ – CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2022

EMENTA: SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% / FUNDEB 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara
Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1° Solicita ao Poder Legislativo Municipal, a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Despesa do corrente exercício no valor de R$
430.090,90 (Quatrocentos e trinta mil e noventa reais e noventa centavos), com a seguinte classificação a seguir:
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 70%;

FUNDEB 30 % - R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
ÓRGÃO: 10 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0271– EDUCAÇÃO INFANTIL
PROJETO: 2063– MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30%

Dotação orçamentária: 10.365.0271.2.063.0000
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente)
R$ 90.000,00(Noventa mil reais).

FUNDEB 70 % - R$ 340.090,90 (Trezentos e quarenta mil e noventa reais e noventa centavos)