DOMCE 18/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:31DBC6E9 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOAO BATISTA BARBOSA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DOS ÓFÃOS, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:0A3EC810 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOAO BATISTA BARBOSA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃOS, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D2C6D2C1 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
BALBINA SOARES VIEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS PAUS, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:363630F0 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
BALBINA SOARES VIEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS PAUS, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:F3D55846 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DE SALES PEREIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
LAGOA 
SECA, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:431BE283 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DE SALES PEREIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
LAGOA 
SECA, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:BB5B7B4C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.10.20.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.10.20.1. Objeto: Contratação de serviço de locação de 
equipamentos médico hospitalares destinados a atenderem as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: o licitante LOCMED HOSPITALAR LTDA 
inscrito no CNPJ nº 04.238.951/0001-54 classificado nos lotes: lote 
01, no valor global de R$ 101.520,00 (cento e um mil quinhentos e 
vinte reais), lote 02, no valor global de R$ 108.720,00 (cento e oito 
mil setecentos e vinte reais), lote 03, no valor global de R$ 31.200,00 
(trinta e um mil duzentos reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao 
respectivo vencedor. Ivo de Oliveira Leal - Ordenador de Despesas do 
Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 
17 de Novembro de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 17 de Novembro de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:925141CE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.10.26.1 - F.M.S.