DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111800007
7
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.268, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Arrecadação de uma área de 16.886,0895 ha, com a
denominação de Gleba Porto Central, situada no
Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas,
administrativamente jurisdicionada à Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Amazonas.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no artigo 4º combinado com os incisos VI
e VII do artigo 22, ambos do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e
considerando o que consta do Processo Administrativo INCRA nº 54270.000619/2008-
29, resolve:
Art. 1º ARRECADAR, como terra devoluta, incorporando-se ao patrimônio da
União, a área de 16.886,0895 ha (dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis hectares,
oito ares e noventa e cinco centiares), com a denominação de Gleba Porto Central,
situada no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas, e administrativamente
jurisdicionada à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amazonas, com as
seguintes características e confrontações: lnicia-se a descrição deste perímetro no
vértice V-1, definido pelas coordenadas E: 672.702,461 m e N: 8.990.393,316 m com
azimute 134° 19' 36,87" e distância de 973,26 m até o vértice V-2, definido pelas
coordenadas E: 673.398,694 m e N: 8.989.713,252 m com azimute 138° 21' 31,77" e
distância de 1.157,24 m ate o vértice V-3, definido pelas coordenadas E: 674.167,639
m e N: 8.988.848,421 m com azimute 231° 45' 19,93" e distância de 535,43 m até o
vértice V-4, definido pelas coordenadas E: 673.747,122 m e N: 8.988.516,978 m com
azimute 224° 10' 10,62" e distância de 430,98 m até o vértice V-5, definido pelas
coordenadas E: 673.446,825 m e N: 8.988.207,848 m com azimute 230° 29' 20,66" e
distância de 168,53 m até o vértice V-6, definido pelas coordenadas E: 673.316,800 m
e N: 8.988.100,622 m com azimute 271° 21' 12,74" e distância de 240,08 m ate o
vértice V-7, definido pelas coordenadas E: 673.076,789 me N: 8.988.106,293 m com
azimute 311° 13' 52,46" e distância de 371,24 m até o vértice V-8, definido pelas
coordenadas E: 672.797,596 m e N: 8.988.350,977 m com azimute 295° 57' 35,02" e
distância de 333,31 m até o vértice V-9, definido pelas coordenadas E: 672.497,912 m
e N: 8.988.496,882 m com azimute 268° 32' 56,40" e distância de 203,22 m até o
vértice V-10, definido pelas coordenadas E: 672.294,755 m e N: 8.988.491,736 m com
azimute 249° 02' 59,54" e distância de 253,50 m até o vértice V-11, definido pelas
coordenadas E: 672.058,014 m e N: 8.988.401,096 m com azimute 230° 14' 19,51" e
distância de 265,81 m até o vértice V-12, definido pelas coordenadas E: 671.853,682
m e N: 8.988.231,087 m com azimute 222° 20' 11,89" e distância de 191,46 m até o
vértice V-13, definido pelas coordenadas E: 671.724,735 me N: 8.988.089,558 m com
azimute 191° 13' 51,34" e distância de 91,31 m até o vértice V-14, definido pelas
coordenadas E: 671.706,951 m e N: 8.987.999,996 m com azimute 169° 31' 22,31" e
distância de 69,84 m até o vértice V-15, definido pelas coordenadas E: 671.719,651 m
e N: 8.987.931,320 m com azimute 159° 09' 26,47" e distância de 76,42 m até o
vértice V-16, definido pelas coordenadas E: 671.746,841 m e N: 8.987.859,902 m com
azimute 132° 30' 32,59" e distância de 161,69 m até o vértice V-17, definido pelas
coordenadas E: 671.866,033 m e N: 8.987.750,648 m com azimute 160° 18' 32,09" e
distância de 285,06 m até o vértice V-18, definido pelas coordenadas E: 671.962,082
m e N: 8.987.482,262 m com azimute 177° 57' 57,70" e distância de 478,73 m até o
vértice V-19, definido pelas coordenadas E: 671.979,073 m e N: 8.987.003,837 m com
azimute 195° 51' 11,28" e distância de 248,32 m até o vértice V-20, definido pelas
coordenadas E: 671.911,240 m e N: 8.986.764,966 m com azimute 243° 40' 48,45" e
distância de 183,94 m até o vértice V-21, definido pelas coordenadas E: 671.746,370
m e N: 8.986.683,411 m com azimute 268° 56' 23,46" e distância de 51,45 m ate o
vértice V-22, definido pelas coordenadas E: 671.694,925 m e N: 8.986.682,459 m com
azimute 260° 47' 19,05" e distância de 236,77 m até o vértice V-23, definido pelas
coordenadas E: 671.461,205 m e N: 8.986.644,557 m com azimute 253° 03' 14,69" e
distância de 88,43 m até o vértice V-24, definido pelas coordenadas E: 671.376,610 me
N: 8.986.618,781 m com azimute 226° 03' 59,65" e distância de 81,14 m até o vértice
V-25, definido pelas coordenadas E: 671.318,176 m e N: 8.986.562,483 m com azimute
210° 54' 28,18" e distância de 111,74 m até o vértice V-26, definido pelas coordenadas
E: 671.260,780 m e N: 8.986.466,611 m com azimute 195° 14' 08,76" e distância de
70,89 m até o vértice V-27, definido pelas coordenadas E: 671.242,150 m e N:
8.986.398,210 m com azimute 180° 38' 15,78" e distância de 80,50 m até o vértice V-
28, definido pelas coordenadas E: 671.241,254 m e N: 8.986.317,712 m com azimute
152° 45' 40,62" e distância de 62,53 m até o vértice V-29, definido pelas coordenadas
E: 671.269,875 m e N: 8.986.262,114 m com azimute 145° 16' 28,24" e distância de
87,09 m até o vértice V-30, definido pelas coordenadas E: 671.319,483 m e N:
8.986.190,539 m com azimute 138° 58' 55,49" e distância de 75,97 m até o vértice V-
31, definido pelas coordenadas E: 671.369,342 m e N: 8.986.133,219 m com azimute
189° 25' 02,59" e distância de 642,89 m até o vértice V-32, definido pelas coordenadas
E: 671.264,149 m e N: 8.985.498,994 m com azimute 217° 34' 06,57" e distância de
209,13 m ate o vértice V-33, definido pelas coordenadas E: 671.136,641 m e N:
8.985.333,233 m com azimute 244° 39' 04,20" e distância de 112,83 m até o vértice
V-34, definido pelas coordenadas E: 671.034,676 m e N: 8.985.284,928 m com azimute
232° 32' 16,25" e distância de 324,03 m até o vértice V-35, definido pelas coordenadas
E: 670.777,473 m e N: 8.985.087,839 m com azimute 229° 12' 24,19" e distância de
464,51 m até o vértice V-36, definido pelas coordenadas E: 670.425,807 m e N:
8.984.784,361 m com azimute 217° 37' 47,82" e distância de 385,90 m até o vértice
V-37, definido pelas coordenadas E: 670.190,191 m e N: 8.984.478,738 m com azimute
227° 57' 08,87" e distância de 336,05 m até o vértice V-38, definido pelas coordenadas
E: 669.940,641 m e N: 8.984.253,667 m com azimute 223° 37' 36,69" e distância de
360,14 m até o vértice V-39, definido pelas coordenadas E: 669.692,159 m e N:
8.983.992,980 m com azimute 198° 07' 38,27" e distância de 233,98 m até o vértice
V-40, definido pelas coordenadas E: 669.619,360 m e N: 8.983.770,610 m com azimute
145° 41' 10,47" e distância de 182,92 m até o vértice V-41, definido pelas coordenadas
E: 669.722,475 m e N: 8.983.619,527 m com azimute 127° 49' 41,29" e distância de
466,62 m até o vértice V-42, definido pelas coordenadas E: 670.091,037 m e N:
8.983.333,351 m com azimute 113° 54' 23,53" e distância de 264,61 m até o vértice
V-43, definido pelas coordenadas E: 670.332,943 m e N: 8.983.226,120 m com azimute
104° 42' 40,41" e distância de 549,85 m até o vértice V-44, definido pelas coordenadas
E: 670.864,764 m e N: 8.983.086,488 m com azimute 95° 27' 23,56" e distância de
419,69 m até o vértice V-45, definido pelas coordenadas E: 671.282,556 m e N:
8.983.046,579 m com azimute 96° 49' 11,87" e distância de 118,11 m até o vértice V-
46, definido pelas coordenadas E: 671.399,834 m e N: 8.983.032,553 m com azimute
90° 43' 07,83" e distância de 243,99 m até o vértice V-47, definido pelas coordenadas
E: 671.643,800 m e N: 8.983.029,492 m com azimute 96° 50' 38,74" e distância de
353,03 m até o vértice V-48, definido pelas coordenadas E: 671.994,315 m e N:
8.982.987,422 m com azimute 90° 24' 34,81" e distância de 187,27 m até o vértice V-
49, definido pelas coordenadas E: 672.181,583 m e N: 8.982.986,083 m com azimute
99° 22' 55,97" e distância de 101,47 m até o vértice V-50, definido pelas coordenadas
E: 672.281,698 m e N: 8.982.969,541 m com azimute 119° 34' 39,25" e distância de
64,95 m até o vértice V-51, definido pelas coordenadas E: 672.338,180 m e N:
8.982.937,484 m com azimute 141° 17' 15,20" e distância de 127,50 m até o vértice
V-52, definido pelas coordenadas E: 672.417,918 me N: 8.982.837,999 m com azimute
146° 01' 46,19" e distância de 151,81 m até o vértice V-53, definido pelas coordenadas
E: 672.502,743 m e N: 8.982.712,101 m com azimute 141° 36' 48,26" e distância de
86,30 m até o vértice V-54, definido pelas coordenadas E: 672.556,332 m e N:
8.982.644,456 m com azimute 158° 36' 31,31" e distância de 113,63 m até o vértice
V-55, definido pelas coordenadas E: 672.597,778 me N: 8.982.538,651 m com azimute
196° 03' 08,63" e distância de 136,95 m até o vértice V-56, definido pelas coordenadas
E: 672.559,908 m e N: 8.982.407,037 m com azimute 238° 16' 09,53" e distância de
142,52 m até o vértice V-57, definido pelas coordenadas E: 672.438,694 m e N:
8.982.332,084 m com azimute 238° 16' 10,30" e distância de 198,25 m até o vértice
V-58, definido pelas coordenadas E: 672.270,072 m e N: 8.982.227,817 m com azimute
246° 19' 29,13" e distância de 124,53 m até o vértice V-59, definido pelas coordenadas
E: 672.156,019 m e N: 8.982.177,810 m com azimute 266° 43' 06,96" e distância de
163,87 m até o vértice V-60, definido pelas coordenadas E: 671.992,416 m e N:
8.982.168,430 m com azimute 250° 23' 37,60" e distância de 196,50 m até o vértice
V-61, definido pelas coordenadas E: 671.807,307 m e N: 8.982.102,493 m com azimute
235° 57' 34,96" e distância de 662,10 m até o vértice V-62, definido pelas coordenadas
E: 671.258,661 m e N: 8.981.731,865 m com azimute 254° 38' 41,47" e distância de
286,40 m até o vértice V-63, definido pelas coordenadas E: 670.982,485 m e N:
8.981.656,026 m com azimute 262° 33' 20,69" e distância de 154,43 m até o vértice
V-64, definido pelas coordenadas E: 670.829,358 m e N: 8.981.636,018 m com azimute
256° 48' 29,62" e distância de 84,12 m até o vértice V-65, definido pelas coordenadas
E: 670.747,454 m e N: 8.981.616,820 m com azimute 249° 19' 30,61" e distância de
117,31 m até o vértice V-66, definido pelas coordenadas E: 670.637,696 m e N:
8.981.575,401 m com azimute 269° 51' 46,97" e distância de 138,48 m até o vértice
V-67, definido pelas coordenadas E: 670.499,218 m e N: 8.981.575,070 m com azimute
249° 05' 28,81" e distância de 58,04 m até o vértice V-68, definido pelas coordenadas
E: 670.444,998 me N: 8.981.554,356 m com azimute 260° 00' 40,44" e distância de
146,15 m ate o vértice V-69, definido pelas coordenadas E: 670.301,066 m e N:
8.981.529,006 m com azimute 218° 48' 12,38" e distância de 178,36 m até o vértice
V-70, definido pelas coordenadas E: 670.189,295 m e N: 8.981.390,008 m com azimute
191° 43' 05,98" e distância de 134,49 m até o vértice V-71, definido pelas coordenadas
E: 670.161,980 m e N: 8.981.258,321 m com azimute 187° 19' 55,08" e distância de
185,98 m até o vértice V-72, definido pelas coordenadas E: 670.138,245 m e N:
8.981.073,857 m com azimute 179° 19' 02,67" e distância de 171,91 m até o vértice
V-73, definido pelas coordenadas E: 670.140,293 m e N: 8.980.901,959 m com azimute
177° 56' 12,59" e distância de 138,16 m até o vértice V-74, definido pelas coordenadas
E: 670.145,267 m e N: 8.980.763,887 m com azimute 183° 20' 39,76" e distância de
154,50 m até o vértice V-75, definido pelas coordenadas E: 670.136,254 m e N:
8.980.609,652 m com azimute 200° 48' 37,12" e distância de 123,25 m até o vértice
V-76, definido pelas coordenadas E: 670.092,468 m e N: 8.980.494,447 m com azimute
209° 31' 57,83" e distância de 226,01 m até o vértice V-77, definido pelas coordenadas
E: 669.981,061 m e N: 8.980.297,798 m com azimute 210° 40' 13,02" e distância de
259,09 m até o vértice V-78, definido pelas coordenadas E: 669.848,901 m e N:
8.980.074,952 m com azimute 199° 49' 33,52" e distância de 176,08 m até o vértice
V-79, definido pelas coordenadas E: 669.789,181 m e N: 8.979.909,309 m com azimute
198° 30' 32,40" e distância de 201,13 m até o vértice V-80, definido pelas coordenadas
E: 669.725,333 m e N: 8.979.718,587 m com azimute 178° 52' 37,51" e distância de
194,06 m até o vértice V-81, definido pelas coordenadas E: 669.729,136 m e N:
8.979.524,567 m com azimute 159° 19' 29,07" e distância de 281,54 m até o vértice
V-82, definido pelas coordenadas E: 669.828,540 m e N: 8.979.261,158 m com azimute
163° 25' 04,26" e distância de 119,14 m até o vértice V-83, definido pelas coordenadas
E: 669.862,541 m e N: 8.979.146,974 m com azimute 265° 48' 48,30" e distância de
225,68 m até o vértice V-84, definido pelas coordenadas E: 669.637,459 m e N:
8.979.130,498 m com azimute 267° 38' 10,90" e distância de 149,82 m ate o vértice
V-85, definido pelas coordenadas E: 669.487,762 m e N: 8.979.124,319 m com azimute
267° 38' 02,06" e distância de 2.978,51 m até o vértice V-86, definido pelas
coordenadas E: 666.511,792 m e N: 8.979.001,353 m com azimute 188° 21' 57,49" e
distância de 2.058,46 m até o vértice V-87, definido pelas coordenadas E: 666.212,296
me N: 8.976.964,801 m com azimute 187° 56' 00,96" e distância de 1.023,55 m até
o vértice V-88, definido pelas coordenadas E: 666.071,020 m e N: 8.975.951,047 m
com azimute 207° 25' 45,66" e distância de 4.411,03 m até o vértice V-89, definido
pelas coordenadas E: 664.039,057 m e N: 8.972.035,903 m com azimute 285° 56'
40,22" e distância de 547,34 m até o vértice V-90, definido pelas coordenadas E:
663.512,773 m e N: 8.972.186,261 m com azimute 285° 13' 35,79" e distância de
7.018,16 m até o vértice V-91, definido pelas coordenadas E: 656.740,990 m e N:
8.974.029,491 m com azimute 0° 13' 48,29" e distância de 33,62 m até o vértice V-
92, definido pelas coordenadas E: 656.741,125 m e N: 8.974.063,109 m com azimute
291° 01' 32,61" e distância de 1.388,52 m até o vértice V-93, definido pelas
coordenadas E: 655.445,051 m e N: 8.974.561,293 m com azimute 29° 16' 57,96" e
distância de 1.571,40 m até o vértice V-94, definido pelas coordenadas E: 656.213,655
me N: 8.975.931,895 m com azimute 50° 08' 56,51" e distância de 4.671,55 m até o
vértice V-95, definido pelas coordenadas E: 659.800,066 m e N: 8.978.925,389 m com
azimute 321° 28' 03,69" e distância de 4.560,78 m até o vértice V-96, definido pelas
coordenadas E: 656.958,900 m e N: 8.982.493,093 m com azimute 36° 45' 33,68" e
distância de 2.448,11 m até o vértice V-97, definido pelas coordenadas E: 658.423,986
m e N: 8.984.454,413 m com azimute 169° 49' 50,89" e distância de 145,18 m até o
vértice V-98, definido pelas coordenadas E: 658.449,619 m e N: 8.984.311,510 m com
azimute 163° 22' 12,27" e distância de 176,23 m até o vértice V-99, definido pelas
coordenadas E: 658.500,055 m e N: 8.984.142,648 m com azimute 163° 22' 13,35" e
distância de 189,90 m até o vértice V-100, definido pelas coordenadas E: 658.554,400
m e N: 8.983.960,695 m com azimute 179° 41' 37,11" e distância de 185,71 m até o
vértice V-101, definido pelas coordenadas E: 658.555,393 me N: 8.983.774,983 m com
azimute 192° 47' 41,13" e distância de 192,06 m até o vértice V-102, definido pelas
coordenadas E: 658.512,860 m e N: 8.983.587,694 m com azimute 199° 45' 37,22" e
distância de 130,15 m até o vértice V-103, definido pelas coordenadas E: 658.468,857
m e N: 8.983.465,205 m com azimute 125° 35' 03,63" e distância de 806,43 m até o
vértice V-104, definido pelas coordenadas E: 659.124,698 m e N: 8.982.995,940 m com
azimute 47° 39' 10,62" e distância de 1.684,00 m até o vértice V-105, definido pelas
coordenadas E: 660.369,304 m e N: 8.984.130,314 m com azimute 20° 55' 49,50" e
distância de 2.227,24 m até o vértice V-106, definido pelas coordenadas E: 661.164,951
m e N: 8.986.210,593 m com azimute 42° 44' 01,43" e distância de 2.266,61 m até o
vértice V-107, definido pelas coordenadas E: 662.703,058 m e N: 8.987.875,456 m com
azimute 81° 29' 38,19" e distância de 2.498,57 m até o vértice V-108, definido pelas
coordenadas E: 665.174,141 m e N: 8.988.245,029 m com azimute 17° 57' 24,54" e
distância de 684,46 m até o vértice V-109, definido pelas coordenadas E: 665.385,159
m e N: 8.988.896,145 m com azimute 0° 14' 21,29" e distância de 527,82 m até o
vértice V-110, definido pelas coordenadas E: 665.387,363 m e N: 8.989.423,961 m com
azimute 74° 55' 57,12" e distância de 3.364,77 m até o vértice V-111, definido pelas
coordenadas E: 668.636,457 m e N: 8.990.298,655 m com azimute 174° 50' 17,18" e
distância de 22,16 m até o vértice V-112, definido pelas coordenadas E: 668.638,451
m e N: 8.990.276,582 m com azimute 107° 26' 52,59" e distância de 1.713,79 m até
o vértice V-113, definido pelas coordenadas E: 670.273,385 m e N: 8.989.762,722 m
com azimute 75° 26' 49,64" e distância de 2.509,59 m até o vértice V-1, encerrando
este perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se
representadas no
Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 69 WGr, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos
os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM.
Art. 2º Determinar à Divisão de Governança Fundiária da Superintendência
Regional do lncra no Estado do Amazonas a adoção das medidas subsequentes, com
vistas à realização da matrícula da aludida área em nome da União, perante o Cartório
do Registro de Imóveis da Comarca de Boca do Acre, município de Boca do Acre,
Estado do Amazonas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO

                            

Fechar