DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO Nº 1.573, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizada em 10/08/2022, 14/09/2022,
11/10/2022 e 09/11/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022, 14/09/2022, 11/10/2022 e
09/11/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.083138/2022-06
Proponente: Associação de Voleibol Feminino de Lages - AVOFEL
Título: AVOFEL Ano 1
Registro: 2202593
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.972.542/0001-30
Cidade: Lages UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 523.801,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78292-0
Período de Captação até: 09/11/2024
2 - Processo: 71000.083139/2022-42
Proponente: Associação de Voleibol Feminino de Lages - AVOFEL
Título: Escolinhas Avofel
Registro: 2202600
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.972.542/0001-30
Cidade: Lages UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 360.106,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78291-2
Período de Captação até: 09/11/2024
3 - Processo: 71000.072323/2022-67
Proponente: Associação Brasileira Feminina de Bodyboarding
Título: Equipe Potiguar de Ouro
Registro: 2201554
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.666.963/0001-33
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 95.010,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1845 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 75045-X
Período de Captação até: 14/09/2024
4 - Processo: 71000.083687/2022-72
Proponente: Associação Bragantina de Atletismo - ABRA
Título: Atletismo 300%
Registro: 202803
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.192.429/0001-70
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 440.652,19
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0167 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 55643-2
Período de Captação até: 09/11/2024
5 - Processo: 71000.083690/2022-96
Proponente: Associação Bragantina de Atletismo - ABRA
Título: Atletismo Olímpico Bragança
Registro: 2202755
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.192.429/0001-70
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.763.177,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0167 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 55642-4
Período de Captação até: 09/11/2024
6 - Processo: 71000.076889/2022-68
Proponente: Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de
Janeiro - Pro Rio
Título: Paraty Tênis
Registro: 2202170
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.260.254/0001-53
Cidade: Paraty UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 857.990,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2406 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27194-2
Período de Captação até: 11/10/2024
7 - Processo: 71000.083810/2022-55
Proponente: Associacao Pestalozzi de Goiania
Título: Projeto Capoeira Adaptada
Registro: 2202727
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 01.287.416/0001-03
Cidade: Goiânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 55.628,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1610 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 140780-5
Período de Captação até: 09/11/2024
8 - Processo: 71000.083999/2022-86
Proponente: Associacao Periquito Esporte em Ação
Título: Escola de futebol Avenida: Formando campeões para a vida
Registro: 2203049
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.722.345/0001-06
Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.030.635,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2776 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41262-7
Período de Captação até: 09/11/2024
9 - Processo: 71000.083756/2022-48
Proponente: Associação Natividade Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer
Título: eSports - Atletas Digitais
Registro: 2202894
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.020.723/0001-46
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 606.227,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 98520-1
Período de Captação até: 09/11/2024
10 - Processo: 71000.083715/2022-51
Proponente: Associação Mountain Bike BH de Ciclismo
Título: Copa Internacional de Mountain Bike para Todos - ANO II
Registro: 2203026
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.222.540/0001-94
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.722.958,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3308 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7137-4
Período de Captação até: 09/11/2024
11 - Processo: 71000.083632/2022-62
Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB
Título: Girafinhas do Basquete
Registro: 2202671
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.025.543/0001-05
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 411.004,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 91308-1
Período de Captação até: 09/11/2024
12 - Processo: 71000.083631/2022-18
Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB
Título: Estrelas do Amanhã - Vôlei
Registro: 2202796
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.025.543/0001-05
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 519.532,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 1363-3
Período de Captação até: 09/11/2024
13 - Processo: 71000.083629/2022-49
Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB
Título: Escola de Esportes - Cristais Paulista
Registro: 2202849
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.025.543/0001-05
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 817.853,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 1361-7
Período de Captação até: 09/11/2024
14 - Processo: 71000.083628/2022-02
Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB
Título: Beach Tennis para Todos
Registro: 2202938
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.025.543/0001-05
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 850.683,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 1362-5
Período de Captação até: 09/11/2024
15 - Processo: 71000.083703/2022-27
Proponente: Associação Maringaense de Vôlei de Praia
Título: World Beach Tennis
Registro: 2203016
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.571.078/0001-17
Cidade: Maringá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.154.822,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8053 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45275-0
Período de Captação até: 09/11/2024
16 - Processo: 71000.084033/2022-66
Proponente: Associação Lar da Bênção Divina
Título: Corpo e Mente em Movimento 5
Registro: 2202997
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 62.702.550/0001-00
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 775.000,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2804 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 53107-3
Período de Captação até: 09/11/2024
17 - Processo: 71000.084110/2022-88
Proponente: Associacao Lajeado de Esportes - ALE
Título: ALE - Fomentando Novos Talentos Futebol
Registro: 2202889
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.419.068/0001-80
Cidade: Lajeado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 488.289,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 82379-1
Período de Captação até: 09/11/2024
18 - Processo: 71000.083743/2022-79
Proponente: Associação Lageana de Futsal
Título: Taça LAges de Futsal
Registro: 2202741
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.633.109/0001-69
Cidade: Lages UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 156.013,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78306-4
Período de Captação até: 09/11/2024
19 - Processo: 71000.083284/2022-23