DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
12.1
Índice de implementação do programa
de inovação
Relação entre o número de entregas realizadas e o
total de entregas planejadas
do Programa de
Inovação do FNDE.
AG ES T
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
13.1
Índice de implementação da gestão do
conhecimento
Relação entre as ações (entregas) realizadas e o total
de ações (entregas) planejadas no modelo (projeto)
de gestão de conhecimento do FNDE - Objetivo 02 -
Acordo BRZ1071
AG ES T
FNDE
%
60,00%
60,00%
100,00%
.
14.1
Índice de implementação da gestão de
risco
Relação entre o número de processos trabalhados
na gestão baseada em risco do FNDE no ano e o
número de processos planejados para o ano na
gestão baseada em risco do FNDE.
AG ES T
FNDE
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2
Índice de Eficiência na realização de
conformidade contábil
Relação entre o número de registros contábeis no
SIAFI, até o 5° dia útil e o número total de registros
contábeis estabelecidos na norma
DIFIN
DIFIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2
Atendimento a demandas judicais e de
órgãos de controle
Desempenho
médio 
das
metas
intermediárias
associadas, apuradas a partir de informações de PF-
FNDE e AUDIT
AG ES T
FNDE
%
100,00%
91,57%
91,57%
.
14.3
Índice de apropriação dos trabalhos de
auditoria
Média ponderada das Metas Intermediárias
AU D I T
FNDE
%
53,00%
56,00%
105,66%
.
15.2
Índice de cumprimento de cronograma
das instâncias de Governança e ações em
monitoramento
% das ações previstas para o período que foram
cumpridas
AG ES T
FNDE
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
17.3
Índice de ações voltadas à força de
trabalho
número de indicadores que alcançaram a meta/pelo
número de indicadores estabelecidos
DIRAD
DIRAD
Indicador
2,00
1,00
50,00%
.
18.3
Índice de aperfeiçoamento das ações de
gestão de pessoas
número de indicadores que alcançaram a meta/pelo
número de indicadores estabelecidos
DIRAD
DIRAD
Indicador
2,00
0
0,00%
.
19.1
Índice de Implantação do PDTI
Relação entre o número de ações realizadas de PDTI
e o número de ações previstas de PDTI
DIRTI
DIRTI
%
85,00%
23,44%
27,58%
.
20.1
Índice de Execução Orçamentária
Relação entre as Despesas executadas (Destaques
concedidos + Despesas empenhadas) e a Dotação
atualizada;
DIFIN
FNDE
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
20.2
Índice de Redução de RAP
Relação percentual entre total de RAP, processado e
não 
processado, 
e
a 
dotação 
orçamentária
atualizada.
DIFIN
FNDE
%
25,00%
11,00%
44,00%
.
Atingimento de Metas Institucionais Globais (Resultado Parcial: Janeiro a
setembro de 2022)
91,28%
Fonte: Nota Técnica nº 3219643/2022/Agest/Gabin - Processo 23034.011199/2021-42
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.384, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, de 17/05/2011,
resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 10/01/2023, o prazo legal do Concurso
Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade,
objeto do Edital nº 02/2019, DOU de 30/05/2019, cuja homologação foi publicada,
conforme Portaria nº 28, DOU de10/01/2022.
INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
Departamento: Coordenação Acadêmica
Área de Conhecimento: Dimensões Interdisciplinares na Produção de
Conhecimento em Artes, Ciências e Humanidades
Denominação/Classe: Professor Titular Livre A Regime de Trabalho: DE
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.385, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 10/01/2023, o prazo legal do Concurso
Público para Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 04/2019, DOU de 30/12/2019, cuja
homologação foi publicada, conforme Portaria nº 15, DOU de 10/01/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Delega competência para a autorização de diárias
e passagens no Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens - SCDP.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 11 e no art.
12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, e no art. 14 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23086.008639/2022-50, resolve:
Art. 1º Delegar à Chefia de Gabinete da Reitoria a competência para
autorizar as diárias e passagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens -
SCDP, com o perfil Proponente.
Art. 2º A competência delegada nesta Portaria pode ser exercida pela
autoridade outorgante a qualquer tempo e mediante relevância da matéria, ou da
atividade, ou o grau da responsabilidade do ato, sem que isso implique revogação total
ou parcial da delegação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANIR ALVES SOARES
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Departamento: CRECHE
Área de Conhecimento: Docência na Educação Infantil
Classe: DI Regime de Trabalho: DE
JEILSON BARRETO ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.140, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
PRORROGAR por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n° 031 de
01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020, retificado em 31/12/2020, 15/01/2021, 19/01/2021 e 09/08/2021, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de
vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos seguintes termos:
.
Unidade
Área de Conhecimento
Portaria nº 1.976/2021*
Prorrogação
.
Prazo de validade (inicial)
Prazo de validade (final)
.
F ES
Teoria Econômica
02/12/2021 a 02/12/2023
03/12/2023
03/12/2025
* Port. nº 1.976, de 01/12/2021, publicada no DOU em 02/12/2021, que homologou o resultado final do concurso público para a área de conhecimento Teoria
Ec o n ô m i c a .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.313, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a partir de 01/01/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n.º 11/2019 - UFPI, publicado
no D.O.U. de 11/12/2019, para o provimento de vagas docentes referentes à carreira de Magistério Superior existentes nos Campi "Ministro Petrônio Portela", na cidade de Teresina,
"Ministro Reis Veloso", na cidade de Parnaíba, "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus, "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano, e "Senador Helvídio Nunes
de Barros", na cidade de Picos, todas no Estado do Piauí, de acordo com as disposições preliminares, gerais e aplicáveis à espécie, e às normas contidas no edital em referência.
(considerando o Edital n.º 11/2019 - UFPI, publicado no D.O.U. de 11/12/2019; a Homologação através do AR 1386/21, publicada no D.O.U. de 06/12/2021; o Processo n.º
23111.054559/2022-06).
GILDASIO GUEDES FRENANDES