DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 47/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.070/2021 - VERUM MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 9070/2022 - Destacado
do Processo 806098/2016 - ALVARÁ Nº 5518/2017 - Vencimento em 30/09/2024
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 48/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.098/2016-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 5518 Publicado DOU de
07/07/2017- Onde se lê: ... numa área de 985,26 ha, delimitada por um polígono que tem
um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -09°07'29''332 e
Long. -46°32'57''806 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 3500,1m-E; 2815,0m-S; 3500,1m-W; 2815,0m-N. Leia-
se: ... numa área de 936,06 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -09°07'29''332 e Long. -
46°31'03''171 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 886,8m-S; 101,8m-W; 67,3m-N; 60,9m-W; 48,9m-N;
61,5m-W; 35,5m-N; 56,3m-W; 47,1m-N; 56,3m-E; 91,8m-N; 173,8m-W; 68,0m-N; 38,9m-W;
180,6m-N; 455,1m-W; 78,1m-S; 63,8m-W; 105,2m-S; 47,8m-W; 277,1m-S; 20,0m-E;
279,1m-S; 58,9m-E; 16,8m-S; 50,8m-E; 13,5m-S; 33,1m-E; 34,0m-S; 80,2m-E; 112,3m-S;
70,4m-E; 166,0m-S; 311,6m-E; 118,6m-N; 130,9m-W; 160,2m-N; 87,4m-W; 38,6m-N;
116,9m-W; 160,1m-N; 231,6m-E; 87,8m-N; 37,3m-W; 48,7m-N; 140,3m-W; 90,6m-N;
66,0m-E; 62,2m-N; 105,1m-E; 63,8m-S; 34,6m-E; 51,2m-S; 39,7m-E; 48,8m-S; 37,3m-E;
46,3m-S; 144,6m-E; 81,3m-S; 130,6m-E; 67,3m-N; 101,8m-E; 1927,9m-S; 3500,0m-W;
2815,0m-N; 3500,1m-E.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Relação 355/2021 da Superintendência de Arrecadação e
Fiscalização de Receitas, publicado no DOU de 17/11/2022, Seção 1, páginas 177 e 178
onde se lê: "Relação 355/2021", leia-se "Relação 355/2022".
No Despacho Relação 385/2021 da Superintendência de Arrecadação e
Fiscalização de Receitas, publicado no DOU de 17/11/2022, Seção 1, páginas 178 e 179
onde se lê: "Relação 385/2021", leia-se "Relação 385/2022".
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM)
D ES P AC H O
Relação nº 636/2022
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
a v Cordeiro - me - 886260/18
Pedro Ozeis Maifrede - 886217/19
EUTÍQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Chefe de Serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 9.027, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861093/2022-77-Diego Araújo Godinho Leal (Documento SEI: 5477916)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.028, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871681/2022-17-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA (Documento SEI:
5477917)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.029, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826382/2022-50-45.188.751 OFLAVIO CAETANO BERGAMO (Documento
SEI: 5477931)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.030, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871688/2022-21-TREE
STONE MINERACAO
LTDA (Documento
SEI:
5477918)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.031, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826383/2022-02-45.188.751 OFLAVIO CAETANO BERGAMO (Documento
SEI: 5477948)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.032, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832222/2022-17-EDSON MARCOS ALVES (Documento SEI: 5477932)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.033, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850768/2022-00-Rafael Brito Santos (Documento SEI: 5477933)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.034, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806189/2022-93-EDECON
MINERADORA
LTDA
(Documento
SEI:
5477936)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.035, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810788/2022-08-silvano jose reiter (Documento SEI: 5477937)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.037, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871711/2022-87-DAVID
MARIANO CURSINO
DA FRANCA
CARDOSO
(Documento SEI: 5477945)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.038, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871710/2022-32-DAVID
MARIANO CURSINO
DA FRANCA
CARDOSO
(Documento SEI: 5477953)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.036, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832320/2022-46-MR GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA (Documento
SEI: 5477946)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.039, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (322)
48070.848309/2022-08-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI:
5477949)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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