DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- "Fonte da
Colina" (poço) - Marca "Puraqua": copos de 300 mL, sem gás, garrafões descartáveis de 6
L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Serra da Cantareira?":
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA -
EPP- "Fonte Abadia" (poço) - Marca "Crystal Natural": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás
e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Pure Valle": copos de 200 mL e
300 mL, sem gás, garrafões descartáveis de 6L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e
20 L, sem gás e Marca "Saluts": garrafões de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
820.508/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.508/2001-CERÂMICA
SÃO 
MARCOS
DE
CONCHAS 
LTDA-
Portaria
N°166/2005- DOU de 01/06/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.299/2013-AGUAS 
DE 
CABREUVA
COMERCIAL 
LTDA.-OF.
N°53753/2022/DIOUT-SP/ANM
821.065/2012-MINERACAO SAMPEDRENSE
LTDA-OF. N°53754/2022/DIOUT-
SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
821.065/2012-MINERACAO SAMPEDRENSE
LTDA-OF. N°53760/2022/DIOUT-
SP/ANM-60 dias
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 33/2022
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Publicado DOU de
03/10/2022, Relação n° 25/2022, Seção 1, pág. 79- onde se lê: Intima para apresentar
documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias, leia-se: Intima para apresentar
documentos desmembramento de área-Prazo 60 dias
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 25/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9069/2022-896.057/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-
9068/2022-896.011/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9066/2022-896.121/2022-CERAMICA IMPERIAL LTDA-
9067/2022-896.133/2022-CONCRETO SAO MATEUS LTDA-
9065/2022-896.116/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-
9063/2022-896.015/2021-C & C MINERACAO LTDA-
9064/2022-896.096/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
9062/2022-896.176/2018-C & C MINERACAO LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 26/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.656/2006-JOSE AUGUSTO BERNABE-OF. N°49802/2022/SEFIS-ES/ANM
896.267/2001-GRANVAZ
MINERAÇÃO 
LTDA
ME-OF.
N°50297/2022/SEFIS-
ES / A N M
896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°50310/2022/SEFIS-ES/ANM
896.535/2014-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME-OF. N°50711/2022/SEFIS-
ES / A N M
896.552/2012-OMICRON 
ENGENHARIA
LTDA.-OF. 
N°51362/2022/SEFIS-
ES / A N M
896.676/2003-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI-OF. N°51106/2022/SEFIS-ES/ANM
896.567/2006-SERPE MINERACAO LTDA-OF. N°53721/2022/SEFIS-ES/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.097/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-
ALEGRE/ES, JERÔNIMO MONTEIRO/ES - Guia n° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-
48.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três (3) anos a partir da publicação no Diário Oficial
da União (DOU)
896.567/2006-SERPE MINERACAO LTDA-LARANJA DA TERRA/ES - Guia n°
31/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.720t/ano-granito- Vigência da Guia:TRÊS ANOS A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)
896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, MUNIZ
FREIRE/ES - Guia n° 30/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-20.000t/ano-areia- Vigência da
Guia:03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
(DOU)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.097/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-
Área de 255,83 HA para 42,91 HA-AREIA-JERÔNIMO MONTEIRO/ES
896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 464,99 HA
para 390,36 HA-GRANITO-RIO NOVO DO SUL/ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.005/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL
891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.446/2004-JOÃO VICENTE CARLETI- Cessionário:ROCHASUL PEDRAS DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 45.776.383/0001-22- Alvará n°3.358/2006
896.350/2021-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- Cessionário:SG BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.202.026/0001-86- Alvará
n°1.005/2022
896.351/2021-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- Cessionário:SG BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.202.026/0001-86- Alvará
n°1.006/2022
896.639/2004-JOÃO VICENTE CARLETI- Cessionário:ROCHA BRASIL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 47.700.707/0001-74- Alvará n°3.427/2006
896.098/2008-PEDRO PAULO BICCAS- Cessionário:GRANITOS CALABREZ LTDA-
CPF ou CNPJ 03.885.129/0001-12- Alvará n°14.202/2008
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.028/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-SÃO MATEUS/ES
896.029/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-SÃO MATEUS/ES
896.281/2016-CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA-PANCAS/ES
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
896.574/2001-GRANSAL GRANITOS
ARACRUZ LTDA- N° do
Termo de
Interdição:50/2022/GER/SEFIS-ES, de 20/10/2022- Lacre N° --
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.087/1982-GRANICAP 
GRANITOS
CAPIXABA 
LTDA-
GRANITO(DIORITO);ARGILA COMUM;ARGILA
PARA CERÂMICA
VERMELHA E
ARGILA
BRANCA .
896.203/2005-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS EIRELI-GRANITO
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-GRANITO
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Portaria de lavra, n° 426/2021-
Cessionário:GM GRANITOS MARILANDIA LTDA- CNPJ 46.574.301/0001-20
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.595/2011-JOAN
MINERACAO
LTDA-
AI N°
6712
e
6713/2022/SEFIS-
ES / A N M
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.424/1990-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.439/2003-MINERACAO ROCHA
VIVA LTDA- ALVARÁ n°
3.197/2005 -
Cessionário: MINERALE SOLUÇÕES MINERAIS LTDA- CNPJ 40.954.199/0001-01
896.663/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- ALVARÁ n°
7.689/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA- CNPJ 08.296.639/0001-78
896.460/2011-AC
STONE EIRELI-
ALVARÁ n°
1.593/2012 -
Cessionário:
MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA- CNPJ 07.204.491/0001-31
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.151/1993-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°50458/2022/SEOUT-ES/ANM
896.248/2016-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-OF.
N ° 5 1 2 4 8 / 2 0 2 2 / G E R - ES
890.374/1984-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-OF. N°51407/2022/SEFIS-ES/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
890.597/1988-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.540/2003-MINERACAO ITUETA LTDA-BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG -
Guia n° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03
(três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
896.230/2020-JOÃO JOSÉ LOPES-O prazo do Ofício nº 46998/2022/SEOUT-
ES/ANM (5158846) será de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação no
DOU.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.102/2022-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°50024/2022/SEOUT-
ES / A N M
896.131/2022-KENIA 
CRISTINA 
PASCOALINI 
PEREIRA 
TOSE-OF.
N ° 5 0 6 7 0 / 2 0 2 2 / S EO U T - ES / A N M
896.149/2022-AFFONSO 
RODRIGUES
FRANGIL 
ESPOSTI-OF.
N ° 5 1 3 1 6 / 2 0 2 2 / S EO U T - ES / A N M
896.165/2022-PERUZZO 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N ° 5 1 9 6 3 / 2 0 2 2 / S EO U T - ES / A N M
896.154/2022-SC MINERACAO LTDA-OF. N°52430/2022/SEOUT-ES/ANM
896.174/2022-MINERACAO P. SILVA LTDA-OF. N°53390/2022/SEOUT-ES/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.062/2015-CERAMICA DO CARMO LTDA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.018/2015-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.106/2022-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA
896.079/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
896.116/2021-EDSON JUNIOR GALAO
896.083/2021-IMETAME MINERACAO LTDA.
896.232/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.067/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.025/2020-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
896.372/2021-VICTORIO BRUNHARA NETO
896.319/2021-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA
896.085/2021-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA
896.004/2020-GBMEX MINERACAO S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.027/2022-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°50074/2022/SEOUT-
ES / A N M
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP -
Publicado DOU de 10/04/2000, Relação n° 139/2000, Seção 1, pág. 21- Onde se lê "Granito
- Nova Venécia, São Mateus e São Gabriel da Palha - ES", leia-se "Granito - Nova Venécia,
São Mateus e São Gabriel da Palha - ES; reserva medida de 173.084,54 m3? ou 462.135,72
t."
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente

                            

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