DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 9.040, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815428/2022-35-MINERCRIL
SERVICO 
DE
TERRAPLENAGEM
LTDA
(Documento SEI: 5477952)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.041, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896223/2022-23-Julio César Mendes (Documento SEI: 5477957)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.042, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871716/2022-18-RILSTONE 
MINERACAO 
LTDA 
(Documento 
SEI:
5477951)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.043, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832325/2022-79-MAURICIO 
MOTTA
DE 
CARVALHO
04149468630
(Documento SEI: 5477956)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840228/2022-10-JAIRO DE SOUZA LEITE (Documento SEI: 5477909)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48064.890219/2022-91-MOITINHO 
MINERACAO
LTDA 
(Documento
SEI:
5477910)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.871871/2022-26-JOSE RIBEIRO (Documento SEI: 5478142)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 278/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
896.018/1999-DISK AREIA CONTI EIRELI- Arrendátaria: Mineração Nova Era do
Espírito Santo Ltda- CNPJ 11.282.242/0001-31
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.388, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo,
ao POSTO VIA NORTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.025.135/0003-80, tendo em vista
o cumprimento da
Decisão Judicial proferida no Processo
Judicial nº 5008282-
90.2022.4.03.6000.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.389, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
ao POSTO VIA NORTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.025.135/0003-80, tendo em vista
o cumprimento da
Decisão Judicial proferida no Processo
Judicial nº 5008282-
90.2022.4.03.6000.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.390, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/RN0246756
F ADAILSON DE MOURA
41.073.315/0001-46
48610.224065/2022-19
. GLP/MG0246757
KEROGAS E AGUA LTDA
47.536.901/0001-66
48610.226310/2022-14
. GLP/PB0246758
LILIAN KARLA COSMO RIBEIRO
45.750.617/0001-62
48610.222757/2022-14
. GLP/PR0246759
LIQUI COMERCIO DE GAS LTDA
04.427.419/0007-70
48610.226264/2022-53
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.391, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/GO0232317
AUTO POSTO CRISTO REI TROPICAL LTDA
41.875.979/0001-29
48610.226061/2022-67
. PR/SP0232357
AUTO POSTO SEGURO - EIRELI
30.117.393/0001-89
48610.217799/2022-33
. PR/PI0232241
EDIVAN DA SILVA GOMES
24.688.968/0001-10
48610.223630/2022-12
. P R / AC 0 2 3 2 2 9 6
F S SANTANA EIRELI
35.130.975/0001-19
48610.226913/2022-16
. PR/MT0232237
GEOVANI CEZAR VITORINO PEREIRA EIRELI
37.659.416/0001-26
48610.206332/2022-68
. PR/SP0232240
GP COMBUSTIVEIS LTDA
46.653.047/0001-55
48610.225083/2022-18
. P R / BA 0 2 3 2 2 4 3
JS SOUZA COMBUSTIVEIS EIRELI
42.321.276/0001-11
48610.222636/2022-72
. PR/CE0232316
MANOEL
A.N.COMÉRCIO 
VAREJISTA
DE
COMBUSTIVEIS EIRELI
40.934.306/0001-30
48610.226005/2022-22
. PR/SC0232336
MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
37.435.735/0014-72
48610.226057/2022-07
. P R / BA 0 2 3 2 2 3 9
NOVO RIO COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
11.166.265/0005-04
48610.226795/2022-46
. PR/GO0232242
POSTO DE COMBUSTÍVEIS M RIBEIRO GOIANIA
LT DA
44.104.488/0001-72
48610.220095/2022-48
. PR/SC0232356
POSTO MAR DAS PEDRAS LTDA
22.915.775/0004-72
48610.225382/2022-44
. PR/PI0232358
R M NOGUEIRA DA CUNHA
32.898.366/0001-16
48610.224651/2022-55
. PR/SP0232238
REALCE POSTO DE SERVICOS II LTDA
18.613.221/0002-81
48610.226744/2022-14
. PR/RN0232337
WELL POSTOS LTDA
46.795.057/0001-25
48610.226113/2022-03
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.392, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no Art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0017179
ABASTECEDORA CICHELERO LTDA
87.857.132/0001-12
48610.018955/2001-51
. PR/RS0095016
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BRAGAGNOLO LTDA.
10.407.375/0001-24
48610.006073/2011-14
. PR/RS0184811
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEL SAUGO LTDA
26.669.907/0002-12
48610.000364/2018-75
. PR/RS0028272
ABASTECEDORA GUERRA BARAO LTDA
04.968.540/0001-14
48600.002638/2002-12
. P R / AC 0 1 6 6 9 2 9
AEROBRAN DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LT DA
14.411.631/0001-08
48610.000141/2004-11
. PR/SP0096823
AMAURI GOMES FARINASSO COMBUSTÍVEIS
13.510.467/0001-23
48610.007745/2011-17
. PR/SP0176405
AUTO POSTO MINGO LTDA.
06.262.423/0001-66
48610.009272/2004-55
. P R / BA 0 0 6 5 9 8 2
AUTO POSTO ORIENTE LTDA.
10.598.804/0001-98
48610.001583/2009-81
. PR/SP0225262
AUTO POSTO PRESIDENTE VARGAS LTDA
09.294.654/0001-40
48610.002864/2008-70
. PR/SP0003891
AUTO POSTO QUEIROZ LTDA
01.939.312/0001-28
48610.002969/2001-52
. PR/PR0179752
AUTO POSTO SETE - ROLÂNDIA LTDA.
06.963.451/0001-00
48610.000269/2005-57
. PR/RS0011070
AUTOPOSTO DSP LTDA
90.948.555/0001-52
48610.008158/2001-65
. PR/PR0182869
BELL CENTER AUTO POSTO LTDA.
06.078.500/0001-22
48610.000972/2005-65
. PR/MT0004612
BIAVATTI & CIA LTDA
01.289.412/0001-56
48610.001261/2001-84
. PR/PR0204236
BOLER TRANSPORTES EIRELI
19.022.181/0001-85
48610.006444/2020-59
. PR/SC0002162
COOPERCARGA S/A
81.800.849/0007-37
48610.009202/2000-73
. PR/MA0173546
D. DE C. NOGUEIRA JUNIOR - ME
05.557.456/0001-70
48610.013284/2015-37
. PR/RN0167241
DANIELLY MARIA DA COSTA GALVAO
05.932.284/0001-78
48610.000714/2004-14
. PR/SC0195191
DNB COMBUSTIVEIS EIRELI
32.932.798/0001-04
48610.006369/2019-92
. PR/CE0211216
FRANCISCO WELLINGTON CARDOSO CASTRO
23.594.245/0001-90
48610.210439/2021-20
. PR/AM0001774
FR-2 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
03.983.621/0001-20
48610.009628/2000-27
. PR/GO0179975
GASPARIN & GASPARIN LTDA - ME
25.231.090/0001-52
48610.002808/2017-26
. PR/RS0200605
ISIDORIO MORO DE FRAGA
07.069.501/0001-73
48610.008925/2006-41
. PR/SP0221054
MANOEL NATAL RODRIGUES - EPP
08.528.649/0001-91
48610.014370/2007-57
. P R / BA 0 1 2 9 8 4 2
M.E.D. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
06.334.832/0001-20
48610.000338/2013-32
. PR/RN0179177
MENDES DE MOURA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
24.495.443/0002-40
48610.013082/2016-76
. PR/RS0186970
MENIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
29.684.087/0001-45
48610.004353/2018-64
. PR/SC0141682
NS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
17.012.985/0001-78
48610.008301/2013-52
. PR/GO0225001
PH COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
44.187.310/0001-32
48610.211144/2022-51
. PR/MG0020884
POSTO BURITIRAMA LTDA
65.336.240/0001-07
48610.001733/2002-81