DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.297 - EXONERAR, a pedido,
ALCEU JUSTUS FILHO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos
Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da
Economia, código DAS 101.6, a partir de 1º de novembro de 2022.
Nº 1.298 - EXONERAR, a pedido,
GUSTAVO PEREIRA GOMES do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Parcerias em
Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério
da Economia, código DAS 103.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.299 - EXONERAR
RUI GOMES DA SILVA JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Estruturação e
Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da
Infraestrutura, código DAS 101.5, a partir de 1º de novembro de 2022.
Nº 1.300 - N O M EA R
SÉRGIO STANCIOLI COSTA COUTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.301 - D ES I G N A R
DILERMANDO GOMES DE ALENCAR, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
Instituto Chico Mendes, código FCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.302 - N O M EA R
JOSE ALEX BOTELHO DE OLIVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Projetos da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
R E P U B L I C AÇ ÃO
PORTARIA Nº 909, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO DE OLIVEIRA ALVES SANCHES LIMA para exercer o Encargo de Substituto eventual
na Função de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Informações da
Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância
da Função, ficando revogada a Portaria nº 219, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
abril de 2022.
MARIO FERNANDES
(*) Republicação da Portaria nº 909, de 16 de novembro de 2022, por ter constado incorreção,
quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2022, Seção 2,
página 1.
PORTARIA Nº 911, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
OSMAR PEREIRA MACEDO, 2º Sargento do Exército Brasileiro, para exercer a Gratificação
de Representação de Supervisor, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, ficando exonerado do Cargo que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor MISAEL MELO DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 3438888, Assistente de ex-Presidente, CCE 2.07, lotado no Apoio a ex-
Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para realizar a segurança e
o apoio pessoal do Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em Agenda
Internacional a realizar-se em Sharm EL Sheikh/Egito, no período de 14 a 18 de novembro
de 2022, e em Lisboa/Portugal, no período de 18 a 20 de novembro de 2022, incluído os
períodos de deslocamentos, com ônus. Processo nº 00200.003477/2022-12.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 45, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 13 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990; e no art. 5º e art. 8º do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar à servidora LUCIANA LAURIA LOPES, Assessora Especial da
Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.6, a
permissão de uso do apartamento funcional nº 305 do Bloco "C" da SQN 112, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 275, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JORGE LUCIEN MUENCHEN MARTINS para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código GR-IV.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 276, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ STALIN DE ANDRADE JUNIOR para exercer a função de Assessor Técnico
na Coordenação-Geral de Pesquisa e Estratégia da Diretoria de Participação
Social da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código FCE 2.10, ficando dispensado da Gratificação
de Representação que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR