DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111800006
6
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do
Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 06/2022, processo SEI nº 21003.000415/2022-47,
em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/PA:
JEFFERSON LUIZ CUNHA DE FIGUEIREDO, SIAPE 01751402, Técnico de Laboratório;
ORLANDO SANTOS NETO, SIAPE nº 02174677, Técnico de Laboratório;
ARNALDO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 9185, Agente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.266, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.123167/2022-91,
resolve:
Art. 1º Nomear ELIZABETH RIBEIRO E FONSECA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0717851, CPF nº ***.045.911-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, do
Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar FLAVIO DIVINO FREITAS PINTO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1503972, CPF nº ***.128.326-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, da Assessoria de
Comunicação Social, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 2º da Portaria/INCRA/P/nº 2.168, de 25 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, do dia 27 de outubro de 2022, onde se lê: "SETOR DE
CORREIÇÃO" leia-se: "SEÇÃO DE CORREIÇÃO", onde se lê: "CHEFE DE SETOR" leia-se:
"CHEFE DE SEÇÃO".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 2.284, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-DF, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o
art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.024821/2022-
84, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA Nº 553, de 30 de março de 2022, publicada
no Diário da União do dia 01 de abril seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria ao
Cosme Bandeira Chaves, no cargo efetivo Assistente de administração, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 6718404, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 20º,
§2º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR/MA/Nº 338, de 27/02/2020, publicada no DOU em
28/02/2020, Seção 2, fls 05, que concede Aposentadoria ao servidor servidor LOURIVAL
CANUTO GOMES, onde se lê "com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de junho de 2005, combinado com o art 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 12 de novembro de 2019", "leia-se "com fundamento no art. 10, § 1º, inciso
I e § 4º , combinado com o art. 26, ambos da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte".
Na Portaria INCRA/SR/MA/Nº 1.074, de 30/05/2022, publicada no DOU em
31/05/2022, Seção 2, fls 06, que concede Aposentadoria ao servidor servidor GERALDO
LOPES DA SILVA, onde se lê "com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de junho de 2005, combinado com o art 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 12 de novembro de 2019", "leia-se "com fundamento no art. 10, § 1º, inciso
I e § 4º , combinado com o art. 26, ambos da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.270, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.127532/2022-36, resolve:
Conceder pensão a MARIA MARGARIDA RAMOS GONÇALVES DOS SANTOS, em
razão do falecimento, de DIONISIO BISPO DOS SANTOS, ocorrido em 24 de agosto de 2022,
servidor aposentado o cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718639,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado com os
artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a
ser calculada a partir da data do óbito nos termos do art. 23º da Emenda Constitucional
103 de 12 de novembro de 2019.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 2.272, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.046599/2019-75, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR01/Nº 685, de 05 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de abril de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a EDVALDO DE ALMEIDA LOPES, no cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719154, para considerá-lo aposentado com fundamento
no art. 40 § 1°, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela
Emenda Constitucional n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 2.273, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.086284/2019-61, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/PA/Nº 1.308, de 21 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a MARIA DE NAZARÉ FERREIRA RODRIGUES, no cargo de Orientador de
Projetos de Assentamentos, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718879, para
considerá-la aposentada com fundamento no art. 40 § 1°, Inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 2.274, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.092294/2019-35, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/PA/Nº 1.654, de 08 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de agosto de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a JOSÉ LUIZ CARDOSO, no cargo de Assistente de Administração, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724032, para considerá-lo aposentado com fundamento no
art. 40 § 1°, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela
Emenda Constitucional n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 2.275, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.096508/2019-42, resolve:
Alterar os termos da Portaria /INCRA/PA/Nº 1.436, de 09 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de julho de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a ISMAEL SIMÃO DE ALMEIDA, no cargo de Desenhista, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0719112, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 40 §
1°, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda
Constitucional n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 2.276, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.140969/2019-60, resolve:
Alterar os termos da Portaria /INCRA/SR-01/Nº 2.399, de 30 de outubro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de novembro de 2019, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a GILBERTO MODESTO DA SILVA, no cargo de Artífice, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719093, para considerá-lo aposentado com fundamento no
art. 40 § 1°, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela
Emenda Constitucional n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 2.277, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.103006/2019-85, resolve:
Alterar os termos da Portaria /INCRA/SR01/Nº 1.596, de 30 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 01 de agosto de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a MANOEL DE MENDONÇA MAROJA, no cargo de Engenheiro Agrônomo,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 7726480, para considerá-lo aposentado com
fundamento no art. 40 § 1°, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, na
redação dada pela Emenda Constitucional n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO