DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.400, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Turquia, o 1º Sgt
MB JEANERSON WILLER DE PAULA SILVA, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.409, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (1028796140)
RODRIGO DE MOURA, do 33º B I Mec (Cascavel - PR), para o Ministério da Defesa, a fim
de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 306, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 1º Ten QAO R/1 (0203461942) LEONARDO DOMINGOS
DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército
(SGEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 1º Ten QAO R/1 (0203461942) LEONARDO DOMINGOS DOS SANTOS
na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos
assuntos referentes à coordenação e controle das atividades relacionadas à Subseção de
Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
GEN DIV FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 307, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0187808837) JOSE CHARBEL ALMAIR DE NADER
BITENCOURT, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, a partir de 14 de dezembro de 2022, de acordo com o inciso I, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de
março de 2017, resolve:
Nº
339 -
EXONERAR, de
ofício, o
Cap Res
Remun (053889023-7)
LUIZ
WANDERLEY BERTOLINI, Prec-CP: 96 1721190, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP),
a partir de 1° de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o Cap Res Remun (053889023-7) LUIZ WANDERLEY BERTOLINI, Prec-
CP: 96 1721190, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa
de
Assessoria
Técnica
na
Coordenação
e
Apoio
Logística
de
Representações na Área do CMSE, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de
1° de janeiro de 2023.
Nº 340 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (011441243-0) HERMES
ARRUDA JÚNIOR, Prec-CP: 96 1808807, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a
partir de 1° de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o
Cap Res Remun (011441243-0) HERMES ARRUDA JÚNIOR, Prec-CP: 96 1808807,
no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Corporativo no SFPC/2ª RM, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Nº 341 - EXONERAR, a pedido, o Cap Res Remun (038088852-9) MARLON TELLES FLÔR, Prec-
CP: 96 1609304, do Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de janeiro de 2023, de acordo
com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 342 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt Res Remun (027333012-6) OSVALDO
AUGUSTO DOS REIS, Prec-CP: 96 1725019, da B Adm Ap Ibirapuera (SÃO
PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de 2023, de acordo com a alínea b), do
inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 476 - SVP 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
REFORMAR o 3º Sgt R/1 (052096064-2) JOÃO GONÇALVES, Prec/CP-96/1850676,
vinculado a SVP 30º BI Mec, a contar de 29 de setembro de 2022, de acordo com o Art
104, os incisos II do Art 106 e V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde
nº 126/2022, Sessão nº 071/2022, de 29 de setembro de 2022, do MPGu I/Apucarana (30º
BI Mec) e PT nº 398/2022, de 3 de novembro de 2022. CONCEDER a remuneração com
base no soldo do grau hierárquico imediato ao 3º Sgt Rfm (052096064-2) JOÃO
GONÇALVES, Prec/CP-96/1850676, vinculado a SVP 30º BI Mec, a contar de 29 de setembro
de 2022, de acordo com o § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 de
dezembro de 1980 e o benefício do auxílio-invalidez a contar de 29 de setembro de 2022,
até 28 de setembro de 2027, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
cuidados permanentes de enfermagem".
Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, de acordo com
o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 29 de julho
de 2022, data da constatação do diagnóstico, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº
126/2022, Sessão nº 071/2022, de 29 de setembro de 2022, do MPGu I/Apucarana (30º BI
Mec) e PT nº 398/2022, de 3 de novembro de 2022. Não necessita ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão da isenção do imposto de renda.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 95, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
Agregar
1. OFICIAL
- De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o Maj Cav (0216458745) JANDERSON HUGO BARBOSA DE BRUM, a contar
de 4 de novembro de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 1º Sgt Av/Mnt (0196037139) LUCIANO DE CARVALHO CARROZINO, a
contar de 28 de outubro de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 2º Sgt Art (0402663058) EMANUEL ACACIO SILVINO DE OLIVEIRA, a contar
de 7 de outubro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 70, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no artigo
115, inciso II; artigo 116, inciso I e artigo 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e no artigo 5º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
Demitir, ex officio, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o 1º Ten QCO (021682144-7) VINÍCIUS DE PAULA CONCEIÇÃO, por ter sido
nomeado e investido em cargo público e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não
remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 71, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I; art. 116, inciso II e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e no art. 4º, inciso I e art. 17, incisos I e II, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de
setembro de 2022, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (011248957-0) RAPHAEL ZIMMERMANN TORRES, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 72, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I; art. 116, inciso II e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e no art. 4º, inciso I e art. 17, incisos I e II, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de
setembro de 2022, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (011249617-9) GUILHERME MOREIRA GONÇALVES, e incluí-lo com
o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 73, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR
DE
SERVIÇO
MILITAR, no
uso
da
subdelegação
de
competência que lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº
1.700-Cmt Ex, de
8 de dezembro de 2017, em
conformidade com as
prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115, inciso I e 116, inciso
I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 4º, inciso I da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à
União Federal, o Cap Med (011620395-1) LEANDRO SANTOS PINHEIRO e incluí-
lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
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