DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 94, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 106, de 28
de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
LUIZ OLIVEIRA DE FARIA, CPF nº 217.***.***-53, matrícula SIAPE nº: 06*9*89, ocupante do
cargo permanente de Pesquisador , Classe U, Padrão III, vaga nº 0419780, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº 01344.000637/2022-91-SEI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 7.473, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉA MARTUCELLI MAGALHÃES PAZ, CPF ***.191.395-**,
do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Designar FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA, CPF ***.534.131-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.029311/2022-43).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
PORTARIA MCOM Nº 7.474, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 14 de novembro de 2022, ALINE FERREIRA DOS SANTOS
ADENIYI, CPF ***.343.631-**, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Diretor do Departamento de Mídia e Patrocínio, código CCE 1.15, da
Secretaria de Publicidade, Promoção e Patrocínio, da Secretaria Especial de Comunicação
Social deste Ministério (Processo SEI nº 53115.029358/2022-15).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
PORTARIA MCOM Nº 7.488, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ERICO GUSTAVO TOMAZ DA SILVA, CPF ***.954.851-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Análise Contábil e de Custos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contabilidade, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.029847/2022-69).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
VINÍCIUS CESAR LISBOA SOARES, Jornalista da Empresa Brasil de Comunicação -
EBC, para participar de missão institucional, em Wavre, Bélgica, no período de 22 a 26 de
novembro de 2022, trânsito incluído, com ônus para a EBC, conforme Processo nº
53115.029846/2022-14.
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
Secretária Executiva
Substituta
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
PORTARIA Nº TLB-POR-8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente da Telebras -Telecomunicações Brasileiras S.A., com fundamento
nos arts 11, 12, 13 e § 1° do art. 80 do Decreto Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967,
bem como no uso das atribuições dispostas no art. 65 do Estatuto Social da Telebras,
resolve:
Art. 1º Designar os empregados abaixo relacionados para exercerem as
atividades de inscrição, reinscrição e baixa de Restos a Pagar relacionadas ao encerramento
do exercício financeiro de 2022 e constante das Macrofunções SIAFI nº 02.03.17 - Restos
a Pagar - e 02.03.18 - Encerramento do Exercício Financeiro - item 4.4, dos recursos
alocados na Unidade Gestora Executora 242160 e 412600 - Telecomunicações Brasileiras
S.A. - Telebras.
Pablo Ricardo Cavalhieri Dias, CPF nº 820.757.351-15, titular;
Ailton de Lima Ribeiro Lanzar, CPF nº 487.119.008-06, substituto;
Art.
2º
As atividades
previstas
no
art.
1º, poderão
ser
exercidas
concomitantemente com as atribuições de gestor financeiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS JOSÉ VALENTE
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.618, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60041.000136/2022-89, resolve:
Dispensar o Soldado RODRIGO ALVES DA SILVA, da função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério, a contar de 15 de fevereiro
de 2022.
Gen Div MÁRCIO DE SOUZA NUNES ROBEIRO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.628, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 53 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022 e considerando o que
consta do Processo nº 60090.000318/2018-98, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir para exercerem a função de Ordenador
para administração e bens patrimoniais nos Centros Regionais de Belém/PA, Manaus/AM e
Porto Velho/RO:
Centro Regional de Belém (CR/BE)
Titular: MÁRCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE, CPF nº: ***.333.097-**; e
Substituto: MÁRCIO NIRLANDO GOMES LOPES, CPF nº:***.662.847-**.
Centro Regional de Manaus (CR/MN)
Titular: FRANKLIN FERNANDO TEIXEIRA, CPF nº: ***.292.501-**; e
Substituto: SANDRO SALES DE OLIVEIRA, CPF nº: ***.698.452-**.
Centro Regional de Porto Velho (CR/PV)
Titular: ROSEVAL SERRADO LEITE, CPF nº: ***.621.627-**; e
Substituto: LUAN GOUVÊA ALVES ESTÁCIO, CPF nº: ***.847.302-**.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 5315, de 19 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 5.632, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 53 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, conforme disposto no
art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007 e considerando o que
consta no Processo nº 60090.000287/2019-56, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras a seguir como responsáveis pela Conformidade
de Registro de Gestão do Centro de Coordenação-Geral - CCG, (Unidade Gestora nº
110511), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam.
TITULAR: CÍNTIA NASCIMENTO MENEZES, CPF nº ***.528.531-**, Matrícula
Siape nº 1104481; e
SUBSTITUTO: MÁRCIA CRISTINA CASTRO CARTUCHO, CPF nº ***.901.281-**,
Matrícula Siape nº 2115084.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 2934/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 02 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.450/GC1, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67704.000995/2022-76, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro CAIO VALE BARBOSA EITERER (Nr Ord 6808603/CO-DCTA) e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 7.015/3PC2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.001028/2022-82, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOAQUIM DE MATOS BARREIRA (Nr Ord
4518888), SIAPE nº 0213613, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código
444018, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga
nº 91172.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.016/3PC2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003668/2022-00, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO (Nr Ord
4613694), SIAPE nº 0209577, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "SÊNIOR",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103,
de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de
vaga nº 89101.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA