DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.456, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR afastamento para viagem ao exterior a servidora HERIKA
FERNANDA MONTILHA SATRAPA, Diretora do Núcleo de Inovação Tecnológica, matrícula
SIAPE nº 3007934, no período de 20 a 27 de novembro de 2022 com a finalidade de
participar do evento a ser realizado na Universidad Nacional Diego Quispe Tito e participar
do II Congreso Internacional de Investigación Y Emprendimiento 2022, no Peru, com ônus
limitado, para o Ifac.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.206/IFAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.049466/2022-46, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor ALCEU JOSE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0205599, SIAPE nº 1104446, SIAPECAD
nº 00121399, lotado(a) no(a) Campus Palmeira dos Índios, nos termos do art. 34, caput, da
Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 09 de novembro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.721/GR/IFAM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 123/2022-DG/CSGC, de 19/10/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 19/10/2022, o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ -
Assistente em Administração matrícula SIAPE nº 1612134, do cargo de Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel
da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.722/GR/IFAM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 123/2022-DG/CSGC, de 19/10/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 19/10/2022, o servidor REGINALDO DOS SANTOS SOUSA
- Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2226481, do cargo de Chefe de
Departamento de Gestão de Pessoas, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da
Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.723/GR/IFAM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 123/2022-DG/CSGC, de
19/10/2022, resolve:
Designar, a partir de 19/10/2022, o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ -
Assistente em Administração matrícula SIAPE nº 1612134, CPF nº 853.914.172-87, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o cargo de
Direção de Diretor de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus São
Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.724/GR/IFAM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
5202/2022-CG/REITORIA, de 09/11/2022, contida no Documento nº 23443.018847/2022-
51, resolve:
Art. 1º Determinar o afastamento
preventivo, sem prejuízo de sua
remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor JOSÉ DILTON LIMA DOS SANTOS
- Matrícula SIAPE nº 1038838, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, do
exercício do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fulcro no art.
147, caput, e Parágrafo Único da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O acesso do referido servidor às dependências do IFAM/Campus Manaus
Distrito Industrial, está condicionado à legislação pertinente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º À Coordenação de Corregedoria Geral - CCG, para adoção das
providências que se fizerem necessárias.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.726/GR/IFAM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da
Comissão 
de 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar, 
o 
Parecer 
nº
00188/2021/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, e a Decisão Administrativa nº 064/GR/IFAM, de
16/11/2022, constantes no Processo nº 23443.020811/2020-75, resolve:
I. Demitir o servidor EZEQUIEL DE SOUZA - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1107640, lotado no IFAM/Campus
Coari, pela prática da infração disciplinar administrativa tipificada no incisos III e IX do art.
116, inciso IX do artigo 117 e inciso V do art. 132 da Lei nº 8.112/90.
II. Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.727/GR/IFAM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor pro tempore do IFAM, e, da servidora Maria
Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem a serviço, resolve:
Delegar Competência ao servidor LEANDRO AMORIM DAMASCENO - Pró-Reitor
de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº 2605611, para responder cumulativamente pela
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no
período de 17 a 20/11/2022, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA N° 2.094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.005575/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder a partir de 18/11/2022, aposentadoria por incapacidade
permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) LUIS CARLOS ARRUDA JUNIOR, ocupante do
cargo de Médico Veterinário, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 11, matrícula SIAPE 1536178, código de vaga 272700, lotado no Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26,
§ 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante
no Laudo Médico Pericial nº 170.712/2022, emitido em 26/08/2022. (049028).
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
DESPACHO Nº 43, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora JUCELINE BATISTA DOS SANTOS BASTOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1959578, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 21/11/2022 a
27/11/2022, com ônus limitado, trânsito incluso, para apresentar 02 (dois) Artigos
científicos no XXI Congreso Iberolatinoamericano del Asfalto CILA 2022, a ser realizado em
Punta Del Este, Uruguai.- (Processo nº 23256.013746/2022-09).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.759 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.419, de 03.10.2022, publicada no DOU
em 04.10.2022, pág. 24, referente à Nomeação de DEVERSON WULPI FRAGA, em virtude
de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.760 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.421, de 03.10.2022, publicada no DOU
em 04.10.2022, pág. 24, referente à Nomeação de TATIANA BRANDÃO BARBOSA, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.761 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.470, de 06.10.2022, publicada no DOU
em 10.10.2022, pág. 21, referente à Nomeação de GABRIELA ANACLETO DA SILVA, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.762 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.471, de 06.10.2022, publicada no DOU
em 10.10.2022, pág. 21 referente à Nomeação de ISAIAS FREDERICK JANUARIO, em virtude
de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.763 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.543, de 14.10.2022, publicada no DOU
em 17.10.2022, pág. 27, referente à Nomeação de JOSÉ PEDRO BORSOI BUSSULAR, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos dos processos,
resolve:
Nº 1.394 - Processo nº 23719.000414/2022-61 Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº
1265, de 06 de outubro de 2022, que dispensa a servidora CARMEN LOURDES DIDONET
S M A N I OT T O.
Onde se lê:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARMEN LOURDES DIDONET SMANIOTTO,
matrícula Siape nº 1800753, ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em Educação -
Pedagogo, da função de Assessor 01, Código da Função FG-004, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Leia-se:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARMEN LOURDES DIDONET SMANIOTTO,
matrícula Siape nº 1800753, ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em Educação -
Pedagogo, da função de Assessor 01, Código da Função FG-004, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santo Ângelo, a contar de 06 de outubro de 2022.
Nº 1.397 - Processo nº 23215.004290/2022-64 Art. 1º Designar o(a) servidor(a)
RUMENIGUE HOHEMBERGER, matrícula Siape nº 2925355, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Subsequente EaD - Institucionalizada,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.

                            

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