DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
.
Edital de Homologação
Validade do Concurso Público
. Edital de Homologação nº. 63 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 18/11/2021 - Processo
Seletivo para Contratação de Professor Substituto do
Campus São Luís - Centro Histórico - Área/Disciplina:
Biologia/Meio
Ambiente, 
Filosofia/Metodologia
de
Investigação Científica, Geografia/Geoprocessamento e
Mecânica
01 
ano, 
a
partir 
de
18/11/2022.
PORTARIA Nº 5.519, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº 11 de 08 de novembro de 2021, DOU de
19.11.2021, constante no Processo Nº 23249.048907.2022-66, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Itapecuru Mirim, conforme quadro
abaixo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
ANEXO
.
Edital de Homologação
Validade do Concurso Público
. Edital de Homologação nº. 11 de 08 de novembro de
2021, publicado no DOU de 19/11/2021 - Processo
Seletivo para Contratação de Professor Substituto do
Campus 
Itapecuru
Mirim 
-
Área/Disciplina:
Letras/Português/Língua Inglesa
01 
ano, 
a
partir 
de
19/11/2022.
PORTARIA Nº 5.520, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº 93 de 30 de outubro de 2021, DOU de
23.11.2021, constante no Processo Nº 23249.048907.2022-66, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São Luís - Monte Castelo, conforme
quadro abaixo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
ANEXO
.
Edital de Homologação
Validade do Concurso Público
. Edital de Homologação nº. 93 de 30 de outubro de 2021,
publicado no DOU de 23/11/2021 - Processo Seletivo
para Contratação de Professor Substituto do Campus São
Luís -
Monte Castelo -
Área/Disciplina: Engenharia
Civil/Estrutura e Química
01 
ano, 
a
partir 
de
23/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
PORTARIA Nº 199, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.173, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas
atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016. Considerando o
Ofício Nº 31/2022/CFO-DE/CFO-IFMG/IFMG, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora ANA PAULA CARRARO BORGES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, Matrícula SIAPE
1644665, da função de Chefe da Seção de Planejamento de Ensino do IFMG- Campus
Formiga, Função Gratificada- código FG-02, com vigência a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 240, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR excepcionalmente o servidor EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1286406, para
exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFMG - Campus São João Evangelista, Cargo
de Direção Código CD-02, para responder pelo expediente no dia 18 de novembro de 2022,
em virtude das ausências do titular e seu substituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 , resolve:
Nº 1.075 - Dispensar o servidor MATHEUS SILVEIRA BORGES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2414207, SIAPECAD nº
02165927, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, FUC
- 01, do(a) Campus Januária . Efeitos a partir de 17 de novembro de 2022. (Processo Nº
23393.003124/2022-90).
Nº 1.076 - Designar o servidor AUREO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2351543, SIAPECAD nº02113726, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, código
FUC - 01, do(a) Campus Januária . Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº
23393.003124/2022-90).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.022050/2022-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1054969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder interinamente
pela função de Diretor de Extensão do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 485/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
23/03/2022, seção 2, página 21.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.177, publicada no D.O.U. nº 208, de 3 de novembro de 2022,
seção 2, página 20, onde se lê: "PAULO ALTINO FREITAS DA CRUZ, ocupante do cargo de
Professor EBTT, matrícula SIAPE 1728851", leia-se: "PAULO ALTINO FREITAS DA CRUZ,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE 1728851".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.211, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23325.004633.2022-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS
SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1857720, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina
Grande, com ônus, durante o período de 23-11-2022 a 04-12-2022, com o objetivo de
participar de evento científico internacional em Hilton Phuket Acadia,Tailândia, com
apresentação oral de trabalho científico, concomitante com capacitação técnica.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.349, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, e o disposto no
Ofício nº 183138/2022 - REITORIA-UFPB, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso
Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade
Federal da Paraíba, conforme Edital de Abertura nº nº 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457.
.
Cargo: Bibliotecário-Documentalista - Classe "E" - Nível I, Padrão 01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO
C.H.
CÓDIGO 
DE
V AG A
.
4º(Negros)
Agnaldo Oliveira de Jesus
40h
0979728
Art. 2º. A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse;
Art. 3º. A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes
legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019,
resolve:
Nº 226 - I - dispensar a servidora PAULA RENATA CAIRO DO REGO, Matricula: 2042110,
Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da funcao de Coordenador de Formacao Geral - COFORG, Campus
Cabedelo, Codigo FUC-01;