DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111800027
27
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021; no art.
60, inciso V, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066,
de 11 de julho de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23421.004063.2022-01, de 21 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3584478, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para
exercício junto ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 1958/2022-RE/IFRN, de 16 de novembro de
2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.965, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário Oficial da União de
2 de janeiro de 2020, e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23516.001273.2022-
81, de 8 de novembro de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor SAVYO VINÍCIUS DE MORAIS,
Matrícula Siape nº 2087059, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Ceará-Mirim, durante o período de 26 de novembro a 3 de dezembro de
2022, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar do Fórum de
Governança da Internet da ONU, na qualidade de palestrante, onde irá discorrer sobre aspectos
de privacidade nos aplicativos de mensageria, bem como participar de reunião da Coalizão
Dinâmica de Padrões e Segurança da Internet (IS3C), na cidade de Addis Abeba, na Etiópia.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 661, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata ELIANE LIMA DE AQUINO, aprovada em 3º lugar, na
vaga de PP, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022,
publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 01/07/2022,
publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº 85/2022 de 11 de julho de
2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14 de julho de 2022, publicado
no DOU em 15 de julho de 2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos
Administrativos em Educação, no cargo de Assistente de Alunos, Classe D Nível I, Padrão
01,l,com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rolante,
código de vaga: 960329
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 662, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata JANAÍNA MENGUE CARDOSO, aprovada em 4º lugar,
na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº 85/2022 de 11
de julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14 de julho de 2022,
publicado no DOU em 15 de julho de 2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira
Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Assistente em de Alunos, Classe D
Nível I, Padrão 01,l,com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Vacaria, código de vaga: 960559
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 666, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESSA SCHAFER COSTA, Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2045255, da função de Coordenadora de Convênios,
Código FG-0005.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 667, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado
no DOU de 12 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALEXANDRA ANDREIS, Administradora, Matrícula
SIAPE nº 1818994, para exercer a função de Coordenadora de Convênios, Código FG-0005.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.799 - GAB/IFRR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Tornar sem efeito a PORTARIA 1691/2022 - GAB/IFRR, de 27/10/2022,
publicada no DOU n°. 207, seção 2, página 37, de 01/11/2022, que concedeu
aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GUIVARA NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 706033.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.353 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor ROBINSON
PIZZIO, Docente, Siape nº 2046190, lotado no Câmpus Florianópolis - Polo de Inovação,
para participação no evento: LAC ICT TALENT 2022 - Evento de Talentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação da América Latina e do Caribe na Cidade do México (México),
pelo
período
de 21/11/2022
a
26/11/2022,
com
trânsito incluso.
Processo
no.
23292.040031/2022-62.
Nº 3.354 - Designar, a partir de 21/11/2022, a servidora ANA LUCIA FALCO, SIAPE nº
1117927, para a função de Coordenadora do Registro e Secretaria Acadêmica do Câmpus
Jaraguá do Sul - Centro - FG1.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.631/IFSP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022640.2022-65, resolve
Exonerar o servidor LUIZ FELIPE BORGES MARTINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, e em exercício no(a)
Diretoria de Desenvolvimento Extensionista da Reitoria, do cargo de Cargo de Direção, CD
- 03, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Extensionista da Reitoria. Efeitos a partir de 20 de
novembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.632/IFSP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022603.2022-57, resolve
Nomear a servidora MARIANA BERTOLOTTI ALVES PEREIRA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 197****, SIAPECAD nº 01761899, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Suzano, e em exercício na Pró-Reitoria de Extensão da
Reitoria, para ocupar o Cargo de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria Extensionista da Reitoria.
Efeitos a partir de 20 de novembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.633/IFSP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000962.2022-34, resolve
Designar o servidor ERICO FELIPE BRUSCHI, ocupante do cargo de PROFESSOR
ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, SIAPE nº 127**** , SIAPECAD nº 02226267, lotado no
Câmpus São Carlos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC -
01, da Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção de Aeronaves - Grupo
Motopropulsor do Câmpus São Carlos. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.634/IFSP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001936.2022-23, resolve
Designar o servidor ROBERTO RAMON MENDONCA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 221****, SIAPECAD nº
0198****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso Técnico em
Manutenção de Aeron do Câmpus São Carlos. Efeitos a partir da publicação no D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Fechar