DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.500 - Art. 1º Designar ELISANDRA MARIA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 2350634,
para exercer a função CHEFE, código: FG-02, da CASA DE CULTURA FRANCESA do CENTRO
DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 01 de dezembro de 2022 até 30 de
novembro de 2024.
Art. 2º Designar ADRIANA ALMEIDA COLARES, matrícula SIAPE nº 1318688,
como SUBCHEFE e substituta do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.053607/2022-37).
Nº 4.501 - Retificar a Portaria nº 4397/PROGEP/UFC, de 09 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 16/11/2022, referente à "
Art. 1º Designar DANNYTZA SERRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1817443, para
exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS do
CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 23 de novembro de 2022 por
um período de 2 (dois) anos.
Art. 2º Designar MÔNICA DE SOUZA SERAFIM, matrícula SIAPE nº 1669999,
como SUBCHEFE e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.", que passa a ter a seguinte
redação:
"Art. 1º Designar DANNYTZA SERRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1817443, para
exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS do
CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 23 de novembro de 2022 até
22 de novembro de 2024.
Art. 2º Designar MÔNICA DE SOUZA SERAFIM, matrícula SIAPE nº 1669999,
como SUBCHEFE e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo." (Processo
nº 23067.056802/2022 - 19)
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 423, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.000666/2022-
68, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de ANDRESSA GOMES, SIAPE Nº 3234526,
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação do Curso de Matemática, do Campus
Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, a partir do
dia 20 de novembro de 2022.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 949, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
tendo em vista o
que consta no Documento
Avulso nº
23068.103856/2022-71, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Carla Salvador, Assistente em Administração, SIAPE
2319655, para atuar como Pregoeira Oficial do Centro Universitário Norte do Espírito Santo
- CEUNES/UFES.
Art. 2º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como equipe
de apoio.
.
NOME
SIAPE
C A R G O / F U N Ç ÃO
U N I DA D E
ES T R AT ÉG I C A
.
CARLA SALVADOR
2319655
Assistente 
em
Administração
Pregoeira
. VANDRESO 
DE 
SOUZA
AZEVEDO
2384166
Assistente 
em
Administração
Equipe de Apoio
.
CLEIDINALVA DA SILVA
1549787
Administradora
Equipe de Apoio
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 955 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de CAMILA CRISTINA NASCIMENTO RODRIGUES para o cargo de Engenheiro-
Área: Produção, pela Portaria de Pessoal nº 863/2022-R, publicada no DOU em
13/10/2022, seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.096593/2022-36)
Nº 956 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 898/2022-R, publicada no DOU em
21/10/2022, Seção 2, pág. 30, referente à cessão de JORGE ANTONIO FERES DE SOUZA
JUNIOR, SIAPE 2179921, da seguinte forma: onde se lê: "...Esta Portaria entra em vigor a
partir da data da publicação.", leia-se: "...Esta portaria entra em vigor a partir de
07/11/2022.", a partir de 21/10/2022, ficando ratificados os demais termos.(Processo
digital nº 23068.094374/2022-12)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 957, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC
de 06.02.2020, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
MOISES RENATO NUNES RIBEIRO, Professor da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 20/11/2022 a 26/11/2022, com ônus/CAPES,
para missão técnica do projeto BRAFITEC, em Brest - França. Processo digital
n° 23068.102499/2022-23.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.221 - Designar SIDNEY SARA ZANETTI, matrícula SIAPE nº 1694534, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 21/11/2022 a 20/11/2024.(Processo nº
23068.100920/2022-61)
Nº 4.228 - Dispensar, a pedido, GERALDO ROGERIO FAUSTINI CUZZUOL, matrícula SIAPE nº
1173398, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal,
FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, a
partir de
07/11/2022.(Processo nº 23068.102706/2022-40)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.952, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.188263/2022-66, resolve:
Exonerar, a pedido, ANTONIO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2141020, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Comunicação
Institucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4 para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 315, de 09/03/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.188263/2022-66, resolve:
Art.1º- Nomear RENATO RESENDE VASCONCELLOS, Relações Públicas, código
701.072, Matrícula SIAPE nº 1944770, para exercer o cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Comunicação Institucional, da Superintendência de Comunicação Social -
Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.954, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.188238/2022-82, resolve:
Art. 1º- Dispensar RENATO RESENDE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº
1944770, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação
de Comunicação Institucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4
para o qual foi designado através da Portaria nº 463, de 28/03/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.955, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.188238/2022-82, resolve:
Art. 1º- Designar CAMILA MARINS SILVESTRE, Produtor Cultural, código 701.061,
Matrícula SIAPE nº 1235049, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de
Comunicação Institucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.956, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.188246/2022-29, resolve:
Art. 1º- Dispensar RENATO RESENDE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº
1944770, da função gratificada de Chefe da Divisão de Imagem e Audiovisual, da
Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código
FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 63.113, de 12/02/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.957, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.188246/2022-29, resolve:
Art. 1º- Designar CAMILA MARINS SILVESTRE, Produtor Cultural, código 701.061,
Matrícula SIAPE nº1235049, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Imagem e Audiovisual, da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de
Comunicação
Social - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.958, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que
consta do processo nº 23069.170420/2021-04, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 17/12/2021, PATRICIA AZAÑA REZENDE
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2259938, como substituta eventual do cargo de
direção de Coordenador da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4 para a qual foi designada através
da Portaria nº 58.146, de 21/02/2017.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA