DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.856 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Mauro
Barcellos Ferreira,
Matrícula SIAPE
379440, ocupante
do cargo
de Auxiliar
em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 046843/2022-19)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 2.858 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LOURDES CARUCCIO HIRSCHMANN PRATES
para o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 2.575, publicada no DOU
de 19/10/2022, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 121805/2022-52)
Nº 2.859 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LAÍS BARBIERI SILVEIRA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 987294.
(Processo n. 130258/2022-04)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.862 - Art. 1º Conceder pensão à Elenora Maria Leal de Azevedo, na qualidade de
companheira do ex-servidor Severo Sales de Barros, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 379938, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, falecido em inatividade, em 26 de agosto de 2022, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 101598/2022-10)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de agosto de 2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.868 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LARISSA MARTINATTO DA
COSTA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 61º lugar, pela ampla
concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
975295. (Processo n. 130493/2022-78)
Nº 2.870 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, WILLIAM CRISTIANO
LORENZONI, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de
vaga n. 292840. (Processo n. 130561/2022-07)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.740, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido a servidora MIRIANE RONDON DA SILVA CAMPOS, Matrícula
Siape no. 2923031-1, Médica, Nível E, Classe III, Padrão de Vencimentos 5, a partir de
01/11/2022. (Processo SEI nº 23089.034119/2022-72)
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.742, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido a servidora EVELYN BARBOZA DOS SANTOS, Matrícula Siape
nº 1460278-1, Técnica em Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimentos 12, a
partir de 01/11/2022. (Processo SEI nº 23089.033801/2022-48).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 250, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Amanda de Freitas Pereira, SIAPE nº 1714362, para exercer o encargo
de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Custeio
Institucional no País - CCIP, da Coordenação Geral de Fomento Institucional à Pós-
Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
processo 23038.019631/2022-94.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 251, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Resolução TSE nº 23.523/2017, e
demais informações que constam do processo nº 23123.002520/2022-80, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Edser Takahashi de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1025267, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício no Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.129950/2022-56, resolve:
Nº 1.462 - Dispensar, a partir de 24/10/2022, a servidora Jessika Soares dos Santos
Raimundo da função de Assistente do Instituto de Física (FG-02).
Nº 1.463 - Designar a servidora Priscila Sobral Nóbrega para exercer a função de Assistente
do Instituto de Física (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.130643/2022-18, resolve:
Nº 1.464 - Dispensar o servidor William Santos Rocha de Oliveira da função de
Coordenador de Licitações da PRC (FG-01).
Nº 1.465 - Designar o servidor Tiago Olimpio Ferreira para exercer a função de
Coordenador de Licitações da PRC (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.115790/2022-68, resolve:
Nº 1.466 - Dispensar o servidor Rafael Cassiano Rosa de Paula da função de Coordenador
de Conservação e Limpeza da PRC (FG-01).
Nº 1.467 - Designar o servidor William Santos Rocha de Oliveira para exercer a função de
Coordenador de Função e Limpeza da PRC (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.128421/2022-35, resolve:
Nº 1.468 - Dispensar, a pedido, a servidora Maria da Conceição Brito da Silva da função de
Coordenadora de Acompanhamento e Controle do DPI (FG-01).
Nº 1.469 - Designar o servidor Vinicius Sado Rodrigues para exercer a função de
Coordenador de Acompanhamento e Controle do DPI (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SHIRLEY CARVALHÊDO FRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2343982, para participar
do projeto intitulado Gestão da Informação e Arquivos da Administração Pública da
Guiné-Bissau, resultado da cooperação entre Governo da Guiné-Bissau, Associação
Guineense de Documentalistas, Arquivistas e Bibliotecários (AGDAB) e Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com ônus limitado para a UnB, e com
ônus para INEP/PNUD, pelo período de 21/11/2022 a 29/12/2022 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.126673/2022-20.
VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1851736, para participar
do encontro bilateral entre os participantes das redes de universidades do Grupo
Montevidéu e Grupo Coimbra, a ser realizado na Universidad de la Republica, em
Montevideo, Uruguay, com ônus para esta instituição, pelo período de 04/12/2022 a
07/12/2022 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.130630/2022-49.
CYNTHIA RONCAGLIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1547460, realizar ação prevista no
projeto intitulado Gestão da Informação e Arquivos da Administração Pública da
GuinéBissau, resultado da
cooperação entre Governo da
Guiné-Bissau, Associação
Guineense de Documentalistas, Arquivistas e Bibliotecários (AGDAB) e Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a ser realizada na cidade de Bissal, Guiné-Bissal,
com ônus limitado para a UnB e ônus para o INEP/PNUD, pelo período de 21/11/2022 a
29/11/2022 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.125980/2022-93.
KÊNIA AUGUSTA
FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de
Professor(a) do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1804101, com
objetivo de
Participar do
Congresso XXIII
Seminário da
ALAEITS -
Asociación
Latinoamericana de Enseñanza e Investigación en Trabajo Social (ALAEITS), na cidade de
Montevideo, Uruguai, com ônus limitado para a UnB, no período de 21/11/2022 a
25/11/2022, incluindo trânsito, conforme processo n. 23106.134833/2022-12.
LENILDA DE SOUSA BRITO, Secretária Executiva, na Universidade de Brasília,
para participar do EIDE XVI - Encontro Ibero-Americano de Educação, no período de
26/11/2022 a 04/12/2022 (incluindo trânsito), no Chile, ônus para UnB, conforme
previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico
23106.135446/2022-95.
ADRIANA PAULA RODRIGUES UEDA, Assessora, na Universidade de Brasília,
para participar do EIDE XVI - Encuentro Iberoamericado de Educación, no período de
26/11/2022 a 04/12/2022 (incluindo trânsito), no Chile, com ônus para UnB, conforme
previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico
23106.135522/2022-62.
FABIANA OLIVEIRA
MACHADO, Técnica em
Assuntos Educacionais
, na
Universidade de Brasília, para participar do II Encuentro Latinoamericano de Antropología
Digital, no período de 12/12/2022 a 17/12/2022 (incluindo trânsito), no Chile, com ônus
para UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico 23106.136088/2022-38.
ALISSON FERNANDES BOLINA, matrícula SIAPE nº 3040784, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na Escola Superior de
Enfermagem de Coimbra
(ESEnfC), em Coimbra, Portugal, no período
de 03 a
14/12/2022, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.126010/2022-
13.
MARINA FIGUEIREDO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1041584, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho na "2022 annual
RESER Conference - The urban services challenge: towards a more inclusive society.
European 2022 annual RESER Conference", na University Gustave Eiffel, em Paris, França,

                            

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