DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 383, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, considerando o constante dos autos do processo
nº 23112.039609/2022-21, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. DOUGLAS VERRANGIA CORREA DA SILVA para
exercer as funções de Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino (DME), para o
Biênio 2021-2023, a partir de 10/11/2022.
Art. 2º - Revogar a Portaria CECH n° 254/2021 de 26/10/2021, que designava a
Profa. Dra. Maria do Carmo de Sousa para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIAS DE 17 NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 684 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo CARLOS ANDRÉ DILASCIO DETOMI, aprovado
em 3º lugar no concurso público, na área de Cirurgia - CPD 021/2021, para o
Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no DOU de 14.12.2021, retificações
no DOU de 10.01.2022, no DOU de 17.01.2022 e no DOU de 28.01.2022, homologado no
DOU de 20.04.2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior CLASSE
A, AUXILIAR, NíVEL I, COM ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 HORAS SEMANAIS, código de
vaga: 930058, oriunda de exoneração de Ludmilla Leite Vaz de Mello.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 685 - Art. 1º Nomear, por aproveitamento, em caráter efetivo, GUSTAVO HASSEMER,
aprovado em 3º lugar no concurso público para provimento de cargo da Carreira de
Magistério Superior, na área de Botânica subárea Taxonomia Vegetal/ Anatomia Vegetal/
Ecofisiologia Vegetal - CPD 028/2019 do Departamento de Ciências Naturais ( D C N AT ) ,
publicado no DOU de 08.05.2019, retificado no D.O.U de 16/07/2019 e homologado no
DOU de 10.09.2019 para o Departamento de Ciências Exatas e Biológicas (DECEB), cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0342920,
oriunda do edital para lotação de vagas Memorando eletrônico 208/2022 - PROGP.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.422, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JEAN CARLO RIBEIRO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2222685, para exercer o encargo de coordenador do projeto
"Programa Academia &Futebol"(Contrato nº 35/2020, com vigência de 14/12/2020 a
31/12/2022), em substituição ao servidor Vitor Antônio Cerignoni Coelho, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2068022, que encontra-se em licença para cursar
Pós-doutorado com duração de 12 meses (01/08/2022 a 01/08/2023).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.425, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor HUMBERTO XAVIER DE
ARAÚJO, 
Professor do
Magistério 
Superior, 
matrícula 
SIAPE
nº 
1971818,
lotado na coordenação do curso de Engenharia Elétrica do Campus de Palmas, a fim de
participar do Treinamento Regularmente Instituído por meio do Evento de Talentos de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da América Latina e do Caribe (LAC) 2022,
na Cidade do México, pelo período de 06 (seis) dias a contar de 22/11/2022 a
27/11/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de novembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA PROAD/UFT Nº 20, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BENEDITO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
2327180, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Contrato nº 18/2021,
originado do Processo SEI nº 23101.007397/2022-41, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal do Tocantins-UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins-FAPTO, que tem por objeto o "gerenciamento e desenvolvimento do Projeto
Incubadora de Empresas de Base Tecnológicas - HABITE Gurupi".
Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 25 de outubro de 2022 e terá
vigência até o encerramento do Contrato, que incluem todos seus aditivos de prorrogação,
ou até que seja emitida nova portaria de designação.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 890, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial
da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da
Educação
nº
204, de
06/02/2020,
publicada
no
DOU de
07/02/2020,
e
considerando o que consta do Processo SEI 23114.921406/2022-60, resolve
autorizar o
afastamento, do País,
de MARIA ISABEL
DE JESUS
CHRYSOSTOMO, matrículas 8133-7/UFV e 1368553-1/Siape, no período de 19 a
26 de novembro
de 2022, incluindo o trânsito,
para participar, com
apresentação de trabalho, do III Congreso de la Asociación Iberoamericana de
Historia Urbana, em Madrid, Espanha, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.666 - Art. 1º Dispensar Viviane Alves de Medeiros Lima, SIAPE 1672824, da Função
Gratificada de Coordenadora da Secretaria da Pró-Reitoria de Graduação do Campus Pontal
(FG-2), a partir de 18 de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1035/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de dezembro de 2020, Edição 229, Seção 2, página 42.
Nº 5.668 - Art. 1º Dispensar André Luiz de Oliveira, SIAPE 1657415, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil da Faculdade
de Engenharia Civil (FCC/FUC), a partir de 19 de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 994/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de novembro de 2020, Edição 222, Seção 2, página 26.
Nº 5.669 - Art. 1º Designar Duílio Júlio Oliveira Santos, SIAPE 1672449, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Secretaria Ituiutaba da Pró-Reitoria de Graduação (FG-2), a
partir de 18 de novembro de 2022, em substituição a Viviane Alves de Medeiros Lima.
Nº 5.670 - Art. 1º Designar Giovana Bizão Georgetti, SIAPE 2235467, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil da Faculdade
de Engenharia Civil (FCC/FUC), a partir de 19 de novembro de 2022, em substituição a
André Luiz de Oliveira.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 19 de novembro de 2022 e término previsto para 18 de novembro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do EDUARDO HENRIQUE PINTO
BEZERRA, Diretor-Presidente, matrícula SIAPE nº 1800365, da Companhia Docas do Pará -
CDP/Minfra, integrar a Comitiva Oficial para a "Missão Internacional do Brasil Export " aos
Portos da Espanha, nas cidades de Barcelona e Valencia, na Espanha, no período de 19 a
26 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a Companhia Docas do Pará-
CDP/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº
13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50901.011309/2022-63
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 731, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2022, o contrato de
trabalho da empregada pública Claudete Ribeiro Castelo Branco, matrícula SIAPE nº
2320577, CPF nº ***.475.371-**, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.038572/2022-53).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JULIANO ALCANTARA NOMAN,
matrícula SIAPE nº 3320200, ocupante de cargo comissionado código CCD I, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Negotiation and
Leadership: Dealing with Difficult People and Problems", promovido pela Harvard Law
School, em Boston - EUA, no período de 3 a 10 de dezembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00058.064690/2022-83.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 697, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
considerando
o 
que
consta 
do
processo 
nº
00058.065169/2022-63, resolve:
DESIGNAR MARCO ANTONIO STUTZEL, matrícula SIAPE nº 1656651,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico
de Coordenador de Gerenciamento de Risco Integrado, código CCT IV, da
Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, no período de 06 a 11 de
novembro de 2022, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do
substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados a
contar de 06 de novembro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA