DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 680, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.014609/2022-77, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora OTÁVIA MARTINS SILVA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2.713.255, lotada no Departamento de Engenharia de
Minas/EM, para participar como membro da banca de defesa de doutorado na Université
de Lorraine, na cidade de Nancy/França, no período de 20 a 27 de novembro de 2022, com
ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 682, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a Resolução DEDIR nº 655/2022,
considerando o Despacho EDTM nº 0425746, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor AMAURI CESAR ALVES, matrícula
SIAPE nº 1.893.6702, na função de Chefe do Departamento de Direito no dia 11 de
novembro de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 683, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a Resolução DEDIR nº 655/2022,
considerando o Despacho EDTM nº 0425746, resolve:
Nomear a servidora BEATRIZ SCHETTINI, matrícula SIAPE nº 3.446.971, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, no período de 12 de novembro de 2022 a 11 de novembro de 2024, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Direito, em exercício no
Departamento de Direito, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 687, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.015084/2022-97, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DULCE MARIA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2.203.854, lotada no Departamento de Gestão Pública/CEAD, para participar da
CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP 27) como integrante da delegação brasileira de
observadores negros das sessões da Convenção e realização de atividade acadêmica com
pesquisadores internacionais, na cidade de Sharm el-Sheikh/Egito, no período de 11 a 21
de novembro de 2022, com ônus limitado para a UFOP e com ônus para as Instituições de
Referência Negra PEREGUM e Uma gota no Oceano.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.417, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.018105/2022-97; resolve:
1. DESIGNAR, pro tempore, as servidoras CLARA NATALIA STEIGLEDER WALTER
e RAQUEL DA FONSECA HOLZ, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para as funções, respectivamente, de
Coordenadora (sem percepção de FCC) e Coordenadora Adjunta do Curso de Especialização
em Gestão para a Sustentabilidade, do Centro de Integração do Mercosul.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.418, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.040107/2021-81; resolve:
1. RECONDUZIR as servidoras FRANCELE DE ABREU CARLAN e RITA DE CÁSSIA
MOREM CÓSSIO RODRIGUEZ, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as
funções de Coordenadora e Coordenadora Adjunta do Curso de Especialização em Serviço
de Atendimento Educacional Especializado, modalidade a distância, do Instituto de Biologia,
sem a percepção de FCC.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.419, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.044525/2022-29; resolve:
1. DESIGNAR a servidora DIANA PAULA SALOMÃO DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora (percebendo FCC-001) do Curso de Pedagogia Noturno,
da Faculdade de Educação.
2. DESIGNAR a servidora EUGÊNIA ANTUNES DIAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenadora (percebendo FCC-001) do Curso de Pedagogia Diurno, da
Faculdade de Educação.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.421, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373.de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 009/2021 e o Edital de Homologação nº 20/2021, publicados,
respectivamente, no DOU de 21/06/2021 e 30/11/2021; Considerando o Processo UFPel nº
23110.002845/2021-21; resolve:
Nomear JULIO TAGLIARI BALESTRIN, em caráter efetivo, na forma do disposto
no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Engenheiro Agrônomo,
nível/padrão E-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso público no
código de vaga 0814865, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria MEC nº
824, de 01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 1.290 - Designar DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n.º 3211898, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão
de Atas/PRAD, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.051238/2022-45)
Nº 1.292 - Autorizar o afastamento de MAIRTON CELESTINO DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de História/CSHNB, para participar
do Segundo Encuentro Continental en Estudios Afrolatinoamericanos da Afro-Latin
American Research Institute - ALARI, na Harvard University, em Boston, Massachusetts, no
período de 05/12/2022 a 11/12/2022. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; o Processo n.º 23111.033630/2022-64)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATO Nº 1.302, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Autorizar o afastamento de VÍTOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS,
Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotado na
Coordenação do Curso de Ciência Política/CCHL, para participar do "Seminario de Estudios
de Política Subnacional en América Latina" e das reuniões da Red de Estudios de Política
Subnacional en América Latina, na cidade de Lima, Peru, no período de 16/11/2022 a
19/11/2022. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a
Portaria n.º 204, de 06/02/2020, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
07/02/2020; o Processo n.º 23111.052731/2022-86)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 1.309 - Autorizar o afastamento de MARCELLA DOS SANTOS ABREU, Professora do
Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotada na Coordenação do
Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, para participar da formação Stage de Courte Durée -
Formation Coordination Pédagogique, a ser realizado no Centre d'approches vivantes des
langues et des médias, CAVILAM - Alliance Française, na cidade de Vichy, França, no
período de 05/12/2022 a 16/12/2022. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando a Portaria n.º 204, de 06/02/2020, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U. de 07/02/2020; o Processo n.º 23111.050563/2022-34)
Nº 1.310 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a TERESA DE JESUS
SOUSA SAMPAIO, matrícula SIAPE n.º 0423650, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação adjunto, nível 6, com Mestrado, em regime de
40 horas semanais, com lotação no Departamento de Odontologia Restauradora/CCS,
desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 4º da EC 103/2019. (considerando o
Processo n.º 23111.047395/2022-16)
Nº 1.314 - Declarar vago, a partir de 13/10/2022, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, D-303, em regime de 40 horas semanais, ocupado por ANDRÉ LUCAS DA
COSTA SOARES, matrícula SIAPE n.º 3126130, lotado no Superintendência de Recursos
Humanos/SRH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33,
VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.049871/2022-94)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 919, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Autorizar a renovação, a partir de 06/11/2022, por até 06 meses, do Contrato
de Trabalho de TAMIRES BARROS VELOSO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação
na Coordenação do Curso de Pedagogia / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em
Picos - PI. (considerando o processo nº 23111.053416/2022-21).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora nº 1413, de 10/11/20222, que autoriza o
afastamento do país do servidor RICARDO SERRA BORSATTO, publicado no DOU
de 16/11/2022, Seção 2, p. 33:
Onde se lê: "...para realizar pós-doutorado na Universitá Di Pisa, em
Pisa.…";
Leia-se: "...para realizar Estudos no Exterior na Universitá Di Pisa, em
Pisa…".