DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- RICARDO SEVERO DE ALMEIDA, matrícula nº 1412311 - Chefe do Setor de
Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho.
- DANIELA VASCONCELOS FONSECA, matrícula nº 1809905 - Chefe do Setor de
Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização
do Trabalho.
- NILSON BARRETO SOCORRO, matrícula nº 0755651 - Chefe da Seção de
Relações do Trabalho, código FCE 1.03.
- JOSÉ FONTES FELIX, matrícula nº 1205766 - Chefe do Setor de Mediação,
código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho.
- ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 0257639 - Chefe da Seção de
Políticas de Trabalho, código FCE 1.03.
- ERIVALDO TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 0257505 - Chefe do Setor de
Apoio à Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho.
- RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0258036 - Chefe da Agência
Regional do Trabalho em Estância, código FCE 1.02.
- SÉRGIO PAULO FARO DE SANTANA, matrícula nº 1101893 - Chefe do Serviço
de Administração, código FCE 1.06.
- FABRÍCIO CRUZ DOS ANJOS, matrícula nº 1701135 - Chefe da Agência Regional
do Trabalho em Itabaiana, código FCE 1.02.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AU D I T O R I A - G E R A L
PORTARIA AUDGER/INSS Nº 67, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O AUDITOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510,
de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 197, de 17 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.486112/2022-95,
resolve:
Designar MARIÁH RODRIGUES ALVES DE ARÚJO, matrícula nº 1.523.703, CPF nº
009.729.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Auditoria Regional em Florianópolis, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral.
ANTONIO SERGIO ALEGRE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.072, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.476607/2022-14 e no Processo Judicial nº 0155799-
20.2017.4.02.5118,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a DYLMA ABREU DE CARVALHO, na condição de
companheira do ex-servidor WALTER FARIA PACHECO, ocupante do cargo Procurador
Federal, Classe "1", Padrão "CAT", matrícula SIAPE nº 0907104, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 22/01/2016, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.073, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.483392/2022-80 e tarefa GET nº 1970234364,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à TERESA DE JESUS PEREIRA LAUER, na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor WILLY BRITO LAUER, matrícula SIAPE nº 0924742, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 05/11/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/11/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.077, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.440318/2022-79 e tarefa GET 371333757:, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à CEZIRA RODRIGUES VIEIRA, na qualidade de
companheira, do ex-servidor
aposentado SILAS CAMPANELLA, matrícula
SIAPE nº
0.940.547, ocupante do cargo de datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 27/02/2022, com fundamento no inciso IV,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/10/2022, data
de entrada do requerimento.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.078, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.070801/2022-81 e tarefa GET nº 1117967326,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DAS GRAÇAS MEDRADO DA SILVA, na
qualidade de Cônjuge do ex-servidor RUBENS ALELUIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0881488, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/02/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/02/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.079, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.466362/2022-17 e tarefa GET nº 330350619,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à CARMEN LUCIA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor MAURO MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0913471,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 30/09/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/09/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.187, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.465553/2022-53, resolve:
Dispensar FABIOLA SANTOS GOES, matrícula nº 2.350.532, CPF nº 002.509.545-
59, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Iraquara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de
Santana/BA .
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.188, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.465553/2022-53, resolve:
Designar VININCIUS OLIVEIRA RIOS SILVA, matrícula nº 1.784.653, CPF nº
019.752.XXX-65, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iraquara, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP-SRNE/INSS Nº 813, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, bem como Art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de Março de
2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/03/2022 (ID 6988072), artigo 214,
inciso VII, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 414, de 28 de
setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23,
Portaria SRNE nº 386, de 05 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022,
bem como o contido no Processo SEI nº Processo nº 35014.335645/2022-18,resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
ocupado pela servidora LARISSA ALMEIDA RIBEIRO TORRES, matrícula 2118491, CPF
021.705.XXX-02, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração a pedido, com fundamento no
art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DO NASCIMENTO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 753, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.418611/2022-50, resolve:
Designar ALBANIZE DE LIMA MONTEIRO, matrícula nº 0.897.886, CPF nº
213.548.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Belém/PA, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 766, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.415251/2022-34, resolve:
Designar ROSANA CARNEIRO DE SOUSA, matrícula nº 1.106.754, CPF nº
274.326.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Manaus/AM, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 768, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.481052/2022-14, resolve:
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