DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 278-E, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Designar Tatiana Deane, matrícula SIAPE nº 2119833, para exercer o
encargo de substituta do Superintendente Adjunto II, código CGE IV, na Superintendência
de Fomento da Secretaria de Financiamento desta Agência, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 331-E, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de dezembro de 2021.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 190, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.013674/2014-79,
resolve:
DESIGNAR PATRICIA ANAISSI CASTRO, matrícula Siape nº 1533994, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, na Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Presidência,
deste Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 27 de outubro de 2022, convalidando-se
os atos praticados.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 191, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.010695/2013-51,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR ANA LÚCIA TAVEIRA, matrícula Siape nº 2048148, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Geração de Receitas Próprias de Museus, do Departamento de
Difusão, Fomento e Economia dos Museus, a contar de 11 de novembro de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002076/2022-84,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM, matrícula Siape nº
1786022, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Geração de Receitas Próprias, do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 11 de novembro de 2022,
convalidando-se os atos praticados.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA IPHAN Nº 53, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo II,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a estrutura regimental
do Iphan, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19
de dezembro de 2019, a Portaria da Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada
no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, e o contido no Processo Administrativo SEI n.º 0104.000129/2022-51,
resolve:
Art. 1º Efetivar a realocação da Função Comissionada Executiva, código FCE
2.01, Assistente Técnico, vinculado ao Departamento do Patrimônio Imaterial, UORG 523,
para o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, UORG 666, integrantes da estrutura
de Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão desta Autarquia Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 28 de novembro de 2022.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 410, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.001005/2022-38, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CARLA RABELO COSTA, matrícula SIAPE nº
1536189, do cargo de Técnico I - Arquitetura, código da vaga 94473, a contar de 30 de
setembro de 2022, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em consequência declara vago o referido cargo.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 412, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.004457/2022-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora GIULIA RIBEIRO BARÃO, matrícula SIAPE nº
3127524, do cargo efetivo de Analista I, Área 6, código da vaga 95188, a contar de 27 de
outubro de 2022, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em consequência declara vago o referido cargo.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 376, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria
nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 20 de abril de 2021, apostilada pela
Portaria de Pessoal FUNARTE nº 361, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2022, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO:
A Portaria de Pessoal nº 328, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º - Substituir a servidora Renata Salles Faissal - Matrícula SIAPE nº
3241810 pela servidora Andréa Luiza Paes, matrícula SIAPE nº 0171962, na coordenação e
acompanhamento de todas as etapas dos trabalhos da comissão.
Art. 2º - A Comissão será presidida pela Diretora Substituta da Diretoria de
Artes Visuais da Fundação Nacional de Artes - Funarte Andréa Luiza Paes, Matrícula SIAPE
nº 0171962.
Art. 3º - Esta Funarte Portaria de Pessoal entra em vigor em 27 de outubro de
2022.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 387, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de
2021; CONSIDERANDO:
- o artigo 38, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 17 de novembro de 2022, os artigos 6º, 9º, 11º
e 18º da PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 364, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, publicada
no D.O.U de 31 de outubro de 2022, Seção 2, página 84.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
Ordenador de Despesas
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza a servidora JULIANA PETRIBU GORENSTEIN a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
participar do curso Train the Treiner, promovido pelo Grupo de Ação Financeira Contra a
Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI-FATF), em Busan, Coreia do Sul,
no período de 17 a 27 de novembro de 2022, com ônus limitado, cabendo ao promotor do
evento as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 115.487, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 23, inciso IV, alínea 'a', do
Regimento Interno anexo à Portaria BCB 84.287, publicada no DOU de 03.03.15, resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, o servidor MARCOS BRANDÃO DE ANDRADE,
matrícula 6.807.833-1, na função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, em exercício
temporário em caráter de interinidade, na COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PIX 2 (DECEM
/ G E P I X / D I G E P / CO R D 2 ) .
Art. 2º Designar a servidora Mirena Gentilezza de Figueiredo Brito, matrícula
7.204.006-8, na função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na COORDENAÇÃO DE
GESTÃO DO PIX 2 (DECEM /GEPIX/DIGEP/CORD2).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 3.063, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de
junho de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da
portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 1.650, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 136,
Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº 2.304, de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 178, Seção 2,
p. 114, de 19 de setembro de 2022, referente ao Processo nº 00190.106152/2022-49.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA

                            

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